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Comprar a casa própria é um dos grandes sonhos de muitas pessoas, e quando esse momento finalmente chega, a empolgação é imensa. Porém, nem sempre as coisas saem como o planejado, e dúvidas e incertezas podem surgir após a assinatura do contrato de promessa ou […]
Algumas imobiliárias realizam vistoria abusiva na saída do imóvel, mas nem toda cobrança feita nesse momento é justa ou legal. A Lei do Inquilinato (8.245/91) protege o inquilino contra cobranças indevidas e garante o direito de contestá-las formalmente. Este guia reúne orientações para identificar abusos […]
A divulgação de conversas e fotos na internet e em redes sociais sem autorização das partes envolvidas, e que causa dano moral, pode gerar o dever de indenizar por aquele que as expõe. O avanço das redes sociais em nossas vidas diminuiu as fronteiras entre […]
Na semana passada, em um mesmo dia, tivemos duas sentenças procedentes no Juizado Especial referentes a casos de fraudes bancárias. Em comemoração, decidimos trazer o tema para o blog para contar um pouco sobre esse tipo de processo. Dois casos de estelionato Em um dos […]
Nos últimos dias a Valente Reis Pessali vem recebendo muitas indagações de ex-bolsistas Capes e CNPq no exterior sobre a possibilidade de assinar autodeclaração para comprovação do cumprimento do período de interstício. Neste post, saiba o que é isso e quais as implicações de assinar […]
O caso da menina grávida de 11 anos que teria direito ao aborto legal e foi coagida a desistir por uma juiza de Santa Catarina, tendo o vídeo da audiência sido divulgado pelo site The Intercept Brasil, reacendeu o debate sobre as hipóteses de aborto […]
Na semana passada o Ministério Público de São Paulo informou que atingiu a marca de 20 mil acordos de não persecução penal no Estado. Isso é reflexo de uma atuação negocial e consensual em nível criminal, que vem ocorrendo desde 2019, com a promulgação da […]
