Este aviso será atualizado periodicamente. Verifique-o regularmente. Data da última atualização: fevereiro de 2026
Nós da Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados (VRP) temos consciência das necessidades de proteção de seus dados pessoais para garantir a sua privacidade. Por isso, apresentamos a você nosso aviso de privacidade, explicando aqui a forma pela qual coletamos e utilizamos seus dados pessoais e para quais fins.
Esse aviso de privacidade é uma forma de permitir que você tenha um acesso claro, transparente e facilitado acerca do tratamento de dados pessoais. A VRP se identifica como controladora de dados pessoais e se coloca, desde já, à sua disposição para tirar qualquer dúvida ou atender qualquer solicitação relacionada aos seus direitos como titular de dados.
1. APRESENTAÇÃO
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados (VRP) reconhece que a proteção de dados pessoais é parte essencial de sua cultura institucional de responsabilidade, ética e cuidado.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como realizamos o tratamento de dados pessoais no contexto:
A VRP atua como Controladora de Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável, assumindo o compromisso de tratar informações pessoais com legalidade, transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares.
2. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, consideram-se:
Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação.
Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no caso, a VRP.
Operador: são nossos fornecedores e parceiros, que realizam tratamento de dados pessoais em nosso nome, através das técnicas e tecnologias que eles dominam. Um mundo globalizado exige especialização, e nós sempre utilizaremos os melhores serviços para poder lhe atender bem, e vamos exigir de todos os nossos operadores as melhores práticas de privacidade.
Cookies: quando você navega na internet, alguns sites criam pequenos arquivos em seu computador chamados cookies. Estes cookies armazenam informações sobre suas escolhas e preferências, como idioma, login ou itens no carrinho de compras. Isso permite que o site personalize sua experiência, oferecendo conteúdo mais relevante e facilitando o uso da plataforma.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis para tornar um dado desvinculado de um titular.
Bloqueio: é uma suspensão temporária de qualquer operação de tratamento nos seus dados pessoais.
3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
A VRP realiza tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na legislação, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para:
Implementamos e continuaremos implementado, desde a concepção e em todos os nossos processos e procedimentos, medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito.
No entanto, nem todo tratamento realizado pela VRP depende de consentimento. Em diversas situações, especialmente na atuação jurídica, o tratamento é necessário para o exercício regular da advocacia.
4. DADOS COLETADOS NA NAVEGAÇÃO DO SITE
Nosso website pode coletar dados como:
Essas informações são coletadas por meio de cookies e ferramentas analíticas, com as seguintes finalidades:
O titular pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente em seu navegador.
A coleta de dados pessoais é realizada de forma responsável e mínima apenas com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação e permitir um melhor direcionamento das suas preferências em nosso site. No contexto da prestação de serviços jurídicos, a VRP poderá tratar dados pessoais fornecidos pelo cliente ou obtidos legitimamente para defesa de seus interesses.
Esse tratamento pode incluir:
Os dados tratados no exercício da advocacia estão protegidos pelo sigilo profissional, nos termos da legislação aplicável.
A VRP realiza apenas o tratamento necessário à finalidade jurídica contratada, observando o princípio da minimização de dados.
6. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A VRP poderá utilizar ferramentas tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial (IA) como instrumentos auxiliares de:
O uso dessas ferramentas:
A VRP não utiliza IA para tomada automatizada de decisões jurídicas ou definição de estratégias processuais sem supervisão humana.
Sempre que aplicável, o cliente poderá ser informado de forma clara sobre o uso dessas ferramentas no contexto da prestação do serviço.
A VRP poderá compartilhar dados pessoais com:
7.1 Autoridades públicas
Quando houver obrigação legal ou determinação judicial.
7.2 Parceiros e fornecedores
Empresas que prestam serviços de:
Todos os operadores são contratualmente obrigados a adotar medidas adequadas de segurança e proteção de dados.
O compartilhamento não envolve divulgação indevida de estratégias jurídicas ou informações protegidas por sigilo profissional.
Alguns fornecedores tecnológicos podem armazenar dados em servidores localizados no exterior.
Nesses casos, a VRP assegura que a transferência internacional observe os mecanismos legais previstos na legislação aplicável e que sejam adotadas salvaguardas adequadas de proteção.
A VRP adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados e com o risco envolvido, incluindo:
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra incidente relevante, os titulares serão comunicados nos termos da legislação aplicável.
10. PRAZO DE RETENÇÃO
Os dados pessoais serão armazenados:
Após o término da necessidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.
11. DIREITOS DOS TITULARES
O titular poderá exercer os seguintes direitos:
As solicitações poderão ser enviadas para:
A VRP responderá no prazo legal aplicável ou, na ausência de prazo específico, em período razoável, considerando a complexidade da demanda.
12. RESPONSABILIDADE DO TITULAR
O titular é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela adoção de medidas básicas de segurança em seus próprios dispositivos, como proteção de senhas e controle de acesso.
A VRP não se responsabiliza por falhas decorrentes exclusivamente de culpa de terceiros ou do próprio titular.
13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
14. CONTATO
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados podem ser encaminhadas para:
A proteção de dados pessoais, para a VRP, não é apenas uma exigência legal, mas expressão concreta de sua cultura institucional de cuidado, responsabilidade técnica e respeito às pessoas e organizações que confiam em seu trabalho.
