Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Burnout pode gerar condenação trabalhista: entenda os riscos para empresas e organizações

Uma decisão recente reforçou que burnout pode gerar condenação trabalhista. Para evitar impactos financeiros, empresas e organizações do Terceiro Setor precisam investir em prevenção, gestão de riscos psicossociais e adequação às novas exigências da NR-1. […]

12 pontos para avaliar se sua ONG está irregular

Problemas em contratos, estatuto ou prestação de contas podem indicar que sua ONG está irregular e exposta a riscos jurídicos. Neste artigo trazemos 12 pontos que ajudam a identificar vulnerabilidades e fortalecer a segurança da organização. […]

Prestação de contas após aprovação da novação na Capes e no CNPq

A prestação de contas após aprovação da novação exige relatórios técnicos e atenção às exigências da Capes e do CNPq. Falhas na comprovação ou mudanças sem autorização podem levar à reativação da cobrança administrativa. Saiba quais cuidados tomar! […]

NR 35 atualizada: O que muda para empresas e organizações do Terceiro Setor?

A NR 35 foi atualizada e traz novas exigências para trabalho em altura, incluindo regras para equipamentos e obrigatoriedade de treinamentos. O descumprimento pode gerar sanções e responsabilização. Saiba como se adequar e reduzir riscos. […]

Metas abusivas no trabalho: quando a cobrança vira ilegal

A cobrança por resultados é válida, mas quando ultrapassa certos limites, pode gerar riscos jurídicos. Metas abusivas no trabalho podem configurar assédio moral. Estruturar metas com equilíbrio protege a organização e reduz conflitos. […]

Dirigentes podem responder por dívida trabalhista de ONG?

Dirigentes podem ter bens pessoais atingidos por dívida trabalhista de ONG, mas apenas em casos de fraude, desvio ou confusão patrimonial. A responsabilização não é automática, e boas práticas de governança são essenciais para reduzir riscos. […]

Registro de documentos em cartório: porque isso fortalece a governança da sua ONG

O registro de documentos em cartório aumenta a segurança jurídica de organizações do Terceiro Setor e transmite mais confiança para parceiros, financiadores e órgãos públicos. No entanto, nem tudo precisa ser registrado. Essa decisão deve ser estratégica. […]

Responsabilização do servidor público: até onde vai o dever de obedecer?

Servidores não devem apenas executar tarefas, mas também avaliar se estão de acordo com a lei. A responsabilização do servidor público pode ocorrer mesmo ao cumprir ordens, especialmente quando há irregularidade. Em caso de dúvida, é preciso agir com cautela e buscar orientação jurídica. […]

Captação de recursos via emenda parlamentar: como estruturar sua ONG com segurança jurídica

Acesso a recursos públicos pode impulsionar projetos, mas exige cuidados. Captação de recursos via emendas parlamentares envolve regras e riscos que, se ignorados, podem gerar sanções e devolução de valores. O suporte jurídico ajuda a reduzir esses riscos. […]