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Direito do Terceiro Setor

Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]

Termo de autorização de uso de imagem no Terceiro Setor: entenda sua importância jurídica

Utilizar imagens, áudios e depoimentos de pessoas sem autorização formal é um erro grave. Se você atua em uma entidade do Terceiro Setor, leia o texto para entender a importância do termo de autorização de uso de imagem. […]

Empreendedorismo LGBT+: O direito como caminho para um mercado mais inclusivo

Empreender é ainda mais desafiador para pessoas LGBT+. É nesse cenário que a VRP Advocacia e Consultoria se posiciona como uma parceira estratégica para empreendedores LGBT+, oferecendo suporte jurídico completo e humanizado. […]

Entenda os principais mecanismos de financiamento cultural no Brasil

O financiamento cultural é uma política criada para garantir o desenvolvimento e a democratização das expressões culturais. Neste texto, explicamos a diferença entre os mecanismos público e privado e apresentamos um panorama do financiamento cultural brasileiro. […]

Conheça as principais leis e políticas públicas de financiamento cultural no Brasil

O financiamento cultural no Brasil está amparado por leis e políticas públicas que garantem meios para fomentar a produção artística em diversas regiões. Neste texto, apresentamos as principais legislações que moldam esse cenário. […]

NR-1: O que é e por que sua empresa precisa se adequar

A NR1 estabelece uma série de disposições para garantir a segurança e saúde física e mental dos trabalhadores. Neste texto trazemos orientações especializadas para garantir conformidade com a nova norma – e evitar complicações futuras. […]

Imunidade e isenção tributária para organizações do Terceiro Setor

Organizações do Terceiro Setor podem ser beneficiadas com imunidade e isenção tributária – direitos garantidos pela Constituição e por leis infraconstitucionais. Trazemos nesse texto os requisitos legais específicos que as organizações precisam cumprir. […]

Como proteger o nome do seu projeto social? Guia prático para ONGs e coletivos

Se você quer registrar seus projetos, a equipe da VRP Advocacia e Consultoria pode te ajudar em todas as etapas. Neste texto, explicamos como funciona o registro de marca no Brasil e porque proteger o nome do seu projeto social é uma estratégia para a […]

Análise jurídica de edital pode evitar a desclassificação da sua ONG

Participar de editais públicos é uma das principais formas de captação de recursos para organizações da sociedade civil – mas muitos projetos são desclassificados por falhas jurídicas. Leia sobre a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em terceiro setor. […]