Blog VRP

Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.

Artigos recentes

Curso de formação em concurso público: entenda como funciona e quais os seus direitos

A participação em um curso de formação é uma etapa obrigatória para o candidato que pretende assumir certos cargos públicos. Neste artigo, explicamos quais os direitos do candidato caso ele seja reprovado ou excluído indevidamente desta etapa. […]

Análise jurídica de edital pode evitar a desclassificação da sua ONG

Participar de editais públicos é uma das principais formas de captação de recursos para organizações da sociedade civil – mas muitos projetos são desclassificados por falhas jurídicas. Leia sobre a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em terceiro setor. […]

Posso perder meu imóvel se não pagar a taxa de condomínio?

É possível perder o imóvel por falta de pagamento da taxa de condomínio. Se você já está respondendo a uma ação judicial ou recebeu uma notificação de cobrança, ainda há caminhos. Leia o texto e saiba como negociar dívidas e proteger seus bens. […]

Direito Educacional

Capes lança Edital de Novação 2025 para bolsistas no exterior

A Capes publicou o Edital de Novação 2025 para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. A orientação adequada aumenta suas chances de ser aprovado e regularizar sua situação. Confira todas as informações neste texto. […]

31 decisões favoráveis em defesa da educação

Nos últimos dias, a equipe da Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria alcançou marcos históricos na defesa da educação. Em apenas três meses, conquistamos 31 vitórias decisivas em processos relacionados à cobrança de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. […]

Saída Definitiva do País: Deixo de ser devedor no Brasil?

A Saída Definitiva do País é uma etapa para quem pretende viver fora do Brasil de forma regularizada e sem problemas fiscais. Nossos clientes no exterior muitas vezes se deparam com a necessidade de realizar de comunicar essa mudança. […]

Direito Patrimonial

Como funciona a assessoria jurídica virtual para atos de cartório?

Com a evolução tecnológica, o papel do advogado também está se adaptando. A VRP Advocacia e Consultoria realiza assessoria jurídica virtual para atos de cartório em todo o Brasil de forma prática, sem abrir mão da qualidade e da segurança. […]

Desenrola 2024: Como reduzir suas dívidas em até 70% e reparcelar débitos

Nova oportunidade para pessoas físicas e empresas regularizarem suas dívidas com autarquias e fundações públicas federais com o programa Desenrola 2024. O escritório Valente Reis Pessali adota as melhores estratégias para proteger o patrimônio de seus clientes durante o processo. […]

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Quando uma pessoa se recusa a pagar o que deve, o credor pode solicitar à Justiça que certos bens do devedor sejam apreendidos ou bloqueados. Por outro lado, o devedor tem direito a manter o mínimo. Esse direito é materializado por meio da impenhorabilidade, que […]

Direito das Famílias

Entenda os limites do Pacto Antenupcial e evite surpresas

Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste artigo, vamos explicar como um pacto antenupcial afeta seu patrimônio e herança. […]

A importância do Contrato de União Estável para o seu bem-estar financeiro

Um planejamento patrimonial pode garantir sua segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordamos as principais questões relacionadas ao Contrato de União Estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. […]

Indenização por danos morais em casos de violência doméstica: reparação após a sentença criminal

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação. […]

Direito de Sucessões

Doação de imóvel com usufruto vitalício: Saiba como fazer

O planejamento sucessório ajuda a distribuir o patrimônio de maneira justa e eficiente. Uma das formas de evitar o desconforto na hora de ter essa conversa é realizando a doação de imóvel com usufruto vitalício. Neste texto, explicamos como ele pode ser aplicado. […]

5 Vantagens do planejamento sucessório familiar

A maioria das pessoas evita pensar e se planejar para situações desagradáveis e tem muito receio de conversar sobre finanças no âmbito familiar. Mesmo nos dias atuais o assunto continua sendo um tabu. No entanto, a abertura para o diálogo sobre o planejamento sucessório pode […]

Inventário Judicial ou Extrajudicial: vantagens e desvantagens

Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]

Direito de Empresarial

Compliance empresarial e os 4 Ks: a base para a tomada de decisões seguras

A conformidade legal é um pilar para a responsabilidade e a boa gestão. Neste texto você entende o que é compliance empresarial, o que são os 4 Ks do compliance e como eles ajudam empresas a crescer com segurança. […]

Proteja sua imagem e seu negócio no mundo digital

Para crescer com segurança e evitar prejuízos financeiros ou danos à reputação, é importante conhecer os direitos relacionados ao uso de imagem e ao direito digital. Esses cuidados ajudam a construir relações mais transparentes com clientes, parceiros e o público. […]

Qual o melhor tipo societário para a minha empresa?

Está começando um negócio ou buscando regularizar sua empresa? Escolher o tipo societário é uma das decisões mais importantes que você vai tomar. Isso afeta questões como responsabilidade jurídica, tributação e captação de investimentos. Descubra qual é o melhor para sua empresa. […]

Direito Administrativo

Curso de formação em concurso público: entenda como funciona e quais os seus direitos

Estágio probatório dos servidores federais: Conheça o novo decreto

O novo decreto sobre o estágio probatório dos servidores públicos federais tem como objetivo padronizar os procedimentos de avaliação e garantir um processo mais justo e eficiente. Se está enfrentando dificuldades ou foi reprovado, a VRP te ajuda a garantir seus direitos. […]

Heteroidentificação em concurso: Ausência pode levar à eliminação?

Ausência ao procedimento de heteroidentificação em concurso não pode levar à exclusão de candidato. O caso contado nesse texto abre precedente para candidatos que possam enfrentar situações semelhantes busquem suporte jurídico. […]

Direito do Trabalho

Compliance Trabalhista: como evitar processos e proteger sua empresa

Ações judiciais trabalhistas podem trazer prejuízos financeiros e afetar a reputação de um negócio. O Compliance Trabalhista é um conjunto de boas práticas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis. […]

Freela, PJ ou CLT? Descubra a melhor estratégia de contratação para restaurantes

Um dos desafios de administrar um restaurante é escolher o modelo de contratação da equipe. Freelancers, PJs e CLT têm papéis diferentes na operação de um estabelecimento. Veja como formar um time eficiente sem complicações trabalhistas. […]

Primazia da realidade: O impacto desse princípio na Justiça Trabalhista

No Direito do Trabalho, o que acontece na prática pode ser mais relevante do que o que está registrado em documentos formais. Esse o Princípio da Primazia da Realidade, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia o texto e tire suas dúvidas! […]

Direito Civil

Posso perder meu imóvel se não pagar a taxa de condomínio?

Como tornar a compra do primeiro imóvel segura e tranquila

A casa própria é um desejo para muitos brasileiros. Esse objetivo reflete não apenas a busca por independência financeira, mas também a vontade de construir um legado familiar. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia na compra do primeiro imóvel. […]

VRP conquista liminar decisiva em golpe do falso advogado

Golpistas usaram ferramentas tecnológicas em uma fraude conhecida como golpe do falso advogado. A VRP obteve uma liminar para garantir acesso a dados dos celulares e computadores usados pelos criminosos – informações importantes para a identificação dos golpistas! […]

Direito do Consumidor

Reforma atrasada? Saiba como se proteger e agir para evitar prejuízos

Muitas pessoas enfrentam atrasos em obras residenciais e dificuldades na relação com os prestadores de serviços. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia clientes na resolução de conflitos e reparação de danos! […]

Atraso na entrega de imóveis na planta: o que fazer?

A aquisição de um imóvel na planta é uma escolha recorrente entre os consumidores brasileiros, mas o atraso na entrega pode transformar o sonho em frustração. A VRP Advocacia e Consultoria oferece assessoria completa para resolver esse tipo de problema. Leia mais no texto! […]

Auxílio-deslocamento: Nova portaria do CNPq pode evitar devolução em casos de novação

Auxílio-deslocamento é um benefício para custear passagens aéreas de bolsistas entre o Brasil e o exterior. Agora, uma nova portaria do CNPq isenta a devolução desse valor em alguns casos de novação. Leia neste artigo! […]