Tema recorrente nas postagens do Blog é a violência de gênero e doméstica. Você pode encontrar nossos posts aqui, aqui e aqui. Não por acaso, a violência sofrida por mulheres, seja no casamento ou seu desfecho, seja em outros círculos sociais, é a razão pela qual somos muito procurados. Os níveis, as razões e as violências são diversas, mas todas demandam uma resposta jurídica. E é aí que entramos. Nossa proposta é trabalhar com as vítimas para que possam refletir sobre o ocorrido recuperar-se financeiramente e regularizar a situação jurídica do casamento, dos alimentos, da guarda dos filhos e dos bens, se for o caso. No entanto, encontramos inúmeros obstáculos, sociais e institucionais, que enfraquecem o empoderamento das vítimas e as fazem desacreditar no sistema de proteção e justiça oferecidos pelo estado.
Sendo assim, o grupo de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Diverso – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, realizou evento chamado Como denunciar a violência contra a mulher?; que contou com a presença de mulheres que atuam na defesa dos direitos das mulheres em instituições de Belo Horizonte. Participaram a Defensora Pública do NUDEM Maria Cecília, a Delegada Poliana da Delegacia Especializada, a diretora do Centro de Atendimento Benvinda, Kate, e a Juíza da 13ª Vara Criminal, Maria Aparecida. Todas apontaram para os obstáculos institucionais que enfrentamos, a burocracia excessiva, o desconhecimento da lei e procedimentos, a desqualificação dos servidores, a imposição de medidas incompatíveis com a situação de violência, o preconceito de gênero e sexualidade, dentre outros.
Como advogada atuante em casos de violência de gênero, participei do evento com uma fala não institucional apontando, na prática, as dificuldades que enfrentamos com as mulheres vítimas de violência. Dentre algumas, está a dificuldade do primeiro em delegacias não especializadas no atendimento da mulher vítima de violência e a violência judicial, provocada pela atuação de juízes, assistentes sociais, assessores e outros servidores públicos que não têm qualificação e sensibilidade para lidar com casos de violência de gênero.
É importante ressaltar que os casos de violência contra a mulher envolvem vários aspectos, além da violência em si. Geralmente os casos que vão para as varas especializadas, precisam também de enfrentar as varas de família. É necessário ajuizar ação de divórcio, guarda e alimentos. Alguns casos, ainda, alastram-se para as varas cíveis.
Discutir e refletir sobre nossa atuação com parceiros e colegas é tarefa fundamental na advocacia em defesa dos direitos das mulheres. Nós do Valente Reis Pessali procuramos atuar em nossos casos junto da vítima e em rede com parceiros institucionais para que o caos e sofrimento causado pela violência seja ao menos amenizado e que as nossas clientes possam reconstruir sua vida com dignidade.
Foto: Reprodução Facebook Diverso UFMG
