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Diversidade, Equidade e Inclusão

Sistema de cotas: o que é, quais os tipos e como funcionam?

O sistema de cotas foi criado em nosso país como ação afirmativa visando reduzir as desigualdades raciais, sociais e econômicas no acesso às universidades e concursos públicos. Ele estabelece regras para garantir maior acesso de pessoas historicamente excluídas dos espaços de conhecimento e poder, como […]

Direitos trabalhistas da gestante e lactante: grávida pode ser demitida?

Para cego ver: na imagem, uma mulher negra gestante segura um documento em ambiente de trabalho. Sua barriga é grande, ela se apoia na cintura. O parto não deve demorar. […]

O que o caso do Presidente da Caixa ensina sobre o combate ao assédio sexual e moral em empresas?

Mais uma vez está em pauta no país o assédio no ambiente de trabalho. Desta vez, são agentes investidos em cargos públicos que perpetuam a cultura do assédio e do silêncio. Denúncias dão conta que o Presidente da Caixa Econômica Federal alimentou a prática de […]

Dia do Orgulho LGBT+ e nosso compromisso com a inclusão e diversidade

Ontem celebramos o dia internacional do Orgulho LGBTQIA+ em memória à revolta de Stonewall, que aconteceu nos Estados Unidos em 1969. A luta pelo direito de viver dignamente e sem violência permanece atual e nesta data tão importante para a comunidade a Valente Reis Pessali […]

O caso Linn da Quebrada no BBB: a importância da formação em direitos humanos

A presença de Linn da Quebrada, ou simplesmente Linna, no BBB tem mostrado como parte da sociedade brasileira ainda não entende bem como lidar com a diversidade. Isso acaba provocando, mesmo que às vezes de maneira não intencional, danos a pessoas pelo não reconhecimento de […]

Valente Reis Pessali mais uma vez consegue a efetivação de direitos fundamentais de pessoas LGBTQA

Na última semana, a Justiça Federal de Belo Horizonte decidiu que a Caixa Econômica Federal deveria retificar os registros cadastrais de uma cliente para adequar a sua identidade de gênero e nome nos canais de serviço bancário.  Nossa cliente, mulher transexual,  realizou retificação registral, alterando […]

Vitória para as pessoas trans e deficientes!

Em abril deste ano noticiamos que conseguimos uma liminar em Mandado de Segurança que garantiu a matrícula de Pitty Negreiros Picardi no curso de Ciências Biológicas na Universidade Federal de Minas Gerais. Pitty é mulher trans, indígena, com deficiência mental leve e que sofre de […]

VRP fala direito! #1 A violência de gênero em 2017

VRP fala direito! O nosso escritório, Valente Reis Pessali, começou o ano de 2018 com uma novidade: uma série de vídeos em que debatemos temas polêmicos e sua relação com o Direito. A série se chama VRP fala direito! O tema do primeiro vídeo será […]

Dificuldades e obstáculos na atuação contra a violência de gênero

Tema recorrente nas postagens do Blog é a violência de gênero e doméstica. Você pode encontrar nossos posts aqui, aqui e aqui. Não por acaso, a violência sofrida por mulheres, seja no casamento ou seu desfecho, seja em outros círculos sociais, é a razão pela […]