No ano passado, foi aberta a Chamada Pública nº 50/2024 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de apoiar projetos institucionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas instituições de pesquisa e ensino superior.
De acordo com o CNPq, foram recebidas mais de 210 propostas de apoio e aprovadas 184 na etapa inicial. Para aquelas propostas que não foram deferidas, está aberto o prazo recurso em chamada pública e reconsideração do resultado preliminar. Conheça mais sobre o cronograma neste artigo.
Conheça os objetivos da Chamada Pública nº 50/2024 do CNPq
O Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) – Ciclo 2025 visa a formação de recursos humanos e oferece cerca de 4 mil bolsas entre mestrado e doutorado. Para ter acesso aos recursos previstos pelo CNPq, foi aberta a Chamada Pública nº 50/2024. São objetivos da Chamada:
- Capacitação de pesquisadores em grupos consolidados e emergentes;
- Estímulo a pesquisas com impacto social, econômico e cultural;
- Apoio a temas estratégicos de pesquisa definidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
A chamada é voltada para IES e ICTs que apresentem projetos institucionais alinhados às suas diretrizes e políticas de fomento à pós-graduação. Cada instituição pode submeter apenas uma proposta, abrangendo tanto mestrado quanto doutorado.
Serão concedidas bolsas de mestrado (24 meses) e doutorado (48 meses), com um orçamento total de R$430 milhões. As instituições serão classificadas em três faixas:
- Faixa A (Consolidadas): até 350 bolsas de mestrado e 120 de doutorado;
- Faixa B (Em consolidação): até 50 bolsas de mestrado e 30 de doutorado;
- Faixa C (Emergentes): até 10 bolsas para cada modalidade.
As propostas devem seguir as orientações e prazos previstos na Chamada.
Quais os próximos passos?
A Chamada Pública prevê um cronograma para submissão de análise das propostas.
| FASE | DATA |
| Data limite para submissão das propostas | 10/fevereiro/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet | março/2025 – 18/03/2025 |
| Prazo final para interposição de recurso administrativo | 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar – prazo final 28/03/2025 |
| Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet | abril/2025 |
| Início da implementação das bolsas | abril/2025 |
A Chamada prevê possibilidade de recurso para as propostas que foram rejeitadas. O recurso é um documento jurídico que rebate os argumentos (ou a falta de argumentos) da decisão, que poderá ser revista por quem a tomou ou deverá ser encaminhada para a instância superior administrativa para apreciação
O recurso administrativo deve ser interposto em formulário eletrônico específico, disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação do resultado preliminar. O CNPq poderá reconsiderar a decisão de indeferimento da proposta ou encaminhar o recurso à Comissão Permanente de Avaliação de Recursos, setor do CNPq responsável pela análise de recursos em todas as áreas.
Destacamos que o recurso deve seguir o prazo determinado pela Chamada para garantir objetividade e que o maior número de propostas sejam aprovadas..
Assessoria VRP para elaboração de recursos administrativos
A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria há anos auxilia bolsistas e ex-bolsistas no Brasil e exterior nas mais diversas situações, incluindo elaboração de recursos administrativos em processos seletivos e concursos até na prestação de contas do financiamento recebido.
Se você teve sua proposta rejeitada pelo CNPq ou quer saber mais sobre o assunto, entre em contato!
