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A imagem mostra uma mulher de pele negra com cabelos cacheados presos para trás. Ela está em pé, olhando para frente, segurando pastas coloridas sobre progressão de carreira de professor universitário. Ela veste uma camisa de tom pêssego e ao fundo vemos uma tela, onde há um desenho técnico.

Reconhecimento de título para progressão de carreira de professor universitário

O reconhecimento de títulos acadêmicos impacta diretamente a evolução profissional e salarial dos docentes. A progressão de carreira de professor universitário depende de requisitos como tempo, avaliação e titulação. Negativas por parte da instituição de ensino podem ser questionadas. […]
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A imagem mostra um homem negro com cabelos curtos e enrolados, sentado em uma escada de pedra, apoiando as costas em uma parede. Ele usa uma camisa xadrez vermelha e preta e calça jeans clara, com um dos braços apoiado sobre o joelho dobrado. Seu rosto está voltado para o lado, com expressão sorridente pois acaba de tirar suas dúvidas sobre cobrança de bolsistas que estudaram no exterior com um professor.

Cobrança de bolsistas que estudaram no exterior: qual o prazo?

Após estudar fora do Brasil, alguns pesquisadores recebem cobranças inesperadas. A cobrança de bolsistas que estudaram no exterior deve respeitar um prazo legal de 5 anos. A demora do Estado pode fazer com que ele perca o direito de exigir o pagamento. […]
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Uma pessoa está em pé, próxima a uma janela, segurando um tablet com as duas mãos onde lê um conteúdo sobre benefícios para PJ. Essa pessoa é uma mulher branca de cabelos castanhos, lisos e presos em um rabo de cavalo. Ela usa óculos e veste uma blusa branca de manga longa. Seu olhar está direcionado para fora.

Posso oferecer benefícios para PJ sem gerar vínculo trabalhista?

A oferta de vantagens a prestadores de serviço cresce no mercado, mas exige atenção. Benefícios para PJ não são proibidos, porém a forma como a relação acontece no dia a dia é determinante. Se houver elementos típicos de emprego, pode haver reconhecimento de vínculo trabalhista. […]
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Uma pessoa com cabelos longos e cacheados está ao ar livre, sorrindo e olhando para o lado enquanto segura um celular na mão, vestindo uma camisa azul escura de manga longa. Ao fundo há um prédio moderno com fachada de vidro e estruturas metálicas refletindo a luz do dia. A pessoa está corrindo e segurando um celular na mão, enquanto pesquisa sobre o uso do nome social em concursos publicos.

Uso do nome social em concursos públicos: quais são os direitos da pessoa trans?

Pessoas trans e travestis têm direito ao uso do nome social em concursos públicos. As bancas examinadoras devem respeitar essa identificação em todas as etapas. A exposição do nome civil ou tratamento discriminatório pode gerar medidas administrativas e judiciais. […]
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Um homem branco, de cabelos loiros e curtos, barba curta e óculos de grau, está sentado à mesa usando um notebook. Ele veste camisa social cinza e olha atentamente para a tela, em um ambiente claro e neutro. A imagem remete a contexto profissional, como análise de documentos relacionados à Tomada de Contas Especial no MROSC.

Tomada de Contas Especial (TCE) no MROSC: Riscos para organizações e dirigentes

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) impõe regras rigorosas para execução e prestação de contas das parcerias entre OSCs e o Poder Público. Irregularidades podem gerar Tomada de Contas Especial (TCE), com riscos de devolução de valores, multas, sanções e responsabilização de […]

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Uma mulher branca de cabelos ruivos e presos em uma trança está sentada à mesa em um ambiente interno, segurando um celular vermelho com a mão esquerda e uma caneta com a mão direita, como se estivesse lendo algo na tela enquanto faz anotações sobre como pejotização no Terceiro Setor. Ela usa óculos de armação escura, blusa clara com capuz e um blazer cinza.

Pejotização no Terceiro Setor: Como evitar vínculo de emprego

Muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) optam pela contratação de prestadores de serviços por meio de Pessoa Jurídica (PJ) para viabilizar projetos e reduzir custos operacionais. No entanto, a linha entre uma parceria civil legítima e uma relação de emprego mascarada é tênue e pode […]

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A imagem mostra um homem negro de cabelos crespos e curtos. Ele usa uma blusa social branca e um terno preto com gravata preta. Ele está sentado em um escritório bem iluminado, usando um computador e com um sorriso pois acaba de recber a aprovação do seu afastamento para estudos.

Afastamento para estudos: quais são os direitos dos servidores públicos federais?

Saiba como funciona o afastamento para estudos de servidores públicos federais, quais são os requisitos legais, prazos e critérios administrativos. Com os cuidados necessários é possível solicitar o benefício com segurança jurídica e evitar prejuízos funcionais. […]
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A imagem mostra uma mulher de pele negra com cabelos crespos presos em um coque. Ela usa uma blusa de gola branca e está em um ambiente de paredes brancas e bem iluminado. Ela olha para o lado e sorri enquanto segura um documento sobre MROSC e organizações religiosas.

MROSC e organizações religiosas: quando é possível firmar parcerias com o poder público

Instituições religiosas que atuam em projetos sociais podem firmar parcerias com o poder público e acessar recursos quando cumprem requisitos legais. Isso é possível devido ao MROSC, que equipara o papel social das organizações religiosas às demais OSCs. […]
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Três pessoas estão sentadas em um sofá, reunidas em torno de um documento impresso. Uma mulher negra de cabelos curtos e loiros segura o papel enquanto uma mulher branca de cabelos lisos, castanhos e longos escreve. A terceira é uma mulher branca de cabelos lisos, castanhos e longos, que observa e aponta trechos, representando a Atuação em rede no MROSC.

Atuação em rede no MROSC: Cooperação entre organizações na prática

A atuação em rede no MROSC possibilita que duas ou mais OSCs desenvolvam projetos de forma cooperada com o poder público. É preciso formalizar responsabilidades, metas e repasses para garantir maior alcance social com segurança jurídica. […]
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