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A maioria das pessoas não tem clareza sobre quais são os regimes de bens ao celebrar um casamento ou união estável. Cada regime tem um impacto específico na construção e divisão do patrimônio do casal. Além disso, impacta na possibilidade de realizar doação entre cônjuges, […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados tem sido demandada com frequência por pais e mães que constituíram família com estrangeiros e acabaram tendo um ou mais filhos no exterior ou no Brasil. Esses relacionamentos, quando terminam, acabam se tornando um desafio do ponto de […]
Nos últimos meses recebemos muitas dúvidas sobre a possibilidade de prisão do devedor de alimentos no contexto de pandemia da covid-19. Os brasileiros em geral sabem que o direito nacional admite a prisão civil por dívida de alimentos, o que tem fundamento no art. 528 […]
A pandemia de coronavírus que atinge todo o globo já há alguns meses levou ao fechamento das fronteiras, à alteração das dinâmicas de trabalho e produção, bem como ao isolamento social temporário – forma mais indicada de enfrentamento à propagação do vírus. Encerrados em suas […]
A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria, como escritório que tem como visão atuar de maneira sensível e eficiente, tem atuado em muitos casos em que a mãe requer o pagamento de pensão alimentícia aos filhos menores pelo pai. Em geral, isso se deve ao […]
Cada vez mais têm chegado em nosso escritório casos envolvendo direito internacional de família: de casamentos e divórcios no exterior ou envolvendo estrangeiros a pedidos de pensão alimentícia de filho residente no exterior. É cada vez mais comum que pessoas se casem e/ou constituam família […]
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Presidente da República em exercício em virtude de viagem de Michel Temer ao exterior, sancionou esta semana duas leis que alteram dispositivos do Código Penal. Confira essas importantes novidades: Quem praticar crime contra o cônjuge perderá a […]
Prisão Civil do devedor de alimentos Ainda se manda prender pelo não pagamento de pensão? Por Gustavo Pessali A única hipótese de prisão civil que permanece no ordenamento jurídico brasileiro e é autorizada pelo sistema internacional de proteção aos direitos humanos é a do devedor […]
Em mais um post da nossa série do Dia dos Pais discutiremos o cálculo dos alimentos devidos aos filhos. A pensão alimentícia é obrigação que deve ser paga mensalmente, seja aos filhos, aos pais ou a um ex-cônjuge. Quando se trata de crianças e adolescentes, […]
