As pessoas que cuidam de idosos, quando prestam serviços domiciliares, na casa das pessoas, se enquadram na categoria de empregados domésticos. Com isso, passam a ter os direitos do cuidador de idosos assegurados por lei. Seu enquadramento é o de pessoa física que presta serviço […]

Como funciona o direito de visitas?

Descubra como funciona o direito de visitas e sua importância para a convivência familiar após a separação dos pais. Saiba quais são os princípios que regem esse direito e como ele deve ser aplicado na prática. Entenda por que é fundamental contar com advogados especialistas […]

Quando os avós devem pagar pensão alimentícia?

Os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia quando os pais da criança não possuírem condições de arcar com os valores fixados a título de alimentos. Para que os avós sejam obrigados a pagar pensão, será necessário primeiro esgotar as tentativas de fazer com […]

O que é inventário e quando fazer

A perda de um ente querido é um momento delicado. Além dos processos emocionais de luto, os herdeiros se deparam com a burocracia necessária para resolver as questões patrimoniais da pessoa falecida, incluindo a realização do inventário dos bens deixados. No post de hoje, buscamos […]

Pensão para ex-cônjuge: quando há obrigação de pagar?

No post de hoje, solucione suas principais dúvidas sobre pensão alimentícia – ou alimentos – para ex-cônjuge, uma prestação financeira fixada após a separação do casal. Como parar de pagar a pensão? Como executar valores que não foram pagos? A qualquer tempo é possível questionar […]

Como comprovar a renda do pai do meu filho para pedir pensão?

Entenda como produzir provas para o processo de pensão alimentícia, com dicas tanto para o momento anterior quanto posterior à separação. […]

Como parar de pagar a pensão para ex-cônjuge? E outras dúvidas

A pensão alimentícia para ex-cônjuge ou companheiro é uma prestação financeira fixada após a separação do casal. Como parar de pagar a pensão? Como executar valores que não foram pagos? A qualquer tempo é possível questionar o prazo de pagamento e o valor da pensão […]

Direitos trabalhistas da gestante e lactante: grávida pode ser demitida?

Para cego ver: na imagem, uma mulher negra gestante segura um documento em ambiente de trabalho. Sua barriga é grande, ela se apoia na cintura. O parto não deve demorar. […]

Posso pedir pensão para ex-cônjuge?

A pensão alimentícia ou simplesmente alimentos para ex-cônjuge (ex-marido ou ex-esposa) é uma prestação financeira fixada após o divórcio do casal. O objetivo, de acordo com o entendimento majoritário dos tribunais brasileiros, é auxiliar a pessoa financeiramente até que ela consiga se sustentar sozinha. No […]