Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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Direito do Consumidor

A experiência de ter um voo cancelado é extremamente desagradável para quem está prestes a viajar. Seja para aproveitar as férias, participar de eventos importantes como casamentos e formaturas, ou por motivos de trabalho: a frustração é imensa. Qualquer passageiro está sujeito a enfrentar esse […]

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]

Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta características neurocomportamentais que demandam intervenções especializadas para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Nesse contexto, o acesso a tratamentos alternativos, além dos convencionais, torna-se essencial. No entanto, frequentemente, diante da recusa de cobertura […]

Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]

No post de hoje, compartilhamos uma decisão importante do Tribunal de Justiça de São Paulo que diz respeito à participação das doulas durante o parto. As doulas são profissionais reconhecidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferecem suporte e informações à pessoa […]

Em um cenário ainda distante do controle da propagação do vírus Covid-19 no Brasil, permanecem as orientações do necessário distanciamento social, evitando aglomerações e mantendo o uso de máscaras.   Apesar desse contexto, algumas pessoas precisam viajar por motivos diversos e outras escolhem, em razão do […]

Quem já comprou um veículo usado sabe bem da preocupação de não estar entrando em uma verdadeira furada ao ter que lidar com problemas de manutenção. Em geral, nas compras realizadas em concessionárias a garantia não passa de 90 dias e, geralmente, eles já avisam […]

No momento da aquisição de um veículo usado é importante que sejam tomadas algumas providências para evitar desgastes futuros. Recomenda-se pesquisar sobre problemas comuns ao veículo escolhido e a marca, verificar a vida útil média das peças de fábrica, bem como quais já foram trocadas […]