Está começando um negócio ou buscando regularizar sua empresa? Escolher o tipo societário é uma das decisões mais importantes que você vai tomar. Isso afeta questões como responsabilidade jurídica, tributação e captação de investimentos. Descubra qual é o melhor para sua empresa. […]
Quem empreende sabe que cada decisão pode impactar o futuro da empresa. É pensando nisso que a VRP Advocacia e Consultoria expande sua atuação com um serviço especializado em Consultoria Jurídica Empresarial, oferecendo suporte completo para empresas de todos os portes. […]
Ausência ao procedimento de heteroidentificação em concurso não pode levar à exclusão de candidato. O caso contado nesse texto abre precedente para candidatos que possam enfrentar situações semelhantes busquem suporte jurídico. […]
No Brasil, a legislação estabelece normas para garantir a inclusão de estudantes com deficiência, especialmente no ensino superior. Quando elas não são cumpridas, é possível acionar a Justiça para que o espaço acadêmico se comprometa. […]
Ações judiciais trabalhistas podem trazer prejuízos financeiros e afetar a reputação de um negócio. O Compliance Trabalhista é um conjunto de boas práticas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis. […]
A novação é uma alternativa a ex-bolsistas que não cumpriram suas obrigações. Quando o pedido é indeferido, o ex-bolsista tem o direito de apresentar recursos. O prazo recursal é de apenas 10 dias contados desde o recebimento da decisão. […]
Pessoas que se mudam para o exterior precisam da Declaração de Saída Definitiva do País. A assessoria jurídica da VRP pode te orientar a tomar as decisões mais adequadas e garantir uma transição segura para a nova vida no exterior. […]
Se seu pedido foi negado na Chama Público nº 50/2024 do CNPq, é possível entrar com recursos até 28 de março. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia bolsistas e ex-bolsistas na elaboração de recursos administrativos em processos seletivos e concursos. […]
O TCU reconheceu a prescrição e arquivou um processo que exigia a devolução de valores de bolsa, demonstrando o empenho da VRP na defesa de ex-bolsistas. Se você está enfrentando questionamentos com relação ao cumprimento das suas obrigações acadêmicas, é importante contar com o apoio […]
