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Direito do Consumidor

Extravio de bagagem: quais os seus direitos como passageiro

VRP
27 novembro / 2025
Direito do Consumidor

Plano de Saúde negou o Implanon? Saiba como fazer valer o seu direito

Empresas e organizações são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor?

Gabriel Nascimento
31 julho / 2025
Direito do Consumidor, Direito do Terceiro Setor, Direito Empresarial

Reforma atrasada? Saiba como se proteger e agir para evitar prejuízos

Atraso na entrega de imóveis na planta: o que fazer?

Auxílio-deslocamento: Nova portaria do CNPq pode evitar devolução em casos de novação

Reajustes abusivos em planos de saúde: Como a legislação pode proteger o consumidor

Cancelamento de voos: conheça seus direitos como passageiro

STJ proíbe que Plano de Saúde recuse consumidor com nome negativado

Extravio de bagagem: quais os seus direitos como passageiro

Quando ocorre extravio de bagagem, o passageiro deve comunicar a companhia, formalizar o registro e manter todos os documentos. Se a mala não for encontrada, há direito a reembolso de gastos essenciais, indenização pelos bens perdidos e, muitas vezes, danos morais. […]

Plano de Saúde negou o Implanon? Saiba como fazer valer o seu direito

O Implanon é um método contraceptivo que oferece até três anos de proteção contra a gravidez. Os planos de saúde são obrigados a custear o Implanon, mas muitas pacientes enfrentam negativas. Leia o texto e saiba o que fazer para garantir os seus direitos. […]

Empresas e organizações são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]

Reforma atrasada? Saiba como se proteger e agir para evitar prejuízos

Muitas pessoas enfrentam atrasos em obras residenciais e dificuldades na relação com os prestadores de serviços. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia clientes na resolução de conflitos e reparação de danos! […]

Atraso na entrega de imóveis na planta: o que fazer?

A aquisição de um imóvel na planta é uma escolha recorrente entre os consumidores brasileiros, mas o atraso na entrega pode transformar o sonho em frustração. A VRP Advocacia e Consultoria oferece assessoria completa para resolver esse tipo de problema. Leia mais no texto! […]

Auxílio-deslocamento: Nova portaria do CNPq pode evitar devolução em casos de novação

Auxílio-deslocamento é um benefício para custear passagens aéreas de bolsistas entre o Brasil e o exterior. Agora, uma nova portaria do CNPq isenta a devolução desse valor em alguns casos de novação. Leia neste artigo! […]

Reajustes abusivos em planos de saúde: Como a legislação pode proteger o consumidor

Reajustes abusivos podem comprometer o acesso de milhares de brasileiros aos serviços contratados de planos de saúde, mas existem precedentes que podem ser usados para se proteger contra essas práticas. Leia mais no texto que a VRP preparou sobre o tema. […]

Cancelamento de voos: conheça seus direitos como passageiro

Ter um voo cancelado pode ser uma experiência extremamente frustrante, desorganizando planos de viagem e gerando custos extras. Se a companhia aérea não cumprir com suas obrigações, o passageiro pode buscar indenização. Neste post, trazemos um resumo dos seus direitos! […]

STJ proíbe que Plano de Saúde recuse consumidor com nome negativado

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]