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Direito do Terceiro Setor

Formas de captação de recursos por associações e fundações no Brasil

A captação de recursos por associações e fundações exige planejamento, transparência e conformidade legal. A VRP Advocacia e Consultoria orienta entidades do Terceiro Setor com estratégias para garantir a continuidade das suas atividades. […]

Regimento Interno: o que é e qual sua importância sob a perspectiva trabalhista

O Regimento Interno é um instrumento que organiza o funcionamento de empresas e entidades do Terceiro Setor. Contar com assessoria jurídica é fundamental para a construção de um Regimento Interno que traga segurança e equilíbrio às relações internas. […]

Controle social no Terceiro Setor: o que as fundações ensinam sobre governança

Nos últimos anos, as fundações brasileiras têm repensado suas formas de governança. Esse texto traz algumas tendências e mostra como fundações e organizações estão aperfeiçoando suas estruturas jurídicas e aprimorando suas práticas de controle social no Terceiro Setor. […]

Planejamento sucessório em associações e fundações: como garantir uma transição segura e harmoniosa

Um bom planejamento sucessório em associações e fundações garantem a continuidade da missão institucional e a sua sustentabilidade financeira. Leia o texto e entenda como promover uma transição segura. […]

Responsabilidade pessoal de dirigentes no Terceiro Setor: riscos e formas de proteção

Na gestão do Terceiro Setor, riscos jurídicos podem gerar responsabilidade pessoal de dirigentes. Neste artigo, vamos analisar aspectos legais e recomendações práticas para quem ocupa posições de liderança. […]

Estruturas de governança para o Terceiro Setor: funções e boas práticas

Governança é o conjunto de regras que definem como o poder é distribuído, exercido e fiscalizado dentro de uma organização. Neste texto, mostramos as diferenças entre as estruturas de governança em associações e fundações. […]

Domicílio Judicial Eletrônico: o que empresas e organizações do Terceiro Setor precisam saber?

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um canal digital que centraliza citações e intimações judiciais. O sistema impõe novas responsabilidades, e um suporte especializado pode ajudar e empresas e organizações do Terceiro Setor nesse processo. […]

Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor: Segurança para sua organização

Organizações sociais podem enfrentar uma série de desafios jurídicos. A Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor da VRP orienta ONGs, fundações e associações de forma estratégica para um crescimento sustentável. […]

Diretoria Executiva em organizações do Terceiro Setor: Formas de contratação

A forma de contratação da Diretoria Executiva em organizações do Terceiro Setor exige atenção, pois influencia diretamente na gestão e na segurança institucional. Neste texto, mostramos a importância de contar com uma orientação jurídica especializada. […]