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Penalidades trabalhistas: quando a empresa pode punir um funcionário?

A empresa pode punir funcionários que descumprem regras, mas nem toda sanção é válida. Saiba quais cuidados você deve tomar ao aplicar penalidades trabalhistas para evitar reversões na Justiça do Trabalho e condenações por danos morais. […]

Governança de dados no Terceiro Setor: como proteger populações vulneráveis

Entenda por que a governança de dados no Terceiro Setor deve fazer parte da gestão das organizações, especialmente quando suas atividades envolvem populações vulneráveis. O texto explica por que a Política de Privacidade deve estar integrada a outros instrumentos de governança. […]

Desistência de bolsa de estudos no exterior: antes, durante ou depois da concessão

As consequências da desistência de bolsa de estudos no exterior mudam conforme o momento da decisão: antes da viagem, durante a estadia ou após o fim da bolsa. Entenda quando pode haver cobrança, quais situações afastam a devolução e como funciona o processo administrativo. […]

Burnout pode gerar condenação trabalhista: entenda os riscos para empresas e organizações

Uma decisão recente reforçou que burnout pode gerar condenação trabalhista. Para evitar impactos financeiros, empresas e organizações do Terceiro Setor precisam investir em prevenção, gestão de riscos psicossociais e adequação às novas exigências da NR-1. […]

12 pontos para avaliar se sua ONG está irregular

Problemas em contratos, estatuto ou prestação de contas podem indicar que sua ONG está irregular e exposta a riscos jurídicos. Neste artigo trazemos 12 pontos que ajudam a identificar vulnerabilidades e fortalecer a segurança da organização. […]

Prestação de contas após aprovação da novação na Capes e no CNPq 

A prestação de contas após aprovação da novação exige relatórios técnicos e atenção às exigências da Capes e do CNPq. Falhas na comprovação ou mudanças sem autorização podem levar à reativação da cobrança administrativa. Saiba quais cuidados tomar! […]

NR 35 atualizada: O que muda para empresas e organizações do Terceiro Setor?

A NR 35 foi atualizada e traz novas exigências para trabalho em altura, incluindo regras para equipamentos e obrigatoriedade de treinamentos. O descumprimento pode gerar sanções e responsabilização. Saiba como se adequar e reduzir riscos. […]

Metas abusivas no trabalho: quando a cobrança vira ilegal

A cobrança por resultados é válida, mas quando ultrapassa certos limites, pode gerar riscos jurídicos. Metas abusivas no trabalho podem configurar assédio moral. Estruturar metas com equilíbrio protege a organização e reduz conflitos. […]

Dirigentes podem responder por dívida trabalhista de ONG?

Dirigentes podem ter bens pessoais atingidos por dívida trabalhista de ONG, mas apenas em casos de fraude, desvio ou confusão patrimonial. A responsabilização não é automática, e boas práticas de governança são essenciais para reduzir riscos. […]