Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Blog

Direito do Consumidor

Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta características neurocomportamentais que demandam intervenções especializadas para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Nesse contexto, o acesso a tratamentos alternativos, além dos convencionais, torna-se essencial. No entanto, frequentemente, diante da recusa de cobertura […]

Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]

No post de hoje, compartilhamos uma decisão importante do Tribunal de Justiça de São Paulo que diz respeito à participação das doulas durante o parto. As doulas são profissionais reconhecidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferecem suporte e informações à pessoa […]

Em um cenário ainda distante do controle da propagação do vírus Covid-19 no Brasil, permanecem as orientações do necessário distanciamento social, evitando aglomerações e mantendo o uso de máscaras.   Apesar desse contexto, algumas pessoas precisam viajar por motivos diversos e outras escolhem, em razão do […]

Quem já comprou um veículo usado sabe bem da preocupação de não estar entrando em uma verdadeira furada ao ter que lidar com problemas de manutenção. Em geral, nas compras realizadas em concessionárias a garantia não passa de 90 dias e, geralmente, eles já avisam […]

No momento da aquisição de um veículo usado é importante que sejam tomadas algumas providências para evitar desgastes futuros. Recomenda-se pesquisar sobre problemas comuns ao veículo escolhido e a marca, verificar a vida útil média das peças de fábrica, bem como quais já foram trocadas […]

A pandemia causada pelo coronavírus mudou os nossos modos de vida e trouxe consequências econômicas devastadoras para trabalhadores e pequenas sociedades empresárias, como nosso blog já informou. Algumas dessas consequências foram o cancelamento de eventos, desde casamentos a shows e festivais, o que deixou tanto […]

No dia 13 de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agência reguladora do mercado de planos privados de saúde vinculada ao Ministério da Saúde, publicou a Resolução Normativa nº 453/20 que inclui no rol de procedimentos obrigatórios de cobertura dos planos o exame […]