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Direito das Famílias

O planejamento patrimonial é essencial para garantir a segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas ao contrato de união estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. Se você é uma […]

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação através da indenização por danos morais após condenação criminal. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação, destacando a importância […]

A incerteza sobre a divisão dos bens em caso de falecimento do parceiro ou parceira é uma preocupação comum entre pessoas que estão em um relacionamento afetivo, seja como cônjuge ou companheiro(a). Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas sobre os direitos sucessórios e as diferenças […]

Você está pensando em oficializar sua união amorosa? Se você tem planos de casar é essencial conhecer os regimes de bens e entender como funciona o pacto antenupcial. Em alguns regimes de bens, é obrigatório fazer o pacto antenupcial. Em outros, o regime não é […]

Seus pais, avós ou outras pessoas queridas merecem receber os cuidados adequados no momento do envelhecimento. Para te auxiliar, no post de hoje explicamos como deve ser feita a contratação de cuidadores de idosos para garantir que esta prestação dos serviços esteja de acordo com […]

Se você tem filhos, talvez já tenha pensado na fatídica possibilidade de falecer enquanto eles ainda são menores. Neste caso, o que acontece com a guarda da criança? Sabemos que é uma hipótese muito delicada e a maioria das pessoas prefere nem considerar que um […]

A doação de bens aos filhos pode gerar questionamentos sobre o direito do genro ou nora. Existem diferentes regimes de bens que podem afetar a partilha em caso de divórcio ou falecimento. O regime de comunhão parcial de bens compartilha apenas os bens adquiridos durante […]

Muitas vezes o credor de uma dívida encontra dificuldades em como localizar bens do devedor para garantir o seu pagamento. Contudo, existem diversas medidas que podem ser tomadas para garantir o sucesso de uma ação de execução, como no caso do não pagamento de pensão […]

As pessoas que cuidam de idosos, quando prestam serviços domiciliares, na casa das pessoas, se enquadram na categoria de empregados domésticos. Com isso, passam a ter os direitos do cuidador de idosos assegurados por lei. Seu enquadramento é o de pessoa física que presta serviço […]