Blog

Direito Administrativo

TAC ou Processo Administrativo Disciplinar: o que é melhor para o servidor?

Quando um servidor enfrenta uma denúncia, pode se deparar com certos instrumentos jurídicos. A decisão entre TAC e PAD deve considerar a gravidade da acusação, as provas e a estratégia de defesa. Por isso, o apoio jurídico especializado é fundamental. […]

CNU 2025: Conheça seus direitos e recursos legais

O CNU 2025 representa uma mudança no acesso a cargos públicos federais, oferecendo 3.652 vagas em 32 órgãos e entidades. Apesar das oportunidades, muitos candidatos têm enfrentado inseguranças. Leia o texto e saiba como garantir seus direitos! […]

VRP consegue reconhecimento de progressão funcional de professor a nível federal

Professora que enfrentou atrasos em sua progressão funcional por falhas administrativas teve seus direitos reconhecidos após atuação da VRP Advocacia e Consultoria. Nesse texto você lê como a atuação da nossa equipe garantiu seus direitos. […]

Interstício e acumulação de cargos: decisão reafirma direitos dos aprovados em seleções públicas

Justiça garante contratação de professor aprovado em processo seletivo, mesmo com recusa baseada em dois argumentos: descumprimento do interstício de 24 meses entre contratos e a impossibilidade de acumulação de cargos. […]

Preterição em concurso público: quando a contratação temporária se torna ilegal

Preterição em concurso público é quando candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital são preteridos por contratações temporárias. É importante que os concursados conheçam seus direitos e busquem assistência jurídica especializada para assegurar a nomeação prevista no edital. […]

Curso de formação em concurso público: entenda como funciona e quais os seus direitos

A participação em um curso de formação é uma etapa obrigatória para o candidato que pretende assumir certos cargos públicos. Neste artigo, explicamos quais os direitos do candidato caso ele seja reprovado ou excluído indevidamente desta etapa. […]

Estágio probatório dos servidores federais: Conheça o novo decreto

O novo decreto sobre o estágio probatório dos servidores públicos federais tem como objetivo padronizar os procedimentos de avaliação e garantir um processo mais justo e eficiente. Se está enfrentando dificuldades ou foi reprovado, a VRP te ajuda a garantir seus direitos. […]

Heteroidentificação em concurso: Ausência pode levar à eliminação?

Ausência ao procedimento de heteroidentificação em concurso não pode levar à exclusão de candidato. O caso contado nesse texto abre precedente para candidatos que possam enfrentar situações semelhantes busquem suporte jurídico. […]

CNPq abre prazo para recurso em Programa Institucional de Bolsas para Pós-Graduação – Ciclo 2025

Se seu pedido foi negado na Chama Público nº 50/2024 do CNPq, é possível entrar com recursos até 28 de março. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia bolsistas e ex-bolsistas na elaboração de recursos administrativos em processos seletivos e concursos. […]