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Auxiliamos estudantes, corpo técnico, professores e pesquisadores em questões jurídicas relacionadas à educação, pesquisa, fomento e carreira acadêmica. A VRP Advocacia e Consultoria é referência no Brasil em Direito Educacional, com um histórico de mais de 700 casos de pesquisadores no exterior e mais de 300 no Brasil atendidos nos últimos anos.
+1000 clientes no Brasil e no exterior
Referência nacional em CAPES e CNPq
Atendimento ágil e 100% online
O Direito Educacional é o campo jurídico que se dedica a todas as questões relacionadas à carreira acadêmica – desde o ingresso na universidade até a pós-graduação e desenvolvimento profissional. É uma área fundamental para assegurar os direitos de estudantes, professores e pesquisadores durante toda sua trajetória. A VRP Advocacia e Consultoria tem ampla experiência na área, tendo atendido mais de 1000 clientes nos últimos anos e se consolidado como referência nacional no ramo.
O escritório tem obtido resultados excepcionais em casos de cobrança de ressarcimento de bolsas de estudos no Brasil e no exterior, além de prestar orientação para elaboração de projetos de novação, requerimentos de adiamento e suspensão do período de interstício e regularização da situação de pesquisadores.
Dentre nossos cases de sucesso, destacam-se projetos de novação, a garantia de licença maternidade para pesquisadoras e a resolução de casos de desligamento indevido.
A VRP também tem desempenhado um papel de extrema importância no respeito à saúde mental de estudantes de pós-graduação e no auxílio em casos de desistência, fornecendo assessoria jurídica necessária para garantir que pesquisadores e bolsistas tenham a possibilidade de renegociar ou anular cobranças, alterar prazos e flexibilizar obrigações.
Processo pelo qual as agências de fomento e os Tribunais de Contas buscam reaver valores investidos na formação de bolsistas. Analisamos cada caso e traçamos estratégias específicas de defesa.
A novação é a substituição da obrigação de cumprimento do interstício ou ressarcimento ao erário por outras alternativas. Realizamos assessoria jurídica e consultoria para elaboração de projetos com maiores chances de serem aprovados.
A Carta de Não-Objeção é necessária para mudança de visto em países como EUA e Inglaterra. Só é fornecida se o ex-bolsista não tiver pendências com as agências de fomento. Atuamos de forma estratégica e urgente, devido aos prazos do visto.
Bolsistas no exterior precisam retornar ao Brasil e permanecer em território nacional durante período equivalente ao da bolsa recebida. Atuamos no adiamento e na suspensão do período de interstício e na regularização da situação de pesquisadores.
Analisamos eventuais ilegalidades em concursos e processos seletivos para professores e pesquisadores a nível de mestrado, doutorado, doutorado-sanduíche e pós-doutorado, tomando as medidas cabíveis para garantir a legalidade.
Oferecemos suporte especializado para estudantes que precisam interromper seus estudos de pós-graduação por caso fortuito/força maior, sempre buscando o afastamento da obrigação de ressarcimento das bolsas recebidas.
Tomamos as providências necessárias para o apoio de vítimas de assédio no ambiente universitário e responsabilização dos agressores. Auxiliamos estudantes a não serem obrigados a ressarcir os valores em caso de não conclusão da pesquisa.
Atuamos na assessoria de denunciantes, vítimas e testemunhas envolvidos em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito universitário.
Nossa atuação pode garantir os seus direitos
Saiba como funciona o nosso atendimento e como garantimos a excelência.
Assim que você entra em contato com a VRP Advocacia e Consultoria, realizamos uma consulta virtual, na qual analisamos o seu caso, tiramos as suas dúvidas e traçamos a melhor estratégia para solucionar sua questão levando em conta seus objetivos de curto, médio e longo prazo.
Sempre que cabível, tomaremos as providências administrativas junto à agência de fomento, buscando uma solução rápida e eficaz para solucionar o seu caso pela via extrajudicial. Esse processo consiste nas seguintes etapas: análise dos fatos e documentos, elaboração de requerimento, defesa ou recurso e decisão pela agência de fomento.
Caso a cobrança de ressarcimento não seja resolvida no âmbito da agência de fomento, o processo possivelmente será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde fazemos a defesa dos nossos clientes visando afastar a cobrança.
Em alguns casos, é preciso acessar o judiciário para garantir direitos dos pesquisadores ou afastar a cobrança de dívida. Também atuamos na defesa em processos de execução, quando o caso está mais avançado.
A VRP Advocacia e Consultoria oferece uma ampla gama de serviços relacionados ao Direito Educacional. Nossa equipe tem a expertise técnica e a sensibilidade que você procura para garantir seus direitos em demandas e conflitos que permeiam a vida acadêmica e profissional de professores e pesquisadores. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias com base em nossa vasta experiência.
Conte com a nossa equipe!
Conte para a gente sobre a sua necessidade. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.
