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Artigo

31 decisões favoráveis em defesa da educação

Educação inclusiva: O direito dos estudantes com necessidades especiais no Ensino Superior

Gabriel Nascimento
8 abril / 2025
Artigo

Concessão e permissão de serviço público: Entenda como funcionam

Luan Meneses
13 fevereiro / 2025
Artigo

VRP abre precedente que pode afastar cobranças indevidas de ex-bolsistas Capes e CNPq

Victor Moreira
11 fevereiro / 2025
Artigo

Violência patrimonial contra mulheres: aprenda a se proteger

Gabriel Nascimento
18 janeiro / 2024
Artigo

31 decisões favoráveis em defesa da educação

Nos últimos dias, a equipe da Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria alcançou marcos históricos na defesa da educação. Em apenas três meses, conquistamos 31 vitórias decisivas em processos relacionados à cobrança de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. […]

Educação inclusiva: O direito dos estudantes com necessidades especiais no Ensino Superior

No Brasil, a legislação estabelece normas para garantir a inclusão de estudantes com deficiência, especialmente no ensino superior. Quando elas não são cumpridas, é possível acionar a Justiça para que o espaço acadêmico se comprometa. […]

Concessão e permissão de serviço público: Entenda como funcionam

Concessão e permissão são instrumentos utilizados pelo Estado para assegurar a prestação de serviços essenciais à sociedade. Embora sejam parecidos, eles possuem diferenças e requisitos específicos. Leia o texto e entenda os detalhes! […]

VRP abre precedente que pode afastar cobranças indevidas de ex-bolsistas Capes e CNPq

Ao comprovar que o descumprimento das obrigações por parte do CNPq causou o descumprimento das obrigações pelo bolsista, nosso escritório abriu um precedente importante para reverter cobranças indevidas das agências de fomento. […]

Violência patrimonial contra mulheres: aprenda a se proteger

A violência patrimonial afeta milhões de mulheres globalmente, mas a consultoria preventiva pode ser a chave para romper esse ciclo de abuso. Além das formas mais evidentes de violência física e psicológica, a violência patrimonial se manifesta como uma ferramenta de controle e opressão, gerando […]

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