Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Quando a empresa é responsabilizada por brigas no ambiente de trabalho?

Brigas no ambiente de trabalho não geram responsabilidade automática para a organização. Os tribunais consideram a atuação da empresa na apuração e nas medidas disciplinares. Quando há resposta rápida, a responsabilidade tende a recair sobre o agressor. […]

Atores do MROSC: quem faz o quê nas parcerias com o poder público

As parcerias entre organizações da Sociedade Civil e o poder público envolvem diferentes atores do MROSC. Compreender suas funções ajuda a evitar falhas na execução e contribui para reduzir riscos riscos durante os projetos. […]

Como a elaboração de contratos e revisão de cláusulas protegem organizações do Terceiro Setor

A elaboração de contratos e a revisão de cláusulas integram a gestão institucional de organizações do Terceiro Setor evitam prejuízos financeiros. Contratos bem estruturados aumentam a segurança nas relações com prestadores de serviços e na execução de projetos. […]

Portaria Capes 180/2026: não é mais preciso devolver bolsa?

A Portaria Capes 180/2026 elimina a obrigação de devolução de bolsas em casos de desligamento ou desistência de mestrado e doutorado. Para bolsistas a partir de 28 de abril de 2026, a aplicação é automática. Casos anteriores exigem análise individual. […]

Prestação de contas de projetos de pesquisa: o que todo professor pesquisador precisa saber

Receber recursos para pesquisa também traz responsabilidades. Erros na prestação de contas de projetos de pesquisa podem resultar em processos administrativos e até cobranças judiciais para professores pesquisadores. Entenda os riscos e os cuidados necessários. […]

Demissão por justa causa: o manual do gestor

A demissão por justa causa é a penalidade mais grave da legislação trabalhista. Quando aplicada sem observar os requisitos legais, a medida pode ser revertida pela Justiça do Trabalho e gerar custos ainda maiores para a organização. […]

Penalidades trabalhistas: quando a empresa pode punir um funcionário?

A empresa pode punir funcionários que descumprem regras, mas nem toda sanção é válida. Saiba quais cuidados você deve tomar ao aplicar penalidades trabalhistas para evitar reversões na Justiça do Trabalho e condenações por danos morais. […]

Governança de dados no Terceiro Setor: como proteger populações vulneráveis

Entenda por que a governança de dados no Terceiro Setor deve fazer parte da gestão das organizações, especialmente quando suas atividades envolvem populações vulneráveis. O texto explica por que a Política de Privacidade deve estar integrada a outros instrumentos de governança. […]

Desistência de bolsa de estudos no exterior: antes, durante ou depois da concessão

As consequências da desistência de bolsa de estudos no exterior mudam conforme o momento da decisão: antes da viagem, durante a estadia ou após o fim da bolsa. Entenda quando pode haver cobrança, quais situações afastam a devolução e como funciona o processo administrativo. […]