Em situações previstas na legislação, a estabilidade provisória pode impedir uma demissão sem justa causa. Conheça os cuidados que empresas e organizações do Terceiro Setor devem observar antes de um desligamento para reduzir o risco de ações judiciais e pagamento de indenizações. […]
A qualificação como OSCIP pode ampliar parcerias com o Poder Público, mas isso não significa que a OSCIP ajuda a captar recursos. A qualificação não garante novas receitas nem benefícios tributários e deve ser avaliada de acordo com a estrutura da organização. […]
O Termo de Parceria da OSCIP é o instrumento próprio dessas organizações para formalizar a cooperação com o Poder Público. Neste conteúdo, explicamos quando cada regime se aplica e quais erros podem gerar problemas na execução ou na prestação de contas. […]
OSCIP e CEBAS são qualificações diferentes, com requisitos e efeitos próprios. Antes de iniciar qualquer processo, é importante verificar se a sua organização atende aos critérios e se faz sentido buscar uma ou as duas qualificações. […]
Sua organização quer solicitar a qualificação de OSCIP? Antes de iniciar o processo, é importante entender os requisitos legais. Organizamos esses critérios em cinco blocos e mostramos quais erros podem eliminar sua organização do processo. […]
Entenda quando a qualificação OSCIP faz sentido para organizações sem fins lucrativos, quais benefícios ela pode oferecer e por que nem toda entidade precisa desse título. Conheça os requisitos e os cuidados para tomar essa decisão alinhada aos objetivos da sua organização. […]
A forma como gestores se comunicam com prestadores de serviços pode influenciar o reconhecimento de vínculo empregatício. No Direito do Trabalho, vale mais o que acontece na prática do que o que está escrito no contrato. […]
O TST condenou uma fundação por dispensa discriminatória de empregado em tratamento de câncer. O tema requer atenção na gestão de afastamentos no Terceiro Setor: erros podem gerar reintegração, pagamento retroativo de salários e indenização por danos morais. […]
As parcerias entre organizações da Sociedade Civil e o poder público envolvem diferentes atores do MROSC. Compreender suas funções ajuda a evitar falhas na execução e contribui para reduzir riscos riscos durante os projetos. […]
