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Assessoramos na resolução e reparação de danos causados nas relações entre pessoas consumidoras e fornecedoras de bens e serviços.
A VRP Advocacia e Consultoria é referência no Brasil em Direito do Consumidor, assessorando na resolução e reparação de danos causados nas relações entre pessoas consumidoras e fornecedoras de bens e serviços. Nossa experiência ampla nesta área garante uma atuação estratégica e eficiente para a superação das barreiras burocráticas e injustiças.
Nos últimos anos, assessoramos centenas de pessoas em casos envolvendo aquisição de produtos com defeito, problemas com a garantia de produtos, cobranças abusivas de dívidas inexistentes e fraude bancária.
Também temos ampla experiência assessorando pessoas em questões envolvendo problemas em viagens, como cancelamento ou atraso de voo, overbooking e imprevistos na hospedagem. Vale ressaltar que, em casos assim, é comum que haja um acordo entre as partes, que pode resultar em créditos de viagem ou indenização. Além dos danos materiais, pode-se buscar indenização por danos morais.
A VRP Advocacia e Consultoria é referência no Brasil em Direito do Consumidor. Um dos nossos diferenciais se deve à nossa especialização em Direito Educacional e a atuação a favor dos direitos do consumidor de Educação. Já atuamos em diversos casos envolvendo cobranças e constrangimentos em caso de inadimplência de mensalidades em escolas e faculdades particulares, conflitos com professores e assédio moral, jubilamento e reingresso, dentre outros.
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O Direito do Consumidor é uma área essencial do direito dedicada à proteção dos direitos e interesses das pessoas em suas interações comerciais com fornecedores de produtos e serviços. Seu objetivo primordial é estabelecer um equilíbrio nas relações de consumo, assegurando que as pessoas consumidoras tenham acesso a informações transparentes e precisas sobre produtos e serviços e garantindo proteção contra práticas comerciais injustas e produtos com defeitos.
Esse campo do direito engloba temas como garantias, contratos de consumo, publicidade enganosa, responsabilidade da pessoa fornecedora por produtos defeituosos, direito de arrependimento em compras online e questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em casos de violação de dados pessoais.
Além disso, essa área do direito abrange situações específicas, como problemas com compras online, danos materiais e morais causados por erro médico e planos de saúde, indenizações por fraude bancária, golpes, cobrança indevida e negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Também abrange questões relacionadas a problemas com seguro de vida e seguradoras, ações contra empresas aéreas em situações de problemas com voos e voo atrasado e compensações por extravio de bagagem.
Em resumo, o Direito do Consumidor protege as pessoas consumidoras contra práticas comerciais injustas e garante que tenham acesso a produtos e serviços seguros e de qualidade. Esta área jurídica busca equilibrar as relações comerciais, capacitando os consumidores e incentivando práticas comerciais justas por parte dos fornecedores.
Dentre as principais áreas de atuação e problemas que um advogado do consumo pode auxiliar estão:
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