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Direito Civil

Vitória VRP: Decisão obriga Facebook a fornecer dados de golpe virtual

A VRP Advocacia e Consultoria conquistou decisão obrigando o Facebook a fornecer dados de golpe virtual para apoiar a Polícia Civil na identificação de criminosos. Um passo importante para reforçar a segurança digital e mostrar como o Direito pode acompanhar a evolução tecnológica. […]

Guia para elaborar um termo de consentimento de uso de imagem

Você já publicou fotos de um evento sem solicitar autorização formal dos participantes? Essa prática pode trazer consequências jurídicas. Nesse texto explicamos sobre a importância do termo de consentimento de uso de imagem. […]

Direito de imagem: o que fazer em caso de uso sem autorização

O direito à imagem é um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Se sua imagem foi usada sem autorização, você pode pleitear indenização por danos morais e materiais. Leia o texto e conheça os seus direitos! […]

Posso perder meu imóvel se não pagar a taxa de condomínio?

É possível perder o imóvel por falta de pagamento da taxa de condomínio. Se você já está respondendo a uma ação judicial ou recebeu uma notificação de cobrança, ainda há caminhos. Leia o texto e saiba como negociar dívidas e proteger seus bens. […]

Como tornar a compra do primeiro imóvel segura e tranquila

A casa própria é um desejo para muitos brasileiros. Esse objetivo reflete não apenas a busca por independência financeira, mas também a vontade de construir um legado familiar. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia na compra do primeiro imóvel. […]

VRP conquista liminar decisiva em golpe do falso advogado

Golpistas usaram ferramentas tecnológicas em uma fraude conhecida como golpe do falso advogado. A VRP obteve uma liminar para garantir acesso a dados dos celulares e computadores usados pelos criminosos – informações importantes para a identificação dos golpistas! […]

Dano moral para empresas: Requisitos para solicitar indenização judicial

Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais e têm o direito de buscar reparação. Os tribunais brasileiros têm concedido indenização por danos morais para empresas que conseguem comprovar o prejuízo. […]

Golpe do estelionato sentimental: Como identificar e evitar prejuízos financeiros

O estelionato sentimental é uma prática criminosa que envolve a manipulação emocional de uma pessoa para obter vantagens financeiras. O golpista constrói um relacionamento aparentemente genuíno, conquistando a confiança da vítima e, posteriormente, a induz a ceder bens valiosos ou transferir quantias significativas de dinheiro. […]

Vícios ocultos em imóveis alugados: Quais os direitos do inquilino?

Imagine que você acabou de mudar para o que parecia ser o apartamento ideal. Após algumas semanas, no entanto, você começa a ver problemas que não estavam evidentes quando você visitou o imóvel pela primeira vez, como fiação elétrica antiga que não suporta a carga […]