Política de privacidade

Este aviso será atualizado periodicamente. Verifique-o regularmente.

Nós da Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados (VRP) temos consciência das necessidades de proteção de seus dados pessoais para garantir a sua privacidade. Por isso, apresentamos a você nosso aviso de privacidade, explicando aqui a forma pela qual coletamos e utilizamos seus dados pessoais e para quais fins.

Esse aviso de privacidade é uma forma de permitir que você tenha um acesso claro, transparente e facilitado acerca do tratamento de dados pessoais. A VRP se identifica como controladora de dados pessoais e se coloca, desde já, à sua disposição para tirar qualquer dúvida ou atender qualquer solicitação relacionada aos seus direitos como titular de dados.

CAPÍTULO I – DEFINIÇÕES

DEFINIÇÕES A RESPEITO DESTE AVISO

Para facilitar a sua compreensão, você encontrará aqui o significado de algumas das definições que são utilizadas neste aviso.

Titular de dados: uma pessoa física que tenha relações com a VRP. Você, por exemplo.
Dado pessoal: qualquer informação que seja vinculada a qualquer titular, mesmo que indiretamente e possa identificá-lo.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a algum titular.
Controlador: é a VRP, que decide as formas e meios do tratamento de dados pessoais, sempre priorizando sua privacidade.
Operador: são nossos fornecedores e parceiros, que realizam tratamento de dados pessoais em nosso nome, através das técnicas e tecnologias que eles dominam. Um mundo globalizado exige especialização, e nós sempre utilizaremos os melhores serviços para poder lhe atender bem, e vamos exigir de todos os nossos operadores as melhores práticas de privacidade.
Tratamento de dados: são as operações realizadas com os seus dados, indo desde a coleta, passando pelo armazenamento e processamento e chegando até a exclusão. Nós sempre realizamos tratamento com legalidade e transparência.
Cookies: quando você navega na internet, alguns sites criam pequenos arquivos em seu computador chamados cookies. Estes cookies armazenam informações sobre suas escolhas e preferências, como idioma, login ou itens no carrinho de compras. Isso permite que o site personalize sua experiência, oferecendo conteúdo mais relevante e facilitando o uso da plataforma.
é uma manifestação livre, informada e expressa pela qual você concorda com um determinado tratamento de seus dados, para uma finalidade específica. Lembre-se que, por ser livre, você pode revogar algum consentimento a qualquer tempo (e damos o mecanismo para você, conforme falaremos mais tarde).
Anonimização: é um método técnico para que seus dados se tornem impossíveis de serem vinculados a você.
Bloqueio: é uma suspensão temporária de qualquer operação de tratamento nos seus dados pessoais.

CAPÍTULO II – PROTEÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

NOSSOS OBJETIVOS

Estamos empenhadas em garantir a proteção e a confidencialidade dos dados, sempre observando em nossos procedimentos os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para isso, implementamos e continuaremos implementado, desde a concepção e em todos os nossos processos e procedimentos, medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito. Exigimos de nossos fornecedores uma igual responsabilidade com seus dados pessoais, em todos nossos contratos.

Os dados são seus e sempre respeitaremos isto.

QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA VRP E COMO SÃO PROTEGIDOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades apresentadas aqui. Lembre-se que, como escritório de advocacia, você estará resguardado pelo Sigilo Profissional.

Apesar dos nossos esforços, infelizmente, o risco sempre existirá e segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Nós sempre buscaremos seguir as melhores práticas, tecnologias e métodos; mas se algum imprevisto que possa acarretar risco ou dano relevante acontecer, você será comunicado da forma mais rápida e transparente possível.

CAPÍTULO III – DADOS PESSOAIS

QUANDO REALIZAMOS A COLETA DE DADOS PESSOAIS?

A coleta de dados pessoais é realizada de forma responsável e mínima apenas com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação e permitir um melhor direcionamento das suas preferências em nosso site.

Cookies: O website da VRP utiliza cookies para prover funcionalidades e coletar dados de tráfego, gerando informações estatísticas do seu acesso, buscando uma melhor experiência para você.

Um cookie é um pequeno arquivo transferido do website ao seu navegador ou dispositivo (como celular e tablets), estes arquivos permitem saber qual seu navegador, como você navega pelas páginas e quais acessa e utiliza. Podem ser coletados através dos cookies informações como seu IP, data e hora do seu acesso.

UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados que você nos fornece, seja durante a navegação ou diretamente, são tratados como privados e utilizados apenas para as finalidades específicas e informadas abaixo:

Acesso aos dados pessoais

Os acessos aos dados são restritos a pessoas autorizadas. Possuímos controles de acesso conforme a função desempenhada, além de programas de conscientização e treinamento para o uso adequado dessas informações.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para tornar a sua experiência a mais agradável possível, operamos em parceria com empresas e tecnologias. Dessa forma, podemos compartilhar seus dados pessoais com essas empresas, buscando sempre preservar a sua privacidade e exigindo comprovação de medidas de privacidade e proteção de dados. Nada disso envolverá detalhes do seu caso ou do motivo que trouxe você até o nosso escritório.

Entidades e Autoridades Públicas: Temos o dever de compartilhar uma série de dados com o governo para o cumprimento de obrigações legais. Além do mais, caso uma determinação judicial ou autoridade pública nos exigir o compartilhamento, temos o dever de cumprir. Mais uma vez, ficam resguardadas as informações obtidas por nós durante o exercício da advocacia, que são resguardadas de maneira especial pelo ordenamento jurídico.
Parceiros e Fornecedores: Temos fornecedores especializados e utilizamos de suas soluções no tratamento de dados pessoais, que auxiliam no melhor atendimento: ágil e de qualidade.

Nós sempre avaliamos cuidadosamente todos os fornecedores que operam dados pessoais e utilizamos de sólidas obrigações contratuais sobre segurança da informação, proteção e privacidade de dados pessoais, sempre focando nos seus direitos.

Dentre os nossos fornecedores, podemos citar os seguintes ramos: (i) hospedagem de sistemas na internet; (ii) desenvolvedoras de websites; (iii) hospedagem de banco de dados.

POR ENQUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, salvo quando houver alguma razão para sua guarda, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados se preferir. Saiba como no próximo tópico:

CAPÍTULO IV –DIREITOS DOS TITULARES

QUAIS SÃO MEUS DIREITOS?

Você tem direito de controle de seus dados e pode exercê-los entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected] você pode realizar a requisição das seguintes informações::

Confirmação de processamento: confirmamos se realizamos algum tratamento com os dados mantidos pela VRP.
Acesso aos dados: você pode acessar os dados que temos sobre você, de maneira simplificada ou completa, exceto nos casos de proteção de segredo comercial e industrial.
Correção de dados: caso algum dos seus dados estejam incorretos, desatualizados ou incompletos, atualizaremos para você.
Portabilidade: estamos aguardando regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a portabilidade, mas você pode solicitar o acesso aos dados e enviar diretamente para outra empresa, se preferir.
Informação sobre o compartilhamento de dados: podemos informar mais detalhadamente com quem compartilhamos seus dados pessoais, bem como quais categorias de dados são compartilhadas com entidades públicas ou privadas.
Revogação de consentimento: caso você tenha fornecido algum consentimento para o tratamento de dados pessoais e tenha mudado de ideia, entre em contrato e o revogaremos ou utilize o link enviado ao fim de cada e-mail para o descadastramento.
Eliminação dos dados pessoais: caso prefira, podemos excluir os dados pessoais de nossa base, só o manteremos se realmente precisarmos – para o cumprimento de alguma obrigação regulatória, ou exercício regular de direitos da VRP.

Você pode enviar um e-mail a qualquer hora. Responderemos em um prazo nunca superior a 15 (quinze) dias e não mediremos esforços para garantir a efetividade e qualidade do pedido o mais breve possível, tal como determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

CAPÍTULO V –DISPOSIÇÕES GERAIS

Mudanças na Política de Privacidade

A VRP realizará alterações nesta política sempre que necessário, incluindo novos tratamentos, bases legais ou novidades acerca de Segurança de Dados e Privacidade em sua estrutura e produtos.

Como falar sobre dados pessoais com a VRP?

Qualquer dúvida, reclamação ou solicitação referente a Privacidade e Proteção de Dados, bem como o exercício de qualquer Direito previsto na legislação de dados, entre em contato conosco através do [email protected].

>>> Data da última atualização: abril de 2024

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