Direito do Terceiro Setor

Instituições religiosas que atuam em projetos sociais podem firmar parcerias com o poder público e acessar recursos quando cumprem requisitos legais. Isso é possível devido ao MROSC, que equipara o papel social das organizações religiosas às demais OSCs. […]

A atuação em rede no MROSC possibilita que duas ou mais OSCs desenvolvam projetos de forma cooperada com o poder público. É preciso formalizar responsabilidades, metas e repasses para garantir maior alcance social com segurança jurídica. […]

Planos de Trabalho mal elaborados, falhas na prestação de contas e desconhecimento do MROSC ainda comprometem parcerias com o poder público. Conheça os 10 erros comuns em parcerias MROSC e o papel da assessoria jurídica na prevenção de riscos. […]

No Brasil, o Terceiro Setor tem papel central na promoção de Direitos Humanos. Com governança estruturada e assessoria jurídica adequada, as organizações fortalecem sua atuação e ampliam seu impacto. A VRP compartilha alguns caminhos nesse sentido. […]

Organizações que participam de chamamentos públicos no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) podem questionar resultados preliminares quando há falhas. Um recurso bem fundamentado pode suspender o processo e garantir uma seleção justa. […]

Entender a diferença entre reembolso e remuneração no trabalho voluntário é decisivo para organizações do Terceiro Setor. Pagamentos fixos ou sem controle podem gerar vínculo de emprego e processos trabalhistas. […]

A adoção de práticas de integridade e compliance é uma ação estratégica para organizações do Terceiro Setor que mantêm ou buscam parcerias com o Poder Público. O investimento garante conformidade jurídica e apoia a organização a se tornar referência. […]

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) define regras claras para parcerias entre organizações do Terceiro Setor e poder público. Saiba como uma assessoria jurídica garante ajuda a garantir que a prestação de contas seja aprovada sem riscos à reputação […]

Mesmo com avanços legais, os dados da violência contra as mulheres seguem alarmantes. Neste texto você entende a importância estratégica do Terceiro Setor no enfrentamento à violência de gênero e ações práticas que as organizações podem tomar hoje. […]