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Se você é pesquisador ou ex-bolsista e já teve algum tipo de contato com processos administrativos de cobrança na Capes ou no CNPq, talvez já tenha ouvido falar sobre a prescrição intercorrente. Mas você sabe exatamente o que ela significa e como pode impactar seus […]
Casar-se pode ser um dos passos mais importantes e emocionantes na vida de um casal. No entanto, além de toda a alegria e celebração, há também a necessidade de planejamento para garantir que essa nova etapa seja marcada por segurança e harmonia. Uma ferramenta que […]
Para muitos acadêmicos e pesquisadores brasileiros, o financiamento da CAPES e do CNPq é essencial para a realização de estudos no exterior. No entanto, nem sempre é possível cumprir todas as exigências após o término da bolsa, levando à criação de uma dívida com estas […]
O estelionato é um crime que preocupa muitos brasileiros, especialmente aqueles que estão constantemente lidando com transações financeiras e pessoais online. Com a evolução da tecnologia e o aumento das transações digitais, os golpes têm se tornado cada vez mais sofisticados, afetando indivíduos e empresas. […]
O chamado desvio de função de servidor público ocorre quando um funcionário exerce atividades diferentes das que foram estabelecidas para o seu cargo sem autorização legal para que isso aconteça. Essa prática é uma questão preocupante na Administração Pública. Afinal, por trás desse aparente “melhor […]
Após exatos 6 meses da publicação da Portaria Capes nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que regulamenta a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior beneficiários dos programas geridos pela Capes, foi finalmente publicado o Edital para seleção de propostas de […]
A assessoria jurídica em Direito Educacional da VRP se preocupa em elaborar as melhores estratégias para cada caso e cada ex-bolsista. Nos dedicamos em aprofundar a análise das normas de cada órgão como Capes e CNPq para fundamentar nossa consultoria e atuação. Nos últimos anos […]
No acirrado cenário dos concursos públicos, cada ponto assume extrema relevância. Uma questão respondida corretamente pode significar o avanço para a próxima fase ou até mesmo a conquista da vaga tão desejada. A busca pela tão sonhada vaga no serviço público se entrelaça com a […]
Antes de se casar ou de estabelecer uma união estável, é importante conhecer os limites dos pactos antenupciais. Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste […]
Conte para a gente sobre a sua necessidade. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.
