Direito do Terceiro Setor

A Reforma Tributária altera a tributação de doações no Terceiro Setor, exigindo atenção para diferenciar doações gratuitas de operações onerosas. Leia o texto e entenda como uma assessoria jurídica especializada pode ajudar as OSCs nessa transição com segurança. […]

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) mudou o foco da prestação de contas. Neste artigo você confere a evolução desse processo, as etapas para realizar a prestação de contas do MROSC e os erros mais comuns cometidos pelas OSCs. […]

Projetos sociais exigem cuidado jurídico. Quando esses pontos são ignorados, surgem riscos e possíveis problemas legais. Com uma gestão de riscos preventiva, a VRP Advocacia e Consultoria auxilia organizações do Terceiro Setor na estruturação e revisão de processos. […]

Elaborar um plano de trabalho segundo o MROSC garante parcerias seguras e transparentes com o poder público. O documento reúne metas e cronograma financeiro, além de facilitar o acompanhamento. Saiba como fazer e aumente as chances de aprovação do projeto. […]

A captação de recursos por associações e fundações exige planejamento, transparência e conformidade legal. A VRP Advocacia e Consultoria orienta entidades do Terceiro Setor com estratégias para garantir a continuidade das suas atividades. […]

O Regimento Interno é um instrumento que organiza o funcionamento de empresas e entidades do Terceiro Setor. Contar com assessoria jurídica é fundamental para a construção de um Regimento Interno que traga segurança e equilíbrio às relações internas. […]

Nos últimos anos, as fundações brasileiras têm repensado suas formas de governança. Esse texto traz algumas tendências e mostra como fundações e organizações estão aperfeiçoando suas estruturas jurídicas e aprimorando suas práticas de controle social no Terceiro Setor. […]

Um bom planejamento sucessório em associações e fundações garantem a continuidade da missão institucional e a sua sustentabilidade financeira. Leia o texto e entenda como promover uma transição segura. […]

Na gestão do Terceiro Setor, riscos jurídicos podem gerar responsabilidade pessoal de dirigentes. Neste artigo, vamos analisar aspectos legais e recomendações práticas para quem ocupa posições de liderança. […]