Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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Com o aumento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), profissionais da saúde buscam alternativas para aliviar esse fardo financeiro. Este guia detalhado explora as várias opções de abatimento disponíveis, incluindo a renegociação de dívidas, trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), e contribuições […]

No universo das relações entre empregadores e colaboradores é fundamental a existência de um contrato de trabalho. Este documento vai além de uma formalidade, sendo a espinha dorsal que delineia responsabilidades, direitos e deveres para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do […]

Se você é um pesquisador aguardando a avaliação do CNPq sobre seu pedido de novação e já se passaram 60 dias sem resposta, é hora de agir. A Portaria 1.594/2023 estabelece que, após esse prazo, o pedido pode ser considerado tacitamente aprovado. O que fazer, […]

Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos ao governo, sem saberem que estão nessa situação. A dívida ativa da União engloba todos os créditos […]

A compra de um imóvel próprio é muitas vezes considerada a realização de um sonho de muitas pessoas. Entretanto, algumas vezes esse sonho pode acabar virando um grande problema: o que fazer quando você termina de pagar todo o preço do imóvel e na hora […]

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação através da indenização por danos morais após condenação criminal. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação, destacando a importância […]

Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados pessoais surge como um tema de vital importância tanto para indivíduos quanto para empresas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes claras sobre o tratamento de dados, visando proteger a privacidade […]

A conquista de uma vaga no serviço público é um objetivo de muitas pessoas, implicando uma preparação intensa durante muitos meses. O Concurso Público Nacional Unificado surge como uma ótima oportunidade, oferecendo diversos cargos em várias esferas da Administração Pública Federal. Este artigo analisa os […]

Muitos contribuintes possuem débitos inscritos na dívida ativa da União e não sabem que existe a possibilidade de pagar esses débitos por meio de uma transação tributária. Recentemente, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou um edital com várias propostas de transação tributária para negociação desses […]