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Direito do Trabalho

Ações judiciais trabalhistas podem trazer prejuízos financeiros e afetar a reputação de um negócio. O Compliance Trabalhista é um conjunto de boas práticas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis. […]
Um dos desafios de administrar um restaurante é escolher o modelo de contratação da equipe. Freelancers, PJs e CLT têm papéis diferentes na operação de um estabelecimento. Veja como formar um time eficiente sem complicações trabalhistas. […]
No Direito do Trabalho, o que acontece na prática pode ser mais relevante do que o que está registrado em documentos formais. Esse o Princípio da Primazia da Realidade, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia o texto e tire suas dúvidas! […]
Um contrato bem elaborado define as responsabilidades de cada parte e ainda oferece proteção contra futuros conflitos. Saiba mais sobre Direito Contratual e as cláusulas mais relevantes para o seu negócio. […]
Garantir uma gestão trabalhista eficaz pode ser um desafio. Este artigo esclarece as dúvidas trabalhistas mais comuns e fornece informações para ajudar o empresário a tomar decisões acertadas e seguras. […]
Ao assinar contratos online com empresas internacionais, os direitos do trabalhador são definidos por qual país? Na Valente Reis Pessali, ajudamos empresas e trabalhadores a identificar quais legislações se aplicam aos seus contratos, garantindo maior segurança nas relações internacionais. […]
Premiação e comissão são ferramentas para motivar e engajar os colaboradores e uma empresa. Neste artigo, explicamos as diferenças entre essas duas formas de remuneração e como aplicar essas ferramentos em conformidade com a legislação trabalhista brasileira. […]

No ambiente empresarial, é fundamental compreender os desafios e implicações que o desvio e o acúmulo de função podem trazer. Para as empresas, essas práticas podem representar riscos legais, como ações trabalhistas e multas, além de prejudicar a reputação da empresa no mercado. Portanto, é […]

Em muitas situações, o senso comum leva os empresários a pensarem nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como um gasto desnecessário. No entanto, além de ser uma obrigação trabalhista, os EPIs garantem a segurança dos colaboradores e aumentam a produtividade no longo prazo.  Este artigo […]