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Direito Administrativo

Curso de formação em concurso público: entenda como funciona e quais os seus direitos

Estágio probatório dos servidores federais: Conheça o novo decreto

Heteroidentificação em concurso: Ausência pode levar à eliminação?

Victor Moreira
10 abril / 2025
Direito Administrativo, Direito Educacional

CNPq abre prazo para recurso em Programa Institucional de Bolsas para Pós-Graduação – Ciclo 2025

Mariane Reis Cruz
26 março / 2025
Direito Administrativo, Direito Educacional

Saiba como prevenir irregularidades em licitações públicas

Concessão e permissão de serviço público: Entenda como funcionam

Como antecipar a conclusão do curso superior para garantir nomeação em concurso público

Victor Moreira
6 fevereiro / 2025
Direito Administrativo, Direito Educacional

Sindicância ou PAD? Descubra a diferença e como proteger seus direitos

Processo Administrativo Disciplinar contra professores universitários: O que você precisa saber

Luan Meneses
23 dezembro / 2024
Direito Administrativo, Direito Educacional

Curso de formação em concurso público: entenda como funciona e quais os seus direitos

A participação em um curso de formação é uma etapa obrigatória para o candidato que pretende assumir certos cargos públicos. Neste artigo, explicamos quais os direitos do candidato caso ele seja reprovado ou excluído indevidamente desta etapa. […]

Estágio probatório dos servidores federais: Conheça o novo decreto

O novo decreto sobre o estágio probatório dos servidores públicos federais tem como objetivo padronizar os procedimentos de avaliação e garantir um processo mais justo e eficiente. Se está enfrentando dificuldades ou foi reprovado, a VRP te ajuda a garantir seus direitos. […]

Heteroidentificação em concurso: Ausência pode levar à eliminação?

Ausência ao procedimento de heteroidentificação em concurso não pode levar à exclusão de candidato. O caso contado nesse texto abre precedente para candidatos que possam enfrentar situações semelhantes busquem suporte jurídico. […]

CNPq abre prazo para recurso em Programa Institucional de Bolsas para Pós-Graduação – Ciclo 2025

Se seu pedido foi negado na Chama Público nº 50/2024 do CNPq, é possível entrar com recursos até 28 de março. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia bolsistas e ex-bolsistas na elaboração de recursos administrativos em processos seletivos e concursos. […]

Saiba como prevenir irregularidades em licitações públicas

Participar de licitações públicas é uma grande oportunidade para expandir seus negócios. A VRP conta com uma equipe experiente em direito administrativo pronta para auxiliar sua empresa a evitar irregularidades em licitações públicas. […]

Concessão e permissão de serviço público: Entenda como funcionam

Concessão e permissão são instrumentos utilizados pelo Estado para assegurar a prestação de serviços essenciais à sociedade. Embora sejam parecidos, eles possuem diferenças e requisitos específicos. Leia o texto e entenda os detalhes! […]

Como antecipar a conclusão do curso superior para garantir nomeação em concurso público

Neste artigo, explicamos como funciona o direito à antecipação de colação de grau, como utilizá-lo para garantir sua nomeação em concurso público e como o suporte jurídico pode fazer a diferença nesse processo. […]

Sindicância ou PAD? Descubra a diferença e como proteger seus direitos

A apuração de irregularidades no serviço público é feita por Sindicância ou PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Eles podem ter impactos na carreira e reputação de servidores públicos. Saiba mais sobre esses processos neste texto. […]

Processo Administrativo Disciplinar contra professores universitários: O que você precisa saber

O PAD, ou Processo Administrativo Disciplinar, busca apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos, como professores universitários. Saiba a importância de contar com suporte de profissionais especializados. […]