Direito do Consumidor

Reajustes abusivos podem comprometer o acesso de milhares de brasileiros aos serviços contratados de planos de saúde, mas existem precedentes que podem ser usados para se proteger contra essas práticas. Leia mais no texto que a VRP preparou sobre o tema. […]

Ter um voo cancelado pode ser uma experiência extremamente frustrante, desorganizando planos de viagem e gerando custos extras. Se a companhia aérea não cumprir com suas obrigações, o passageiro pode buscar indenização. Neste post, trazemos um resumo dos seus direitos! […]

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta características neurocomportamentais que demandam intervenções especializadas para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Nesse contexto, o acesso a tratamentos alternativos, além dos convencionais, torna-se essencial. No entanto, frequentemente, diante da recusa de cobertura […]

Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]

No post de hoje, compartilhamos uma decisão importante do Tribunal de Justiça de São Paulo que diz respeito à participação das doulas durante o parto. As doulas são profissionais reconhecidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferecem suporte e informações à pessoa […]

Em um cenário ainda distante do controle da propagação do vírus Covid-19 no Brasil, permanecem as orientações do necessário distanciamento social, evitando aglomerações e mantendo o uso de máscaras.   Apesar desse contexto, algumas pessoas precisam viajar por motivos diversos e outras escolhem, em razão do […]

Quem já comprou um veículo usado sabe bem da preocupação de não estar entrando em uma verdadeira furada ao ter que lidar com problemas de manutenção. Em geral, nas compras realizadas em concessionárias a garantia não passa de 90 dias e, geralmente, eles já avisam […]