Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Direito Administrativo

Assessoramos pessoas e empresas em suas relações com o Estado, defendendo seus direitos em processos administrativos ou judiciais. Nossa experiência ampla nesta área garante uma atuação estratégica e eficiente.

A VRP Advocacia se destaca como uma referência quando o assunto é Direito Administrativo, oferecendo assessoria tanto a pessoas físicas como para empresas em suas relações com o Estado. Nos últimos anos, alcançamos importantes resultados ajudando centenas de pessoas a navegar pelo complexo campo do Direito Administrativo.

Os serviços prestados pela VRP Advocacia abrangem uma ampla gama de questões, desde a assessoria para a nomeação em concursos públicos até a reversão de decisões desfavoráveis em diversas esferas da Administração Pública. Além disso, temos uma sólida atuação em casos de assédio moral e sexual no serviço público, além de questões de responsabilidade administrativa, contratos com a Administração Pública ou questões relacionadas a direito urbanístico e ambiental.

Conheça os nossos serviços e agende uma conversa com a equipe experiente da VRP para analisar seu caso e identificar as melhores estratégias para alcançar seus objetivos.

Advogadas e advogados especialistas em Direito Administrativo

A VRP Advocacia e Consultoria é referência no Brasil em Direito Administrativo. Assessoramos em todas as demandas e conflitos relacionados aos direitos das pessoas em relação ao Estado e ao interesse público. Nossa experiência em diversas subáreas do Direito Administrativo é essencial para a consolidação de uma visão estratégica que nos permite atuar de maneira eficiente para solucionar os desafios que nos são apresentados. Agende uma conversa – vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.

O que é Direito Administrativo?

O Direito Administrativo é a área responsável por determinar como o Poder Executivo deve agir, os limites de sua competência e todas as questões que envolvem os direitos das pessoas em relação ao Estado e ao interesse público. Abrange as administrações da União, dos Estados, dos Municípios, de seus órgãos e entidades vinculadas.

Para além disso, é o ramo do direito responsável por regular a relação, os interesses e os direitos das pessoas administradas em relação ao Estado e ao interesse público de maneira geral.

O direito administrativo será aplicado sempre que for necessária a contratação de pessoas servidoras, a aquisição de bens ou serviços pelo governo, a realização de obras (como a construção de estradas, escolas e hospitais), e até mesmo no momento da emissão de documentos em repartições públicas.

Nossa experiência ampla nesta área garante a superação das barreiras burocráticas e injustiças vividas por pessoas e empresas. Nosso escritório está preparado para assessorar indivíduos e empresas em suas relações com o Estado. Atuamos para garantir que seus interesses sejam alcançados de maneira rápida e eficiente, além de defender seus direitos em processos administrativos ou judiciais.

Nos últimos anos, a VRP Advocacia e Consultoria assessorou centenas de pessoas na área do Direito Administrativo. Conseguimos suas nomeações em concursos públicos, a reversão de decisões desfavoráveis em diversos âmbitos da Administração Pública, o reconhecimento de créditos e o pagamento de precatórios, a exoneração da obrigação de ressarcimento ao erário pelo descumprimento de alguma obrigação previamente pactuada.

Dentre as principais áreas do Direito Administrativo podemos destacar:

  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Servidores Públicos
  • Atos Administrativos
  • Bens Públicos
  • Regulação e Agências Reguladoras
  • Controle da Administração
  • Direito Urbanístico e Ambiental
  • Processo Administrativo Disciplinar – PAD

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