Blog VRP

Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.

Artigos recentes

Saiba como prevenir irregularidades em licitações públicas

Participar de licitações públicas é uma grande oportunidade para expandir seus negócios. A VRP conta com uma equipe experiente em direito administrativo pronta para auxiliar sua empresa a evitar irregularidades em licitações públicas. […]

Como promover a equidade de gênero em organizações do terceiro setor

Construir um ambiente equidade de gênero no terceiro setor exige comprometimento e ação contínua. A assessoria jurídica da VRP pode ser uma aliada nesse processo, ajudando a garantir conformidade legal e implementar boas práticas. […]

Edital Pro Bono Mulheres 2025

VRP Advocacia e Consultoria lança edital para oferecer assessoria jurídica pro bono (gratuita, eventual e voluntária) para ONGs que promovem direitos das mulheres. A iniciativa vai selecionar uma organização. Leia o edital completo! […]

Direito Educacional

Estudante pode acionar Direitos do Consumidor por falha da Instituição de Ensino

Quando a instituição de ensino falha na prestação de serviços, o estudante pode buscar soluções legais por meio do Direitos do Consumidor e conquistar indenizações justas. […]

Passou no concurso, mas não concluiu a faculdade? Saiba como garantir sua posse!

Neste artigo, explicamos como funciona o direito à antecipação de colação de grau, como utilizá-lo para garantir sua nomeação em concurso público e como o suporte jurídico pode fazer a diferença nesse processo. […]

Processo Administrativo Disciplinar contra professores universitários: O que você precisa saber

O PAD, ou Processo Administrativo Disciplinar, busca apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos, como professores universitários. Saiba a importância de contar com suporte de profissionais especializados. […]

Direito Patrimonial

Como funciona a assessoria jurídica virtual para atos de cartório?

Com a evolução tecnológica, o papel do advogado também está se adaptando. A VRP Advocacia e Consultoria realiza assessoria jurídica virtual para atos de cartório em todo o Brasil de forma prática, sem abrir mão da qualidade e da segurança. […]

Desenrola 2024: Como reduzir suas dívidas em até 70% e reparcelar débitos

Nova oportunidade para pessoas físicas e empresas regularizarem suas dívidas com autarquias e fundações públicas federais com o programa Desenrola 2024. O escritório Valente Reis Pessali adota as melhores estratégias para proteger o patrimônio de seus clientes durante o processo. […]

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Quando uma pessoa se recusa a pagar o que deve, o credor pode solicitar à Justiça que certos bens do devedor sejam apreendidos ou bloqueados. Por outro lado, o devedor tem direito a manter o mínimo. Esse direito é materializado por meio da impenhorabilidade, que […]

Direito das Famílias

Entenda os limites do Pacto Antenupcial e evite surpresas

Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste artigo, vamos explicar como um pacto antenupcial afeta seu patrimônio e herança. […]

A importância do Contrato de União Estável para o seu bem-estar financeiro

Um planejamento patrimonial pode garantir sua segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordamos as principais questões relacionadas ao Contrato de União Estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. […]

Indenização por danos morais em casos de violência doméstica: reparação após a sentença criminal

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação. […]

Direito de Sucessões

Doação de imóvel com usufruto vitalício: Saiba como fazer

O planejamento sucessório ajuda a distribuir o patrimônio de maneira justa e eficiente. Uma das formas de evitar o desconforto na hora de ter essa conversa é realizando a doação de imóvel com usufruto vitalício. Neste texto, explicamos como ele pode ser aplicado. […]

5 Vantagens do planejamento sucessório familiar

A maioria das pessoas evita pensar e se planejar para situações desagradáveis e tem muito receio de conversar sobre finanças no âmbito familiar. Mesmo nos dias atuais o assunto continua sendo um tabu. No entanto, a abertura para o diálogo sobre o planejamento sucessório pode […]

Inventário Judicial ou Extrajudicial: vantagens e desvantagens

Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]

Direito de Empresarial

Análise Jurídica Preventiva: Existem modelos de contratos seguros e livres de riscos?

Análise Jurídica Preventiva pode ajudar a garantir a segurança das relações comerciais. Empresários podem buscar assessoria para atender suas necessidades. Com a VRP, sua organização contará com soluções jurídicas. […]

Quando fazer um acordo de sócios?

Você sabe em quais situações é indispensável firmar um acordo de sócios? Nesse texto explicamos como esse documento pode garantir mais segurança jurídica, transparência e estabilidade para o crescimento sustentável do seu negócio. […]

Minha empresa precisa se adequar à LGPD?

Qualquer empresa que lide com dados pessoais precisa se adequar à LGPD, independentemente do seu porte. Cumprir com esta lei é crucial para evitar sanções e danos à reputação. A VRP oferece serviços para adequação legal. […]

Direito Administrativo

Saiba como prevenir irregularidades em licitações públicas

Passou no concurso, mas não concluiu a faculdade? Saiba como garantir sua posse!

Sindicância ou PAD? Descubra a diferença e como proteger seus direitos

A apuração de irregularidades no serviço público é feita por Sindicância ou PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Eles podem ter impactos na carreira e reputação de servidores públicos. Saiba mais sobre esses processos neste texto. […]

Direito do Trabalho

Freela, PJ ou CLT? Descubra a melhor estratégia de contratação para restaurantes

Um dos desafios de administrar um restaurante é escolher o modelo de contratação da equipe. Freelancers, PJs e CLT têm papéis diferentes na operação de um estabelecimento. Veja como formar um time eficiente sem complicações trabalhistas. […]

Primazia da realidade: O impacto desse princípio na Justiça Trabalhista

No Direito do Trabalho, o que acontece na prática pode ser mais relevante do que o que está registrado em documentos formais. Esse o Princípio da Primazia da Realidade, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia o texto e tire suas dúvidas! […]

Direito Contratual: Como a boa redação de cláusulas pode proteger seu negócio

Um contrato bem elaborado define as responsabilidades de cada parte e ainda oferece proteção contra futuros conflitos. Saiba mais sobre Direito Contratual e as cláusulas mais relevantes para o seu negócio. […]

Direito Civil

Como tornar a compra do primeiro imóvel segura e tranquila

A casa própria é um desejo para muitos brasileiros. Esse objetivo reflete não apenas a busca por independência financeira, mas também a vontade de construir um legado familiar. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia na compra do primeiro imóvel. […]

VRP conquista liminar decisiva em golpe do falso advogado

Golpistas usaram ferramentas tecnológicas em uma fraude conhecida como golpe do falso advogado. A VRP obteve uma liminar para garantir acesso a dados dos celulares e computadores usados pelos criminosos – informações importantes para a identificação dos golpistas! […]

Dano moral para empresas: Requisitos para solicitar indenização judicial

Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais e têm o direito de buscar reparação. Os tribunais brasileiros têm concedido indenização por danos morais para empresas que conseguem comprovar o prejuízo. […]

Direito do Consumidor

Reforma atrasada? Saiba como se proteger e agir para evitar prejuízos

Muitas pessoas enfrentam atrasos em obras residenciais e dificuldades na relação com os prestadores de serviços. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia clientes na resolução de conflitos e reparação de danos! […]

Atraso na entrega de imóveis na planta: o que fazer?

A aquisição de um imóvel na planta é uma escolha recorrente entre os consumidores brasileiros, mas o atraso na entrega pode transformar o sonho em frustração. A VRP Advocacia e Consultoria oferece assessoria completa para resolver esse tipo de problema. Leia mais no texto! […]

Auxílio-deslocamento: Nova portaria do CNPq pode evitar devolução em casos de novação

Auxílio-deslocamento é um benefício para custear passagens aéreas de bolsistas entre o Brasil e o exterior. Agora, uma nova portaria do CNPq isenta a devolução desse valor em alguns casos de novação. Leia neste artigo! […]