Blog VRP

Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.

Artigos recentes

Como elaborar e revisar Estatuto Social e Regimento Interno da sua organização

Estatuto Social e Regimento Interno são dois pilares estruturantes para o funcionamento de uma organização sem fins lucrativos. Neste guia, você encontrará tudo o que precisa para elaborar esses documentos. […]

O novo cronograma do CNU e seus impactos

Candidatos eliminados por inconsistências no preenchimento das respostas no Concurso Nacional Unificado foram reintegrados. Nesse post trazemos um resumo do que ocorreu, as novas datas do cronograma e uma reflexão sobre a importância de contar com orientação especializada. […]

Direito Contratual: Como a boa redação de cláusulas pode proteger seu negócio

Um contrato bem elaborado define as responsabilidades de cada parte e ainda oferece proteção contra futuros conflitos. Saiba mais sobre Direito Contratual e as cláusulas mais relevantes para o seu negócio. […]

Direito Educacional

VRP obtém liminar judicial e garante proteção de ex-bolsista contra cobrança de dívida

Uma liminar judicial interrompeu processo administrativo que poderia levar à cobrança de valores expressivos de uma ex-bolsista, além de evitar a inclusão do nome da cliente em cadastros de inadimplentes. Leia o texto e saiba como a VRP obteve essa vitória! […]

VRP obtém vitória judicial em caso de prescrição de dívida

A VRP Advocacia e Consultoria alcançou mais uma importante vitória em um caso que envolvia a cobrança indevida de R$350 mil reais de uma ex-bolsista que não havia cumprido o período de interstício após o término de sua bolsa de estudos. […]

CNPq define novas regras sobre período de interstício

A Portaria do CNPq nº 1.846/2024, publicada em julho, estabelece novas diretrizes para os ex-bolsistas que realizaram programas de estudos no exterior e precisam cumprir o período de interstício. Neste artigo, explicamos os principais pontos da Portaria e o que fazer para evitar problemas. […]

Direito Patrimonial

Desenrola 2024: Como reduzir suas dívidas em até 70% e reparcelar débitos

Nova oportunidade para pessoas físicas e empresas regularizarem suas dívidas com autarquias e fundações públicas federais com o programa Desenrola 2024. O escritório Valente Reis Pessali adota as melhores estratégias para proteger o patrimônio de seus clientes durante o processo. […]

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Quando uma pessoa se recusa a pagar o que deve, o credor pode solicitar à Justiça que certos bens do devedor sejam apreendidos ou bloqueados. Por outro lado, o devedor tem direito a manter o mínimo. Esse direito é materializado por meio da impenhorabilidade, que […]

O que você precisa saber sobre partilha extrajudicial com menores e incapazes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou as regras sobre partilha extrajudicial na presença de herdeiros menores ou incapazes. A ideia é oferecer mais agilidade e menos custos para as pessoas envolvidas. Neste artigo você fica sabendo das principais implicações dessa decisão. […]

Direito das Famílias

Entenda os limites do Pacto Antenupcial e evite surpresas

Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste artigo, vamos explicar como um pacto antenupcial afeta seu patrimônio e herança. […]

A importância do Contrato de União Estável para o seu bem-estar financeiro

Um planejamento patrimonial pode garantir sua segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordamos as principais questões relacionadas ao Contrato de União Estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. […]

Indenização por danos morais em casos de violência doméstica: reparação após a sentença criminal

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação. […]

Direito de Sucessões

Doação de imóvel com usufruto vitalício: Saiba como fazer

O planejamento sucessório ajuda a distribuir o patrimônio de maneira justa e eficiente. Uma das formas de evitar o desconforto na hora de ter essa conversa é realizando a doação de imóvel com usufruto vitalício. Neste texto, explicamos como ele pode ser aplicado. […]

5 Vantagens do planejamento sucessório familiar

A maioria das pessoas evita pensar e se planejar para situações desagradáveis e tem muito receio de conversar sobre finanças no âmbito familiar. Mesmo nos dias atuais o assunto continua sendo um tabu. No entanto, a abertura para o diálogo sobre o planejamento sucessório pode […]

Inventário Judicial ou Extrajudicial: vantagens e desvantagens

Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]

Direito de Empresarial

Direito Contratual: Como a boa redação de cláusulas pode proteger seu negócio

Consultoria jurídica para empresas: Por que elaborar um contrato social?

O contrato social é um documento que define os principais aspectos de uma empresa. A VRP Advocacia e Consultoria explica como organizar essas informações e consolidar uma estrutura legal, sólida e eficiente! […]

Dano moral para empresas: Requisitos para solicitar indenização judicial

Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais e têm o direito de buscar reparação. Os tribunais brasileiros têm concedido indenização por danos morais para empresas que conseguem comprovar o prejuízo. […]

Direito Administrativo

Como elaborar e revisar Estatuto Social e Regimento Interno da sua organização

O novo cronograma do CNU e seus impactos

Impugnação de edital de concurso: Proteja seus direitos em processos seletivos

A impugnação de edital é um mecanismo para corrigir erros e garantir que processos seletivos sejam justos e transparentes. Neste artigo, vamos explorar como é possível identificar irregularidades e impugnar editais. […]

Direito do Trabalho

Direito Contratual: Como a boa redação de cláusulas pode proteger seu negócio

Dúvidas trabalhistas de pequenas empresas: respostas para uma gestão segura

Garantir uma gestão trabalhista eficaz pode ser um desafio. Este artigo esclarece as dúvidas trabalhistas mais comuns e fornece informações para ajudar o empresário a tomar decisões acertadas e seguras. […]

Contratos online com empresas estrangeiras: qual legislação se aplica?

Ao assinar contratos online com empresas internacionais, os direitos do trabalhador são definidos por qual país? Na Valente Reis Pessali, ajudamos empresas e trabalhadores a identificar quais legislações se aplicam aos seus contratos, garantindo maior segurança nas relações internacionais. […]

Direito Civil

VRP conquista liminar decisiva em golpe do falso advogado

Golpistas usaram ferramentas tecnológicas em uma fraude conhecida como golpe do falso advogado. A VRP obteve uma liminar para garantir acesso a dados dos celulares e computadores usados pelos criminosos – informações importantes para a identificação dos golpistas! […]

Dano moral para empresas: Requisitos para solicitar indenização judicial

Golpe do estelionato sentimental: Como identificar e evitar prejuízos financeiros

O estelionato sentimental é uma prática criminosa que envolve a manipulação emocional de uma pessoa para obter vantagens financeiras. O golpista constrói um relacionamento aparentemente genuíno, conquistando a confiança da vítima e, posteriormente, a induz a ceder bens valiosos ou transferir quantias significativas de dinheiro. […]

Direito do Consumidor

Cancelamento de voos: conheça seus direitos como passageiro

A experiência de ter um voo cancelado é extremamente desagradável para quem está prestes a viajar. Seja para aproveitar as férias, participar de eventos importantes como casamentos e formaturas, ou por motivos de trabalho: a frustração é imensa. Qualquer passageiro está sujeito a enfrentar esse […]

STJ proíbe que Plano de Saúde recuse consumidor com nome negativado

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]

Golpe Financeiro na Internet: Guia Completo para Vítimas

Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]

Blog VRP

Artigos recentes

Direito Educacional

Direito Patrimonial

Direito das Famílias

Direito de Sucessões

Direito de Empresarial

Direito Administrativo

Direito do Trabalho

Direito Civil

Direito do Consumidor

Agende uma conversa