Entenda por que a governança de dados no Terceiro Setor deve fazer parte da gestão das organizações, especialmente quando suas atividades envolvem populações vulneráveis. O texto explica por que a Política de Privacidade deve estar integrada a outros instrumentos de governança. […]
Uma decisão recente reforçou que burnout pode gerar condenação trabalhista. Para evitar impactos financeiros, empresas e organizações do Terceiro Setor precisam investir em prevenção, gestão de riscos psicossociais e adequação às novas exigências da NR-1. […]
Problemas em contratos, estatuto ou prestação de contas podem indicar que sua ONG está irregular e exposta a riscos jurídicos. Neste artigo trazemos 12 pontos que ajudam a identificar vulnerabilidades e fortalecer a segurança da organização. […]
A NR 35 foi atualizada e traz novas exigências para trabalho em altura, incluindo regras para equipamentos e obrigatoriedade de treinamentos. O descumprimento pode gerar sanções e responsabilização. Saiba como se adequar e reduzir riscos. […]
A cobrança por resultados é válida, mas quando ultrapassa certos limites, pode gerar riscos jurídicos. Metas abusivas no trabalho podem configurar assédio moral. Estruturar metas com equilíbrio protege a organização e reduz conflitos. […]
Dirigentes podem ter bens pessoais atingidos por dívida trabalhista de ONG, mas apenas em casos de fraude, desvio ou confusão patrimonial. A responsabilização não é automática, e boas práticas de governança são essenciais para reduzir riscos. […]
O registro de documentos em cartório aumenta a segurança jurídica de organizações do Terceiro Setor e transmite mais confiança para parceiros, financiadores e órgãos públicos. No entanto, nem tudo precisa ser registrado. Essa decisão deve ser estratégica. […]
Acesso a recursos públicos pode impulsionar projetos, mas exige cuidados. Captação de recursos via emendas parlamentares envolve regras e riscos que, se ignorados, podem gerar sanções e devolução de valores. O suporte jurídico ajuda a reduzir esses riscos. […]
O chamamento público no MROSC é o procedimento usado para selecionar organizações da sociedade civil para parcerias com o poder público. No entanto, falhas na condução podem levar à anulação da parceria e até mesmoa à responsabilização de gestores. […]
