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Direito Civil

O que é estelionato: tipos, penalidades e como se proteger

O estelionato é um crime que preocupa muitos brasileiros, especialmente aqueles que estão constantemente lidando com transações financeiras e pessoais online. Com a evolução da tecnologia e o aumento das transações digitais, os golpes têm se tornado cada vez mais sofisticados, afetando indivíduos e empresas.  […]

TJDFT Garante direitos de candidata autista em concurso público

No universo dos concursos públicos, a igualdade de oportunidades é fundamental. No entanto, candidatos com deficiência muitas vezes enfrentam obstáculos que os impedem de competir em pé de igualdade. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe luz a […]

Como não cair em golpes online: Guia completo para se proteger

Este guia completo te ajuda a entender como identificar e evitar os perigos da internet. Reunimos orientações práticas para proteger seus dados, reconhecer tentativas de fraude, navegar com mais segurança e saber o que fazer caso seja vítima de golpes online. […]

Golpe Financeiro na Internet: Guia Completo para Vítimas

Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]

Usucapião Extrajudicial: Uma Alternativa Simples para Regularizar o Seu Imóvel

Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham […]

Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como transferir o imóvel?

A compra de um imóvel próprio é muitas vezes considerada a realização de um sonho de muitas pessoas. Entretanto, algumas vezes esse sonho pode acabar virando um grande problema: o que fazer quando você termina de pagar todo o preço do imóvel e na hora […]

Conheça as regras para uso de imagem por profissionais liberais

No mundo digital, o uso de imagens por profissionais liberais é essencial. Fotógrafos, dentistas, médicos, maquiadores, cabeleireiros e outros profissionais que buscam divulgar seus serviços nas redes sociais. Porém, é importante equilibrar a divulgação do trabalho com o respeito à privacidade dos clientes, evitando problemas […]

Você sabia que agora pode mudar de nome no cartório?

Você já sentiu vontade de mudar de nome? Esse desejo, muitas vezes é forte para pessoas que passaram por situações desconfortáveis ou atípicas com relação ao seu nome: seja porque foram alvos constantes de bullying quando criança, ou porque ao passar do tempo o apelido […]

Facebook condenado por vazamento de dados: quem tem direito e como pedir indenização?

No mundo digital de hoje, as redes sociais desempenham um papel vital em nossas vidas, conectando pessoas e compartilhando informações. No entanto, junto com esses benefícios, vêm a responsabilidade das redes sociais de proteger os dados pessoais dos usuários. Neste artigo vamos abordar como se […]