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Quando duas pessoas querem comprar ou vender um imóvel, é muito comum a realização de um contrato de promessa ou de compromisso de compra e venda. Mas atenção! Eles não são a mesma coisa. Para entender as implicações de cada um, é necessário saber sua […]
No Brasil, sofrer algum tipo de violência obstétrica é algo que acontece com 1 a cada 4 mulheres e pode se dar por meio de violência física, verbal, psicológica ou moral (Dados do estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela […]
Centenas de moradores de Macacos, região de São Sebastião das Águas Claras, tiveram que deixar suas casas, pousadas e comércios no dia 16 de fevereiro devido ao risco de rompimento da barragem da empresa Vale da Mina Mar Azul. As pessoas evacuadas foram acomodadas em […]
A tragédia ambiental encenada pela Vale em Brumadinho já é a maior da história da Brasil, podendo passar de 300 mortos, além de ter causado impacto ambiental sem precedentes, colocando em risco ecossistemas inteiros, atingindo comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e cidades que dependem do Rio […]
Na manhã de ontem (29/01/2019), cinco pessoas foram presas no contexto das investigações sobre o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho no último dia 25: dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestava serviço para a mineradora Vale foram presos em São […]
Nesta última terça-feira, dia 15 de janeiro de 2019, foi assinado pelo Presidente Bolsonaro o Decreto que facilita a posse de armas no Brasil. O Decreto altera o Decreto nº 5.123/2004, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, fragilizando […]
Saiba os valores que têm sido pagos a título de danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo DPVAT dependendo do tipo de acidente Estamos todos no mesmo barco. A situação não está fácil e nos próximos meses as coisas podem ficar ainda mais […]
Você provavelmente já ouviu falar dos crimes de calúnia, difamação e injúria, mas sabia que os crimes contra a honra podem implicar também no dever de indenizar por danos morais? Vamos então entender melhor sobre a ação indenizatória decorrente desses crimes. Quais são os crimes […]
Promessa de compra e venda: a segurança de realização do negócio Por Mariane Reis Aquele período de negociação entre possíveis compradores e vendedores é um momento de preocupação e ansiedade para ambas as partes do negócio jurídico que se configura. A segurança, tanto do vendedor, […]
