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Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.

Com o aumento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), profissionais da saúde buscam alternativas para aliviar esse fardo financeiro. Este guia detalhado explora as várias opções de abatimento disponíveis, incluindo a renegociação de dívidas, trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), e contribuições […]

No universo das relações entre empregadores e colaboradores é fundamental a existência de um contrato de trabalho. Este documento vai além de uma formalidade, sendo a espinha dorsal que delineia responsabilidades, direitos e deveres para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do […]

Se você é um pesquisador aguardando a avaliação do CNPq sobre seu pedido de novação e já se passaram 60 dias sem resposta, é hora de agir. A Portaria 1.594/2023 estabelece que, após esse prazo, o pedido pode ser considerado tacitamente aprovado. O que fazer, […]

Com o aumento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), profissionais da saúde buscam alternativas para aliviar esse fardo financeiro. Este guia detalhado explora as várias opções de abatimento disponíveis, incluindo a renegociação de dívidas, trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), e contribuições […]

Se você é um pesquisador aguardando a avaliação do CNPq sobre seu pedido de novação e já se passaram 60 dias sem resposta, é hora de agir. A Portaria 1.594/2023 estabelece que, após esse prazo, o pedido pode ser considerado tacitamente aprovado. O que fazer, […]

A nova política de novação do CNPq e da Capes oferece alternativas aos pesquisadores no exterior. A Portaria 1.594/2023 do CNPq estabelece prazo de 60 dias para análise de propostas, acelerando processos. Mudanças incluem novação parcial e suspensão da cobrança administrativa. […]

Você já pensou nas complicações que envolvem casamento e união estável após os 70 anos? Queremos ajudar você a entender seus direitos e proteger seu patrimônio diante do início do julgamento do Tema 1.236 no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afetar os regimes de […]

Para casais que estão desfrutando de um relacionamento sério, o contrato de namoro surge como uma ferramenta importante para estabelecer alguns limites que podem evitar problemas futuros. Muitas pessoas não percebem, mas o formato atual do namoro pode inadvertidamente configurar uma união estável. Com isso, […]

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação através da indenização por danos morais após condenação criminal. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação, destacando a importância […]

A incerteza sobre a divisão dos bens em caso de falecimento do parceiro ou parceira é uma preocupação comum entre pessoas que estão em um relacionamento afetivo, seja como cônjuge ou companheiro(a). Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas sobre os direitos sucessórios e as diferenças […]

Você está pensando em oficializar sua união amorosa? Se você tem planos de casar é essencial conhecer os regimes de bens e entender como funciona o pacto antenupcial. Em alguns regimes de bens, é obrigatório fazer o pacto antenupcial. Em outros, o regime não é […]

O planejamento sucessório é um assunto difícil e muitas vezes evitado entre as famílias. Muito disso se deve à dificuldade de encarar a realidade de que em algum momento algum parente querido não estará mais entre nós. No entanto, evitar esse tipo de assunto pode […]

A maioria das pessoas evita pensar e se planejar para situações desagradáveis e tem muito receio de conversar sobre finanças no âmbito familiar. Mesmo nos dias atuais o assunto continua sendo um tabu. No entanto, a abertura para o diálogo sobre o planejamento sucessório pode […]

Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]

Direito de Empresarial

No universo das relações entre empregadores e colaboradores é fundamental a existência de um contrato de trabalho. Este documento vai além de uma formalidade, sendo a espinha dorsal que delineia responsabilidades, direitos e deveres para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do […]

Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados pessoais surge como um tema de vital importância tanto para indivíduos quanto para empresas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes claras sobre o tratamento de dados, visando proteger a privacidade […]

A localização do ponto comercial pode ser considerado um dos grandes diferenciais para o sucesso ou não de uma empresa. Quando o imóvel não é próprio, você deve estar atento a algumas cuidados com o contrato de imóvel comercial para não ter dor de cabeça […]

Direito Administrativo

Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos ao governo, sem saberem que estão nessa situação. A dívida ativa da União engloba todos os créditos […]

A conquista de uma vaga no serviço público é um objetivo de muitas pessoas, implicando uma preparação intensa durante muitos meses. O Concurso Público Nacional Unificado surge como uma ótima oportunidade, oferecendo diversos cargos em várias esferas da Administração Pública Federal. Este artigo analisa os […]

Enfrentar um processo seletivo é um desafio repleto de nuances que podem se tornar obstáculos inesperados. Infelizmente, situações como erro no envio de documentos em processo seletivo podem surgir, gerando desconforto e incertezas para os candidatos. Este artigo, guiado pela expertise da VRP em assessoria […]

No universo das relações entre empregadores e colaboradores é fundamental a existência de um contrato de trabalho. Este documento vai além de uma formalidade, sendo a espinha dorsal que delineia responsabilidades, direitos e deveres para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do […]

A Valente Reis Pessali também atua com Direito do Trabalho, tanto em âmbito extrajudicial com caráter consultivo e de assessoramento ou extrajudicial, atuando diretamente em processos. No texto de hoje trataremos do tema acidente de trabalho, que preocupa tanto trabalhadores quanto empregadores. Vamos explicar o […]

Muitos clientes nos procuram querendo saber como pedir revisão do benefício previdenciário, pois, apesar de terem contribuído bastante com a previdência pública, os benefícios que recebem como aposentados são baixos. Isso acontece em razão do fator previdenciário utilizado no cálculo da aposentadoria que, muitas vezes, […]

A compra de um imóvel próprio é muitas vezes considerada a realização de um sonho de muitas pessoas. Entretanto, algumas vezes esse sonho pode acabar virando um grande problema: o que fazer quando você termina de pagar todo o preço do imóvel e na hora […]

No mundo digital, o uso de imagens por profissionais liberais é essencial. Fotógrafos, dentistas, médicos, maquiadores, cabeleireiros e outros profissionais que buscam divulgar seus serviços nas redes sociais. Porém, é importante equilibrar a divulgação do trabalho com o respeito à privacidade dos clientes, evitando problemas […]

Você já sentiu vontade de mudar de nome? Esse desejo, muitas vezes é forte para pessoas que passaram por situações desconfortáveis ou atípicas com relação ao seu nome: seja porque foram alvos constantes de bullying quando criança, ou porque ao passar do tempo o apelido […]

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta características neurocomportamentais que demandam intervenções especializadas para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Nesse contexto, o acesso a tratamentos alternativos, além dos convencionais, torna-se essencial. No entanto, frequentemente, diante da recusa de cobertura […]

Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]

No post de hoje, compartilhamos uma decisão importante do Tribunal de Justiça de São Paulo que diz respeito à participação das doulas durante o parto. As doulas são profissionais reconhecidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferecem suporte e informações à pessoa […]