Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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Direito Administrativo

Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos ao governo, sem saberem que estão nessa situação. A dívida ativa da União engloba todos os créditos […]

A conquista de uma vaga no serviço público é um objetivo de muitas pessoas, implicando uma preparação intensa durante muitos meses. O Concurso Público Nacional Unificado surge como uma ótima oportunidade, oferecendo diversos cargos em várias esferas da Administração Pública Federal. Este artigo analisa os […]

Enfrentar um processo seletivo é um desafio repleto de nuances que podem se tornar obstáculos inesperados. Infelizmente, situações como erro no envio de documentos em processo seletivo podem surgir, gerando desconforto e incertezas para os candidatos. Este artigo, guiado pela expertise da VRP em assessoria […]

No intrincado mundo empresarial, a prevenção é a chave para o sucesso. Para empresas de pequeno e médio porte, a consultoria jurídica preventiva para empresas emerge como uma ferramenta indispensável na navegação segura pelas complexidades das leis brasileiras. Neste artigo, vamos abordar sete benefícios que […]

As áreas de atuação contidas na assessoria jurídica empresarial preventiva desempenham um papel crucial na vida das pequenas e médias empresas (PMEs), oferecendo um alicerce sólido para a tomada de decisões informadas e estratégicas relacionadas às áreas Trabalhista, Tributária, Consumidor, Contratual, dentre outras. Neste artigo, […]

Não é segredo para ninguém que o sistema tributário no Brasil é um dos mais complexos do mundo, com muitas leis, regras e formas de tributação que nem todo mundo conhece (e entende). Assim, o primeiro medo de todo empreendedor que quer regularizar seu negócio […]

Para os empresários, conhecer os direitos dos consumidores é fundamental, uma vez que a cada transação de compra e venda, a cada serviço prestado, a cada fornecedor contratado estará o direito do consumidor presente, mediando e regulando os direitos e deveres de cada uma das […]

Em algum momento, todo empresário vai precisar de uma consultoria jurídica empresarial para o seu negócio, seja no contexto de uma empresa pequena, média ou grande. Optar pela prevenção é, sem dúvida, a chave para o sucesso duradouro de qualquer empreendimento. A consultoria jurídica empresarial […]

Muitos brasileiros no exterior enfrentam uma situação preocupante quando possuem dívidas no Brasil e têm bens no país estrangeiro. Isso os faz questionar se é possível a penhora internacional em caso de execução judicial de dívida no Brasil. Embora seja possível a penhora de bens […]