Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Blog

Todos os artigos

A imagem mostra um homem negro de cabelos pretos e curtos, usando óculos de grau, blusa branca e uma blusa de frio azul por cima. Ele está sentado em um sofá bege ao lado de uma mulher da qual vemos apenas o perfil do seu rosto. O homem está com os braços abertos e olha para ela com uma expressão que parece não saber qualificar se a situação vivida configura assédio eleitoral no trabalho.

Assédio eleitoral no trabalho: como proteger sua empresa em ano de eleições

Em anos eleitorais, o debate político costuma ultrapassar os limites da vida privada e se infiltrar no cotidiano das empresas. Mensagens de incentivo a determinados candidatos, comentários em grupos corporativos de WhatsApp ou discursos sobre os rumos da economia no ambiente de trabalho podem ser […]

Leia o artigo completo →
A imagem é um zoom de uma tela de computado aberta mostrando o whatsapp de funcionário sendo monitorado.

Sua empresa monitora o WhatsApp de funcionário? Saiba os riscos

Acessar mensagens de whatsApp de funcionário sem autorização pode gerar consequências jurídicas sérias. Entenda os limites para apurar suspeitas de irregularidades e como a assessoria jurídica preventiva pode ajudar. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra duas pessoas caminhando. Uma mulher de cabelos longos, ruivos e lisos aparece de costas. Ela leva uma mochila nas costas. Vemos de frente um homem de cabelos enrolados, curtos e pretos, de barba e com umas pastas na mão. Os dois parecem estar conversando sobre o parecer da AGU sobre a Portaria Capes 180/2026

Parecer da AGU sobre a Portaria Capes 180/2026: processos de cobrança em andamento

O parecer da AGU sobre a Portaria Capes 180/2026 traz um entendimento de que a Portaria nº 180/2026 pode ser aplicada a desligamentos ocorridos a antes de 28 de abril de 2026, desde que o processo ainda não tenha uma definição definitiva. Clique no texto […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher negra de cabelos e soltos até a altura do ombro. Ela usa uma blusa de gola alta preta e um casaco social branco por cima. Ela está sentada e frente a uma mesa em um escritório bem iluminado, com uma janela ao fundo. Ela olha para uma pasta cheia de papéis onde estuda se sua ONG pode virar OSCIP.

Sua ONG pode virar OSCIP? Conheça as situações que impedem a qualificação

Sua organização quer solicitar a qualificação de OSCIP? Antes de iniciar o processo, é importante entender os requisitos legais. Organizamos esses critérios em cinco blocos e mostramos quais erros podem eliminar sua organização do processo. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher branca de cabelos curtos, louros e lisos. Ela usa óculos escuros, batom vermelho e uma blusa social preta. Ela está em um escritório e olhar para baixo enquanto analisa um papel sobre improbidade administrativa que está nas suas mãos.

Improbidade administrativa: o que muda para o servidor público após a decisão do STF

Em julho de 2026, o STF concluiu julgamento que redefiniu pontos importantes da Lei de Improbidade Administrativa. A decisão trouxe mudanças nas regras sobre prescrição, perda da função pública, bloqueio de bens e responsabilização por atos de improbidade. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um jovem de pele clara, cabelos curtos, pretos e enrolados. Ele usa barba, uma blusa social branca e um suéter de lã branco com a gola azul por cima. Ele está em um escritório de paredes brancas e bem iluminado. Ele sorri enquanto aperta a mão de um homem a sua frente, pois acabou de ter uma consulta sobre a Portaria AGU nº 214/2026.

Portaria AGU nº 214/2026: o que muda no processo de renegociação de dívidas com a União

A Portaria AGU nº 214/2026 criou uma nova modalidade de negociação para determinadas dívidas com a União. No entanto, a renegociação não é automática: ela depende do cumprimento dos requisitos previstos na norma e da situação específica de cada caso. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra três pessoas de perfil sentadas em uma mesa retangular dentro de um escritório. Ao fundo tem uma mulher de cabelos longos com os olhos baixos, ao centro a imagem de um homem branco de cabelos e barba castanha com um paletó bege. Ele está em foco na imagem e aparece olhando para a tela de um computador pesquisando o que é oscip. Em seguida vemos uma mulher de parda de cabelos longos, pretos e enrolados que também olha para um computador aberto.

O que é OSCIP? Saiba se sua ONG realmente precisa dessa qualificação

Entenda quando a qualificação OSCIP faz sentido para organizações sem fins lucrativos, quais benefícios ela pode oferecer e por que nem toda entidade precisa desse título. Conheça os requisitos e os cuidados para tomar essa decisão alinhada aos objetivos da sua organização. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra duas mulheres em um escritório bem iluminado. A mulher da esquerda é negra, tem cabelos longos e trançados, está usando um óculos de grau, blusa preta e blazer branco. A mulher da direita é negra, tem cabelo curtos, crespos e presos, e está usando uma blusa de manga comprida preta. A mulher da esquerda está olhando para uma pasta amarela que segura nas mãos sobre como a linguagem pode gerar vínculo empregatício enquanto a mulher da diretia olha diretamente para a câmera.

Como a linguagem usada com prestadores de serviços pode gerar vínculo empregatício

A forma como gestores se comunicam com prestadores de serviços pode influenciar o reconhecimento de vínculo empregatício. No Direito do Trabalho, vale mais o que acontece na prática do que o que está escrito no contrato. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um homem negro de cabelos curtos e óculos de grau. Ele usa uma camisa azul e um terno preto. Está sentado em uma cadeira de encosto preto, dentro de um escritório de paredes brancas. Ele segura uma caneta em uma das mãos e reflete sobre a reforma administrativa.

Reforma administrativa: o que muda na estabilidade do servidor público

A PEC 38/2025 reacendeu o debate sobre a reforma administrativa e levantou dúvidas sobre o futuro da estabilidade do servidor público. Ela propõe mudanças no estágio probatório e nas avaliações de desempenho. Entenda o que realmente pode mudar. […]
Leia o artigo completo →