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Direito do Consumidor

Muitas pessoas enfrentam atrasos em obras residenciais e dificuldades na relação com os prestadores de serviços. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia clientes na resolução de conflitos e reparação de danos! […]
A aquisição de um imóvel na planta é uma escolha recorrente entre os consumidores brasileiros, mas o atraso na entrega pode transformar o sonho em frustração. A VRP Advocacia e Consultoria oferece assessoria completa para resolver esse tipo de problema. Leia mais no texto! […]
Auxílio-deslocamento é um benefício para custear passagens aéreas de bolsistas entre o Brasil e o exterior. Agora, uma nova portaria do CNPq isenta a devolução desse valor em alguns casos de novação. Leia neste artigo! […]
Reajustes abusivos podem comprometer o acesso de milhares de brasileiros aos serviços contratados de planos de saúde, mas existem precedentes que podem ser usados para se proteger contra essas práticas. Leia mais no texto que a VRP preparou sobre o tema. […]
Ter um voo cancelado pode ser uma experiência extremamente frustrante, desorganizando planos de viagem e gerando custos extras. Se a companhia aérea não cumprir com suas obrigações, o passageiro pode buscar indenização. Neste post, trazemos um resumo dos seus direitos! […]

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]

Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta características neurocomportamentais que demandam intervenções especializadas para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Nesse contexto, o acesso a tratamentos alternativos, além dos convencionais, torna-se essencial. No entanto, frequentemente, diante da recusa de cobertura […]

Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]