Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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A imagem mostra um homem negro de cabelos crespos e curtos. Ele usa uma blusa social branca e um terno preto com gravata preta. Ele está sentado em um escritório bem iluminado, usando um computador e com um sorriso pois acaba de recber a aprovação do seu afastamento para estudos.

Afastamento para estudos: quais são os direitos dos servidores públicos federais?

Saiba como funciona o afastamento para estudos de servidores públicos federais, quais são os requisitos legais, prazos e critérios administrativos. Com os cuidados necessários é possível solicitar o benefício com segurança jurídica e evitar prejuízos funcionais. […]
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A imagem mostra uma mulher de pele negra com cabelos crespos presos em um coque. Ela usa uma blusa de gola branca e está em um ambiente de paredes brancas e bem iluminado. Ela olha para o lado e sorri enquanto segura um documento sobre MROSC e organizações religiosas.

MROSC e organizações religiosas: quando é possível firmar parcerias com o poder público

Instituições religiosas que atuam em projetos sociais podem firmar parcerias com o poder público e acessar recursos quando cumprem requisitos legais. Isso é possível devido ao MROSC, que equipara o papel social das organizações religiosas às demais OSCs. […]
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Três pessoas estão sentadas em um sofá, reunidas em torno de um documento impresso. Uma mulher negra de cabelos curtos e loiros segura o papel enquanto uma mulher branca de cabelos lisos, castanhos e longos escreve. A terceira é uma mulher branca de cabelos lisos, castanhos e longos, que observa e aponta trechos, representando a Atuação em rede no MROSC.

Atuação em rede no MROSC: Cooperação entre organizações na prática

A atuação em rede no MROSC possibilita que duas ou mais OSCs desenvolvam projetos de forma cooperada com o poder público. É preciso formalizar responsabilidades, metas e repasses para garantir maior alcance social com segurança jurídica. […]
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A imagem mostra um homem branco de cabelos brancos e curtos, em um escritório bem iluminado com árvores ao fundo. Ele usa uma blusa social azul, um paletó preto e uma gravata azul. Ele está com os braços cruzados a frente do corpo e sorri pois já escolheu as regras para a sua aposentadoria no serviço público federal.

Aposentadoria no serviço público federal: o que você precisa saber?

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria no serviço público federal passou a exigir novos critérios de idade e tempo. Saiba como organizar documentos para evitar erros no pedido e proteger seus direitos previdenciários. […]
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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos castanhos claros, longos e lisos, usando uma blusa branca e uma jaqueta de couro preta. Ela está em um escritório, sentada em uma cadeira e olhando seriamente para um computador aberto. Ela acaba de receber uma cobrança judicial da Capes ou do CNPq.

Cobrança judicial da Capes ou do CNPq: Como evitar o bloqueio de bens

Recebeu uma cobrança judicial da CAPES ou do CNPq? Isso indica Execução Fiscal, com risco real de bloqueio de contas. Saiba quando a dívida pode ser contestada e por que a análise jurídica especializada faz diferença. […]
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A imagem mostra dois profissionais em um ambiente corporativo, sentados lado a lado em uma mesa de trabalho. O da direita é um homem branco de cabelos curtos e pretos, usando uma blusa branca e uma camisa xadrez por cima. A da esquerda é uma mulher negra de cabelos crespos, longos e presos, usando uma blusa preta e um casaco marrom. Eles analisam a tela de um computador que mostram 10 erros comuns em parcerias MROSC.

10 erros comuns em parcerias MROSC (e como evitá-los com assessoria jurídica)

Planos de Trabalho mal elaborados, falhas na prestação de contas e desconhecimento do MROSC ainda comprometem parcerias com o poder público. Conheça os 10 erros comuns em parcerias MROSC e o papel da assessoria jurídica na prevenção de riscos. […]
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A imagem mostra dois profissionais em um ambiente corporativo, sentados lado a lado em uma mesa de trabalho. O da esquerda é um homem branco de cabelos castanhos, longos, presos em um coque, usando um terno preto e gravata. A da direita é uma mulher negra de cabelos crespos, longos e presos, usando uma blusa social branca e um blazer marrom. Eles analisam documentos e anotações a respeito de impostos sobre herança.

Impostos sobre herança: o que muda com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária altera de forma significativa os impostos sobre herança, com impacto direto na base de cálculo pelo valor de mercado e na tributação de bens no exterior. Apesar do endurecimento da tributação sobre heranças e doações, a Reforma Tributária preservou algumas isenções. O […]

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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos loiros, lisos e longos, usando uma blusa de frio branca com botões. Ela está em um espaço externo, com um prédio ao fundo e algumas árvores. Ela olha a frente e sorri. Uma das mãos está próxima ao seu rosto e a outra segura um tablet onde ela estuda sobre novação após fase avançada de cobrança.

TCU autoriza novação após fase avançada de cobrança

Precedente relevante para ex-bolsistas do CNPq e da Capes: decisão do TCU autoriza apresentação de proposta de novação por ex-bolsistas que enfrentam cobrança pelo não retorno ao Brasil após o fim dos prazo da agência. Entenda o que muda nesse texto. […]
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A imagem mostra uma mulher de pele negra, cabelos crespos, longos e solos, usando uma blusa de mangas curtas de cor bege. Ela está sorrindo em um ambiente iluminado, com um tablet na mão com um texto sobre o papel do terceiro setor na promoção de Direitos Humanos.

O papel do Terceiro Setor na promoção de Direitos Humanos

No Brasil, o Terceiro Setor tem papel central na promoção de Direitos Humanos. Com governança estruturada e assessoria jurídica adequada, as organizações fortalecem sua atuação e ampliam seu impacto. A VRP compartilha alguns caminhos nesse sentido. […]
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