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Sofri um acidente de trabalho: tenho direito a indenização? Por Simone Reis A Valente Reis Pessali também atua com Direito do Trabalho, tanto em âmbito extrajudicial com caráter consultivo e de assessoramento ou extrajudicial, atuando diretamente em processos. No texto de hoje trataremos do tema acidente de trabalho, que preocupa tanto trabalhadores quanto empregadores. Vamos […]

Revisão da aposentadoria “para a vida toda” por Mariane Reis Muitos clientes nos procuram querendo saber como pedir revisão do benefício previdenciário, pois, apesar de terem contribuído bastante com a previdência pública, os benefícios que recebem como aposentados são baixos. Isso acontece em razão do fator previdenciário utilizado no cálculo da aposentadoria que, muitas vezes, […]

Coronavírus e trabalho: STF entende que covid-19 pode ser doença ocupacional Por Júlia Valente Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, ao contrário do previsto na Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas de flexibilização de direitos para enfrentamento do estado de calamidade pública relacionado ao novo coronavírus, a contaminação […]

De acordo com as informações publicadas  no site da Caixa Econômica Federal, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. O benefício no valor de […]

Coronavírus: o que preciso saber sobre direitos trabalhistas em meio à pandemia? Por Gustavo Pessali Com a pandemia de coronavírus chegando ao Brasil, a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que sejam evitados os lugares públicos e aglomerações. Nesse contexto, os meios de transporte coletivo como ônibus, metrôs e trem são contraindicados, […]

Por Gustavo Pessali Recentemente, estive com uma amiga jantando em um restaurante de uma certa rede australiana bastante conhecida no Brasil, onde fomos muito bem atendidos. Ao final, junto com a conta, fizemos a pergunta: vocês efetivamente ficam com os 10% da gorjeta? A resposta foi a seguinte: os 10%, que na verdade são 7% […]