A pandemia de coronavírus que atinge todo o globo já há alguns meses levou ao fechamento das fronteiras, à alteração das dinâmicas de trabalho e produção, bem como ao isolamento social temporário – forma mais indicada de enfrentamento à propagação do vírus.
Encerrados em suas residências, famílias que antes conviviam por períodos limitados de tempo passaram a lidar com a presença de companheiros, filhos e até mesmo avós por muito mais tempo e em espaços reduzidos. O resultado disso, tendo a China como parâmetro, país onde o vírus primeiro foi identificado, é o aumento expressivo do número de divórcios e também dos casos de violência doméstica e familiar.
Número recorde de divórcios após quarentena
Segundo o jornal Estado de Minas, após a quarentena, Xi’an, cidade localizada na região central da China, registrou número recorde de pedidos de divórcio, abarrotando o sistema cartorário, que chegou a alcançar o limite de consultas estabelecido por dia durante semanas – o mesmo vem ocorrendo em várias cidades chinesas.
Aparentemente, a convivência diária de casais confinados juntos por meses pode ter fomentado o aumento dos conflitos. O jornal informou, no entanto, que alguns dos casais que se separaram acabaram se arrependendo posteriormente, refazendo o casamento.
A situação no Brasil
No Brasil, onde as repercussões práticas da pandemia demoraram um pouco mais para chegar, a quarentena vem ocorrendo de maneira parcial há cerca de um mês. Em nosso país, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística já indicavam que de cada 3 casamentos 1 termina em divórcio, mas este número tende a aumentar.
O fato de o enclausuramento ser uma experiência nova, atrelada a uma situação de crise angustiante e estressante, também contribui, em nossa realidade, para o aumento dos conflitos intrafamiliar.
Aumento dos casos de violência doméstica
Corroboram a reflexão feita acima os dados da Justiça do Rio de Janeiro, que divulgou o aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de confinamento. A situação é tão alarmante que o Chefe da ONU, Antônio Guterres, chegou a se pronunciar no sentido de que os Estados devem adotar medidas para combater o aumento da violência doméstica durante a quarentena a partir da criação de sistemas de alerta virtuais, bem como em farmácias e mercados. Também foi indicada a manutenção do funcionamento dos sistemas de proteção à mulher e a criação de abrigos para mulheres em situação de violência.
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados tem experiência em casos de divórcio e no acompanhamento de mulheres em situação de violência. Caso esteja em alguma dessas situações, entre em contato conosco.
