Direito do Trabalho

Em muitas situações, o senso comum leva os empresários a pensarem nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como um gasto desnecessário. No entanto, além de ser uma obrigação trabalhista, os EPIs garantem a segurança dos colaboradores e aumentam a produtividade no longo prazo.  Este artigo […]

A jornada do Servidor Público Empreendedor é marcada por dúvidas e desafios. No Brasil, muitos servidores públicos almejam empreender, seja para complementar a renda ou realizar um sonho pessoal. No entanto, encontram-se diante de um emaranhado de regulamentações que podem parecer complexas e difíceis. Este […]

As faltas no trabalho desafiam a produtividade e o bem-estar das empresas. Como gerenciá-las sem comprometer a motivação dos colaboradores? Neste artigo, exploraremos soluções para reduzir as faltas, aumentar a produtividade e garantir o direito às férias dos colaboradores. Abordamos desde medidas preventivas até a […]

Você foi pego de surpresa com uma demissão ou está considerando encerrar o seu contrato de trabalho? Independentemente do cenário, a rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado que pode gerar dúvidas e incertezas quanto aos direitos e deveres de ambas as partes […]

O ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço vital para a realização profissional, muitas vezes se torna palco de abusos psicológicos prejudiciais. Este artigo visa fornecer informações abrangentes sobre o assédio moral e sexual no trabalho, direcionando tanto funcionários quanto empresários na compreensão dos […]

A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), RE 1.211.446, de reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas, representa um marco importante na luta pela igualdade de direitos no Brasil, especialmente para a comunidade LGBTQIA+. Este avanço legislativo não apenas […]

Se você é um contratado de uma Empresa que possui sede, filial e agência no exterior para prestar serviços seja no Brasil ou propriamente no exterior, certamente enfrenta decisões importantes e precisa estar atento à legislação aplicada. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é […]

A Valente Reis Pessali também atua com Direito do Trabalho, tanto em âmbito extrajudicial com caráter consultivo e de assessoramento ou extrajudicial, atuando diretamente em processos. No texto de hoje trataremos do tema acidente de trabalho, que preocupa tanto trabalhadores quanto empregadores. Vamos explicar o […]