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É cada vez maior o número de clientes da Valente Reis Pessali morando no exterior, seja por motivos profissionais, como uma oportunidade de trabalho ou de cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado em universidade estrangeira (alô bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq!), seja por […]
A modificação do nome e sobrenome civil é considerada excepcional no Brasil: as hipóteses são bastante restritivas. Quanto à alteração do sobrenome, esta é autorizada pela legislação brasileira em razão do casamento ou união estável, pelo divórcio, nulidade ou anulação do casamento, ou ainda pelo […]
É muito comum que ocorram fraudes bancárias, podendo ser, por exemplo, a criação de contas por terceiros com documentos falsos, realização de empréstimos ou transferências irregulares. Se alguma situação similar aconteceu com você, é importante saber das informações necessárias e passos para resolver o problema […]
Várias pessoas nos procuram relatando que vêm sendo abusivamente acionadas por instituições financeiras com cobranças acerca de dívidas que já foram pagas ou até mesmo que nunca existiram. As cobranças chegam por ligações repetidas, em várias horas do dia, feitas por robôs ou agentes de […]
Na semana em que o Brasil bateu a marca de mais de 4000 mortos por Covid em apenas um dia, tratamos em nosso post da completa desumanização que surge no contexto do colapso da saúde pública em nosso país. Vários exemplos poderiam ser citados, como […]
Se você tem um contrato de aluguel prestes a fazer aniversário, ele poderá sofrer um reajuste de quase 28,64%, em razão do IGP-M. O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é tradicionalmente eleito para o reajuste de contratos de locação. Esse índice é calculado […]
A Taxa de Segurança Pública foi instituída pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Lei Estadual Lei nº 6.763/1975, com a redação conferida pela Lei nº 14.938/03, com o fim de subsidiar os custos da manutenção de serviços de prevenção a incêndio. Desde então […]
A pandemia do coronavírus atingiu em cheio o mundo do trabalho e modificou as relações trabalhistas, seja na ampliação do trabalho remoto, seja no aumento do desemprego, seja no aumento da precariedade dos contratos de trabalho. Este último caso se apresenta com a edição da […]
Ainda pouco difundido no Brasil, apesar de recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1986, o plano de parto é um documento elaborado pela gestante em que ela manifesta a sua vontade relativa aos procedimentos aos quais gostaria de se submeter e quais prefere evitar […]
