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Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.

O estelionato é um crime que preocupa muitos brasileiros, especialmente aqueles que estão constantemente lidando com transações financeiras e pessoais online. Com a evolução da tecnologia e o aumento das transações digitais, os golpes têm se tornado cada vez mais sofisticados, afetando indivíduos e empresas.  […]

O chamado desvio de função de servidor público ocorre quando um funcionário exerce atividades diferentes das que foram estabelecidas para o seu cargo sem autorização legal para que isso aconteça. Essa prática é uma questão preocupante na Administração Pública.  Afinal, por trás desse aparente “melhor […]

Após exatos 6 meses da publicação da Portaria Capes nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que regulamenta a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior beneficiários dos programas geridos pela Capes, foi finalmente publicado o Edital para seleção de propostas de […]

Após exatos 6 meses da publicação da Portaria Capes nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que regulamenta a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior beneficiários dos programas geridos pela Capes, foi finalmente publicado o Edital para seleção de propostas de […]

A assessoria jurídica em Direito Educacional da VRP se preocupa em elaborar as melhores estratégias para cada caso e cada ex-bolsista. Nos dedicamos em aprofundar a análise das normas de cada órgão como Capes e CNPq para fundamentar nossa consultoria e atuação. Nos últimos anos […]

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),  foi adotada a tese defendida pela VRP de que órgãos como Capes e CNPq têm um período de 5 anos para cobrar pelo cumprimento de certas obrigações de ex-bolsistas. Se a cobrança não for feita nesse prazo, […]

Antes de se casar ou de estabelecer uma união estável, é importante conhecer os limites dos pactos antenupciais. Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste […]

Hoje em dia se fala muito em blindagem patrimonial como uma alternativa para proteção dos ativos de uma pessoa ou empresa, entendendo por “ativos” qualquer recurso ou propriedade que uma entidade ou empresa possuem. Entretanto, é preciso conhecer de fato o que é considerado blindagem […]

A Blindagem Patrimonial do faturamento é uma estratégia vital para qualquer empresário que deseja proteger os bens de sua empresa contra riscos jurídicos. No atual cenário empresarial, onde cada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter um impacto significativo, o TEMA 769 surge […]

Antes de se casar ou de estabelecer uma união estável, é importante conhecer os limites dos pactos antenupciais. Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste […]

O planejamento patrimonial é essencial para garantir a segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas ao contrato de união estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. Se você é uma […]

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação através da indenização por danos morais após condenação criminal. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação, destacando a importância […]

O planejamento sucessório é um assunto difícil e muitas vezes evitado entre as famílias. Muito disso se deve à dificuldade de encarar a realidade de que em algum momento algum parente querido não estará mais entre nós. No entanto, evitar esse tipo de assunto pode […]

A maioria das pessoas evita pensar e se planejar para situações desagradáveis e tem muito receio de conversar sobre finanças no âmbito familiar. Mesmo nos dias atuais o assunto continua sendo um tabu. No entanto, a abertura para o diálogo sobre o planejamento sucessório pode […]

Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]

Direito de Empresarial

A Blindagem Patrimonial do faturamento é uma estratégia vital para qualquer empresário que deseja proteger os bens de sua empresa contra riscos jurídicos. No atual cenário empresarial, onde cada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter um impacto significativo, o TEMA 769 surge […]

As redes sociais se tornaram uma parte essencial da estratégia de marketing e comunicação para empresas em todo o mundo e, por isso, um banimento injusto pode ser uma grande dor de cabeça. Empresários, empreendedores e representantes de empresas enfrentam um cenário complexo nas redes […]

A relação entre empregador e empregado é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer empresa, sendo regida por um conjunto complexo de leis e regulamentos. No Brasil, a legislação trabalhista estabelece uma série de obrigações que os empregadores devem cumprir para assegurar um ambiente […]

Direito Administrativo

O chamado desvio de função de servidor público ocorre quando um funcionário exerce atividades diferentes das que foram estabelecidas para o seu cargo sem autorização legal para que isso aconteça. Essa prática é uma questão preocupante na Administração Pública.  Afinal, por trás desse aparente “melhor […]

No acirrado cenário dos concursos públicos, cada ponto assume extrema relevância. Uma questão respondida corretamente pode significar o avanço para a próxima fase ou até mesmo a conquista da vaga tão desejada. A busca pela tão sonhada vaga no serviço público se entrelaça com a […]

A igualdade de gênero entre os servidores que atuam na Segurança Pública promove diversidade, eficiência e justiça, além de melhorar a relação com a comunidade, beneficiando tanto a instituição quanto a sociedade. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou um posicionamento importante com a […]

Em muitas situações, o senso comum leva os empresários a pensarem nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como um gasto desnecessário. No entanto, além de ser uma obrigação trabalhista, os EPIs garantem a segurança dos colaboradores e aumentam a produtividade no longo prazo.  Este artigo […]

A jornada do Servidor Público Empreendedor é marcada por dúvidas e desafios. No Brasil, muitos servidores públicos almejam empreender, seja para complementar a renda ou realizar um sonho pessoal. No entanto, encontram-se diante de um emaranhado de regulamentações que podem parecer complexas e difíceis. Este […]

As faltas no trabalho desafiam a produtividade e o bem-estar das empresas. Como gerenciá-las sem comprometer a motivação dos colaboradores? Neste artigo, exploraremos soluções para reduzir as faltas, aumentar a produtividade e garantir o direito às férias dos colaboradores. Abordamos desde medidas preventivas até a […]

O estelionato é um crime que preocupa muitos brasileiros, especialmente aqueles que estão constantemente lidando com transações financeiras e pessoais online. Com a evolução da tecnologia e o aumento das transações digitais, os golpes têm se tornado cada vez mais sofisticados, afetando indivíduos e empresas.  […]

No universo dos concursos públicos, a igualdade de oportunidades é fundamental. No entanto, candidatos com deficiência muitas vezes enfrentam obstáculos que os impedem de competir em pé de igualdade. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe luz a […]

A internet, sem dúvida, representa um vasto mundo de possibilidades, conectando pessoas, informações e serviços em uma escala sem precedentes. No entanto, essa mesma conectividade também apresenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à segurança online. Com o crescente número de transações realizadas na […]

A experiência de ter um voo cancelado é extremamente desagradável para quem está prestes a viajar. Seja para aproveitar as férias, participar de eventos importantes como casamentos e formaturas, ou por motivos de trabalho: a frustração é imensa. Qualquer passageiro está sujeito a enfrentar esse […]

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]

Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]