OSCIP e CEBAS são qualificações diferentes, com requisitos e efeitos próprios. Antes de iniciar qualquer processo, é importante verificar se a sua organização atende aos critérios e se faz sentido buscar uma ou as duas qualificações. […]
Sua organização quer solicitar a qualificação de OSCIP? Antes de iniciar o processo, é importante entender os requisitos legais. Organizamos esses critérios em cinco blocos e mostramos quais erros podem eliminar sua organização do processo. […]
Entenda quando a qualificação OSCIP faz sentido para organizações sem fins lucrativos, quais benefícios ela pode oferecer e por que nem toda entidade precisa desse título. Conheça os requisitos e os cuidados para tomar essa decisão alinhada aos objetivos da sua organização. […]
A forma como gestores se comunicam com prestadores de serviços pode influenciar o reconhecimento de vínculo empregatício. No Direito do Trabalho, vale mais o que acontece na prática do que o que está escrito no contrato. […]
O TST condenou uma fundação por dispensa discriminatória de empregado em tratamento de câncer. O tema requer atenção na gestão de afastamentos no Terceiro Setor: erros podem gerar reintegração, pagamento retroativo de salários e indenização por danos morais. […]
As parcerias entre organizações da Sociedade Civil e o poder público envolvem diferentes atores do MROSC. Compreender suas funções ajuda a evitar falhas na execução e contribui para reduzir riscos riscos durante os projetos. […]
A elaboração de contratos e a revisão de cláusulas integram a gestão institucional de organizações do Terceiro Setor evitam prejuízos financeiros. Contratos bem estruturados aumentam a segurança nas relações com prestadores de serviços e na execução de projetos. […]
A demissão por justa causa é a penalidade mais grave da legislação trabalhista. Quando aplicada sem observar os requisitos legais, a medida pode ser revertida pela Justiça do Trabalho e gerar custos ainda maiores para a organização. […]
Entenda por que a governança de dados no Terceiro Setor deve fazer parte da gestão das organizações, especialmente quando suas atividades envolvem populações vulneráveis. O texto explica por que a Política de Privacidade deve estar integrada a outros instrumentos de governança. […]
