Por Gustavo Pessali
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados surgiu como um escritório especializado em Direitos Humanos. Embora nos últimos anos tenhamos expandido nossas áreas de atuação, a defesa dos direitos fundamentais permanece como chave de leitura e interpretação da realidade em todos os nossos trabalhos. Em decorrência disso, frequentemente somos procurados por pessoas que, sensibilizadas, nos relatam casos absurdos, como os que vamos compartilhar agora.
Nesta semana, um casal homoafetivo estava na academia quando perceberam que outro aluno, juntamente com seu personal trainner, não estavam usando adequadamente a máscara – obrigatória durante a pandemia. Interpelados pelo casal, que pediu que ajustassem o comportamento, aluno e treinador reagiram de maneira agressiva, dizendo que não o fariam, levantando a voz em tom ameaçador. No enfrentamento o treinador deixa escapar: “bichinhas!”
Na mesma semana, um homem realizava um jantar em sua casa com o marido. Animados, passam dos limites e dançam até mais tarde com a música alta. A campaínha ressoa de maneira violenta e, com a abertura da porta, mostra-se uma vizinha atormentada que, aos gritos, exige que o som seja desligado. A demanda pode ser legítima, mas ao entrar no elevador, já indo embora, ela diz em tom baixo e provocativo: “bichona do caralho!”
Os dois fatos ocorreram em um intervalo de apenas dois dias na cidade de Belo Horizonte e chegam até nós antes mesmo de termos conseguido processar minimamente o assassinato de João Alberto Silveira de Freitas, homem negro, vítima do racismo, dentro de um Carrefour e pelas mãos dos seus seguranças em Porto Alegre.
Os três casos se conectam pelo fato de demonstrarem elementos constitutivos centrais da realidade político social brasileira atual:
- Os atos de discriminação e violência contra minorias sociais vêm acontecendo de maneira mais aberta, recorrente e explícita: a violência saiu do armário e agora nos assola nos mercados, nas academias e em nossas próprias casas;
- Os corpos negros, LGBTs, de mulheres, indígenas, quilombolas são indesejados, descartáveis, matáveis.
Perguntados sobre o que fazer em casos como os narrados, a resposta só pode ser uma: tomar as providências cabíveis para a investigação do caso e responsabilização dos agressores. Em momentos como o que vivemos, deixar para lá, esquecer e tolerar não são opções viáveis. Dentre as atitudes que podem ser tomadas estão:
- Chamar a polícia e lavrar um boletim de ocorrência;
- Ajuizar a ação criminal cabível a depender da situação;
- Denunciar o caso junto ao Ministério Público especializado em Direitos Humanos;
- Exigir da academia, do condomínio, da escola, do mercado, que se posicione, que divulgue abertamente seu repúdio a atos de violência e discriminação atrelados a raça, cor, idade, orientação sexual, gênero e origem;
- Pressionar nas redes sociais da instituição para que tome as providências cabíveis;
- Pressionar eventuais patrocinadores da empresa que cortem eventuais financiamentos;
- Mobilizar boicotes públicos à empresa.
Esses são alguns exemplos do que pode ser feito. No caso a caso é preciso entender as delicadezas e especificidades de cada situação, o que pode exigir uma consulta jurídica ou mesmo o patrocínio da causa por um escritório especializado. Nem sempre dar visibilidade para o caso será interessante, pois isso pode acabar expondo a vítima. Saiba que em todas essas situações a Valente Reis Pessali pode ajudar.
