Ontem celebramos o dia internacional do Orgulho LGBTQIA+ em memória à revolta de Stonewall, que aconteceu nos Estados Unidos em 1969. A luta pelo direito de viver dignamente e sem violência permanece atual e nesta data tão importante para a comunidade a Valente Reis Pessali reforça seu compromisso com a igualdade.
Nosso escritório tem formação especializada e está preparado para atender violações aos direitos da população LGBTQIA+. Assim, compartilhamos neste post dois exemplos de nossas atuações que envolvem a temática: atendimentos em casos individuais e consultoria para empresas.
Direitos LGBT+: atendimentos de casos individuais
No dia do orgulho, é importante lembrar que pessoas LGBT+ podem constituir família (ADPF 132), adotar (REsp 889852), doar sangue (ADI 5543); LGBTfobia é crime imprescritível (ADO 26) e pessoas trans podem mudar de nome e gênero em cartório (ADI 4275).
No escritório, um dos nossos casos de sucesso envolveu decisão judicial positiva determinando que a Caixa Econômica Federal deveria retificar os registros cadastrais de uma cliente para adequar a sua identidade de gênero e nome nos canais de serviço bancário.
Acontece que a Caixa ainda emitia documentos, extratos e comprovantes em seu nome anterior à retificação do nome de nossa cliente, o que lhe causava grande humilhação e desconforto. A solução foi ajuizar ação requerendo a efetiva retificação dos registros e danos morais pelo constrangimento e humilhação pelos quais passou.
Consultoria em inclusão e diversidade
Cada vez mais o mercado está atento às empresas comprometidas com a proteção do meio ambiente e com a promoção de inclusão e diversidade, tanto nos ambientes internos quanto externos à organização.
Práticas de prevenção a violações de direitos humanos no âmbito dos projetos realizados pelas empresas, assim como atenção à devida diligência quando se faz necessário reparar algum dano que porventura venha a ser causado a pessoas ou ao meio ambiente demonstram o compromisso da empresa com a prosperidade econômica respeitando os direitos individuais e coletivos das pessoas e comunidades no entorno das atividades.
A Valente Reis Pessali tem experiência para auxiliar empresas com sua consultoria de inclusão e diversidade.
Se você sofre com violação de direitos, procure orientação. Nosso escritório trabalha há anos para garantir a efetivação de direitos fundamentais e tem compromisso com a inclusão e diversidade. Entre em contato conosco!
