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Direito das Famílias

Entenda os limites do Pacto Antenupcial e evite surpresas

Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste artigo, vamos explicar como um pacto antenupcial afeta seu patrimônio e herança. […]

A importância do Contrato de União Estável para o seu bem-estar financeiro

Um planejamento patrimonial pode garantir sua segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordamos as principais questões relacionadas ao Contrato de União Estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. […]

Indenização por danos morais em casos de violência doméstica: reparação após a sentença criminal

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação. […]

O direito à herança entre cônjuges e companheiros é o mesmo?

A incerteza sobre a divisão dos bens em caso de falecimento do parceiro ou parceira é uma preocupação comum entre pessoas que estão em um relacionamento afetivo, seja como cônjuge ou companheiro(a). Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas sobre os direitos sucessórios e as diferenças […]

Pacto antenupcial: entenda mais e proteja seus bens

Você está pensando em oficializar sua união amorosa? Se você tem planos de casar é essencial conhecer os regimes de bens e entender como funciona o pacto antenupcial. Em alguns regimes de bens, é obrigatório fazer o pacto antenupcial. Em outros, o regime não é […]

Como contratar um cuidador de idosos?

Seus pais, avós ou outras pessoas queridas merecem receber os cuidados adequados no momento do envelhecimento. Para te auxiliar, no post de hoje explicamos como deve ser feita a contratação de cuidadores de idosos para garantir que esta prestação dos serviços esteja de acordo com […]

Como fica a guarda dos filhos em caso de morte dos genitores?

Se você tem filhos, talvez já tenha pensado na fatídica possibilidade de falecer enquanto eles ainda são menores. Neste caso, o que acontece com a guarda da criança? Sabemos que é uma hipótese muito delicada e a maioria das pessoas prefere nem considerar que um […]

Se eu doar um bem para minha filha, meu genro tem direito?

A doação de bens aos filhos pode gerar questionamentos sobre o direito do genro ou nora. Existem diferentes regimes de bens que podem afetar a partilha em caso de divórcio ou falecimento. O regime de comunhão parcial de bens compartilha apenas os bens adquiridos durante […]

Como localizar bens do devedor para garantir a execução?

Muitas vezes o credor de uma dívida encontra dificuldades em como localizar bens do devedor para garantir o seu pagamento. Contudo, existem diversas medidas que podem ser tomadas para garantir o sucesso de uma ação de execução, como no caso do não pagamento de pensão […]