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Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.

O direito à hora extra no home office pode existir quando a empresa controla a jornada do trabalhador – mesmo à distância. Leia o texto sobre o tema e veja como uma atuação com base na legislação e nas decisões mais recentes pode garantir os […]
O Regimento Interno é um instrumento que organiza o funcionamento de empresas e entidades do Terceiro Setor. Contar com assessoria jurídica é fundamental para a construção de um Regimento Interno que traga segurança e equilíbrio às relações internas. […]
É possível acumular uma bolsa da FAPESP com um contrato de consultoria, mas para isso é preciso ter atenção às normas da Fundação. Neste artigo, explicamos como uma boa orientação jurídica garante estruturar contratos plenamente compatíveis com a bolsa. […]
É possível acumular uma bolsa da FAPESP com um contrato de consultoria, mas para isso é preciso ter atenção às normas da Fundação. Neste artigo, explicamos como uma boa orientação jurídica garante estruturar contratos plenamente compatíveis com a bolsa. […]
Existem duas formas de lidar com a dívida do FIES: a renegociação administrativa, feita diretamente com o agente financeiro, e a revisão judicial do FIES, que busca corrigir cobranças indevidas. Leia o texto e saiba como a VRP Advocacia e Consultoria atua em todas as […]
Muitos bolsistas interrompem os estudos por questões de adoecimento mental. A Justiça tem reconhecido que a devolução da bolsa não é obrigatória em todas as situações. Leia texto e saiba como se defender juridicamente. […]
O que novela Vale Tudo ensina sobre direito patrimonial e a importância de se planejar para evitar conflitos quando alguém morre. Neste artigo, explicamos sobre herança, regimes de bens, testamentos e planejamento sucessório. […]
Em decisão recente, o STJ entendeu que é possível penhorar criptomoedas de devedores como forma de garantir o pagamento de dívidas. Leia o texto e entenda melhor as transformações no cenário jurídico envolvendo bens digitais. […]
Com a evolução tecnológica, o papel do advogado também está se adaptando. A VRP Advocacia e Consultoria realiza assessoria jurídica virtual para atos de cartório em todo o Brasil de forma prática, sem abrir mão da qualidade e da segurança. […]
Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste artigo, vamos explicar como um pacto antenupcial afeta seu patrimônio e herança. […]
Um planejamento patrimonial pode garantir sua segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordamos as principais questões relacionadas ao Contrato de União Estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. […]
A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação. […]
O planejamento sucessório ajuda a distribuir o patrimônio de maneira justa e eficiente. Uma das formas de evitar o desconforto na hora de ter essa conversa é realizando a doação de imóvel com usufruto vitalício. Neste texto, explicamos como ele pode ser aplicado. […]
O planejamento sucessório pode evitar muitos problemas, desgastes e custos para a família. Neste artigo, trazemos 5 vantagens do planejamento sucessório familiar e as principais formas de se organizar para preservar o patrimônio. […]

Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]

Direito de Empresarial

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um canal digital que centraliza citações e intimações judiciais. O sistema impõe novas responsabilidades, e um suporte especializado pode ajudar e empresas e organizações do Terceiro Setor nesse processo. […]
Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]
Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]

Direito Administrativo

Pequenos erros podem comprometer a validade de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Mas essa anulação não encerra o caso automaticamente, por isso é importante contar com uma defesa técnica e especializada. […]
Diferença no tratamento entre servidores que exercem a mesma função, como jornadas distintas ou controle de ponto desigual, pode indicar ilegalidade. Saiba o que é a extensão do regime jurídico e como garantir sua aplicação. […]
Quando um servidor enfrenta uma denúncia, pode se deparar com certos instrumentos jurídicos. A decisão entre TAC e PAD deve considerar a gravidade da acusação, as provas e a estratégia de defesa. Por isso, o apoio jurídico especializado é fundamental. […]
O direito à hora extra no home office pode existir quando a empresa controla a jornada do trabalhador – mesmo à distância. Leia o texto sobre o tema e veja como uma atuação com base na legislação e nas decisões mais recentes pode garantir os […]
Com a nova lei da Licença-Maternidade Estendida, o período de 120 dias de licença e de salário-maternidade passa a ser contado a partir da data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. A VRP Advocacia e Consultoria orienta sobre a aplicação da nova lei. […]
É comum que organizações do Terceiro setor acreditem que, por atuarem em atividades sociais, estão isentas das obrigações trabalhistas tradicionais. Essa crença pode gerar sérios problemas jurídicos. Neste texto, trazemos tudo o que você precisa sobre contratações no Terceiro Setor e CLT. […]
Você já publicou fotos de um evento sem solicitar autorização formal dos participantes? Essa prática pode trazer consequências jurídicas. Nesse texto explicamos sobre a importância do termo de consentimento de uso de imagem. […]
O direito à imagem é um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Se sua imagem foi usada sem autorização, você pode pleitear indenização por danos morais e materiais. Leia o texto e conheça os seus direitos! […]
É possível perder o imóvel por falta de pagamento da taxa de condomínio. Se você já está respondendo a uma ação judicial ou recebeu uma notificação de cobrança, ainda há caminhos. Leia o texto e saiba como negociar dívidas e proteger seus bens. […]
O Implanon é um método contraceptivo que oferece até três anos de proteção contra a gravidez. Os planos de saúde são obrigados a custear o Implanon, mas muitas pacientes enfrentam negativas. Leia o texto e saiba o que fazer para garantir os seus direitos. […]
Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]
Muitas pessoas enfrentam atrasos em obras residenciais e dificuldades na relação com os prestadores de serviços. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia clientes na resolução de conflitos e reparação de danos! […]