Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Basta! #machistasnãopassarão

Nas últimas semanas, o Brasil testemunhou uma série de casos associados aos meios de comunicação, ao entretenimento e ao jornalismo que têm em comum um problema profundamente arraigado em nossa sociedade: a violência de gênero (veja mais sobre isso aqui https://valentereispessali.com.br/dia-08-contra-a-violencia/ e aqui https://valentereispessali.com.br/violencia-contra-a-mulher-e-sua-complexidade-multifacetada/. As ocorrências evidenciam exemplos de diferentes formas de violência contra a mulher, sendo alguns óbvios e outro mais sutis.

O caso do cantor sertanejo, Vitor, chamou a atenção quando sua companheira denunciou na delegacia especializada da mulher que teria sido agredida grávida. Posteriormente, ela teria se retratado por uma suposta carta, mas pela contundência das provas a que teve acesso a delegada, decidiu por indiciar o cantor pela contravenção de “vias de fato”.

José Mayer, galã histórico da Rede Globo, foi denunciado por uma figurinista que afirmou ter sido assediada pelo ator por meses, o que culminou em um episódio no qual ele chegou a passar a mão na vagina da vítima. As inúmeras reclamações da funcionária não foram ouvidas pela emissora, até que uma publicação levou a público os fatos, que foram amplamente divulgados. Como resultado da mobilização e da pressão de grupos organizados, José Mayer admitiu o assédio e assumiu o erro, tendo sido, somente neste momento, afastado pela emissora por tempo indeterminado.

Outro exemplo recente ocorreu no Big Brother Brasil, quando Marcos, um dos participantes, ao discutir com Emilly, sua namorada, agiu de maneira agressiva. Após tê-la encurralado em um canto, apontou o dedo em sua cara gritando-lhe para que prestasse atenção ao que ele dizia. As cenas são de uma violência explícita. Ademais, quanto somadas a outros acontecimentos, dos quais se depreende que Marcos já tinha beliscado e apertado o pulso da companheira, não há dúvidas da abusividade no relacionamento. Para a emissora, entretanto, isso não era tão óbvio e foi necessário muita pressão do público e a oitiva de especialistas para constatar o óbvio e eliminar o participante do programa. Quando soube da eliminação do namorado, Emilly ficou incrédula: a violência é tão cruel que muitas vezes a vítima demora a se dar conta do que se passa.

Por fim, mas não menos importante, um caso emblemático: Raquel Sheherazade, conhecida por suas opiniões de cunho extremamente conservador, preconceituosas e, muitas vezes, discursos de ódio, ao receber o troféu imprensa do SBT, como melhor jornalista (sic) pela opinião pública, foi repreendida por Silvio Santos. Após subir no palco, o apresentador lhe perguntou porque a política a fascinava. Depois da resposta de Sheherazade, ele emendou um enquadro: “Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi para você não fazer mais”. Sem graça, Rachel reconheceu: “Foi, Sílvio”. O dono do SBT prosseguiu: “Você foi contratada para ler notícia, não foi contratada para dar sua opinião. Se você quiser fazer política, compra uma estação de televisão e vá fazer por sua conta”.

Sheherazade então insistiu: “Não. Quando você me chamou, chamou para opinar”. Silvio negou: “Chamei para você continuar com a sua beleza e sua voz para ler as notícias no teleprompter, não foi para você dar a sua opinião”.

A postura de Silvio Santos foi comemorada por muitos que frequentemente se indignam com as opiniões da jornalista. Entretanto, isso evidencia a gravidade da violência presente no caso. Apesar de não concordar com uma palavra das opiniões Sheherazade, é absolutamente injustificável a violência moral pela qual ela foi submetida ao ser humilhada publicamente. Ademais, fortalecer os estigmas de que à jornalista caberia apenas ler a notícia e exibir sua voz e beleza apenas contribui para a perpetuação da objetificação da mulher em nossa sociedade, o que não pode ser aceito.

A violência de gênero não tem mais espaço em um estado democrático de direito que deve ser plural e diverso. Não devemos aceitar que isso ocorra em nenhuma hipótese e jamais relativizar a violência ao casuísmo, como ocorreu no caso de Sheherazade, o que configura um tiro no pé da luta por direitos.

O Valente Reis Pessali Advocacia é intransigente na luta pelo fim da violência de gênero e acredita que todos os agressores devem ser investigados e sofrer as consequências legais, bem como no fato de que nenhuma mulher, independentemente de sua cor, classe social, religião, opinião política ou qualquer outro aspecto possa ser alvo de violência.

Equipe VRP

Os artigos produzidos por advogados e advogadas especialistas em diversas áreas do direito que colaboraram com a produção dos conteúdos do Blog da VRP Advocacia e Consultoria.