Blog

Direito do Trabalho

O direito à hora extra no home office pode existir quando a empresa controla a jornada do trabalhador – mesmo à distância. Leia o texto sobre o tema e veja como uma atuação com base na legislação e nas decisões mais recentes pode garantir os […]

Licença-Maternidade Estendida: Nova lei garante 120 dias após alta hospitalar

Com a nova lei da Licença-Maternidade Estendida, o período de 120 dias de licença e de salário-maternidade passa a ser contado a partir da data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. A VRP Advocacia e Consultoria orienta sobre a aplicação da nova lei. […]

Terceiro Setor e CLT: O que toda organização social precisa saber

É comum que organizações do Terceiro setor acreditem que, por atuarem em atividades sociais, estão isentas das obrigações trabalhistas tradicionais. Essa crença pode gerar sérios problemas jurídicos. Neste texto, trazemos tudo o que você precisa sobre contratações no Terceiro Setor e CLT. […]

Autocontratação indireta: Sua organização pode estar sendo punida sem provas

Crescem as sanções administrativas contra organizações do Terceiro Setor por suposta prática de autocontratação indireta. Neste texto, vamos explicar o que isso significa, quais as consequências e como essas organizações elas podem se proteger. […]

Banco de horas: O que você precisa saber para não ter prejuízo

O chamado banco de horas é uma alternativa comum para empresas evitarem o pagamento de horas extras. Entenda como funciona, quais os tipos de acordo, os prazos para compensação e os cuidados jurídicos para evitar problemas na sua organização. […]

Compliance Trabalhista: como evitar processos e proteger sua organização

Ações judiciais trabalhistas podem trazer prejuízos financeiros e afetar a reputação de um negócio. O Compliance Trabalhista é um conjunto de boas práticas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis. […]

Freela, PJ ou CLT? Descubra a melhor estratégia de contratação para restaurantes

Um dos desafios de administrar um restaurante é escolher o modelo de contratação da equipe. Freelancers, PJs e CLT têm papéis diferentes na operação de um estabelecimento. Veja como formar um time eficiente sem complicações trabalhistas. […]

Primazia da realidade: O impacto desse princípio na Justiça Trabalhista

No Direito do Trabalho, o que acontece na prática pode ser mais relevante do que o que está registrado em documentos formais. Esse o Princípio da Primazia da Realidade, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia o texto e tire suas dúvidas! […]

Direito Contratual: Como a boa redação de cláusulas pode proteger seu negócio

Um contrato bem elaborado define as responsabilidades de cada parte e ainda oferece proteção contra futuros conflitos. Saiba mais sobre Direito Contratual e as cláusulas mais relevantes para o seu negócio. […]