Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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A imagem mostra duas mulheres em um escritório iluminado, em frente a um quadro de vidro com anotações, linhas e esquemas feitos com canetas coloridas sobre práticas de integridade e compliance. A que está de costas é branca, tem cabelos marrons, longos e soltos e usa um paletó azul escuro. A que está de frente é branca, tem cabelos loiros, longos e lisos, usa uma blusa branca e um paletó azul claro. Elas apontam e escrevem no quadro e conversam.

Práticas de integridade e compliance no Terceiro Setor

A adoção de práticas de integridade e compliance é uma ação estratégica para organizações do Terceiro Setor que mantêm ou buscam parcerias com o Poder Público. O investimento garante conformidade jurídica e apoia a organização a se tornar referência. […]
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A imagem mostra um homem jovem sentado no chão, encostado em uma parede de tijolos de cor avermelhada. Ele veste um chapéu bege, camisa preta, jaqueta verde e usa uma calça escura. Ao seu lado direito, há uma mala de viagem preta em pé, com zíperes visíveis. O homem sorri levemente e olha para cima e para o lado. A cena remete à ideia de mobilidade internacional e reflexão sobre a dispensa da caução judicial.

Dispensa da caução judicial para estrangeiros que querem ajuizar ações no Brasil

A dispensa da caução judicial permite que estrangeiros ingressem com ações no Brasil sem depósito prévio. A lei prevê exceções, especialmente quando há acordos internacionais, o que facilita o acesso à Justiça brasileira. […]
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A imagem mostra um homem negro de cabelos curtos e crespos, usando um óculos de grau e uma blusa de mangas longas rosa. Ele está em um ambiente que parece ser um escritório bem iluminado. Ele está sentado a frente de uma mesa, com os olhos ficos em um computador, estudando quais são as despesas permitidas pelo MROSC.

Despesas permitidas pelo MROSC nas parcerias com o poder público

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) define regras claras para parcerias entre organizações do Terceiro Setor e poder público. Saiba como uma assessoria jurídica garante ajuda a garantir que a prestação de contas seja aprovada sem riscos à reputação […]
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A imagem mostra dois homens sentados à mesa, em um ambiente interno. O homem da esquerda é negro, tem caeblos crespos, pretos e curtos, veste uma blusa branca e um paletó preto. O homem da direita é branco e tem cabelos lisos, marrons e curtos. Ele usa uma blusa branca e um paletó azul escuro. Eles estão inclinados sobre a mesa e o homem da direita assina um testamento.

O que é testamento e como ele pode evitar brigas por herança

O testamento permite organizar a divisão do patrimônio ainda em vida, evitando conflitos familiares e gastos elevados no inventário. Com a orientação de um advogado especializado, pode ser feito por qualquer pessoa que busque segurança patrimonial. […]
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Na imagem aparece uma mulher negra aparece em plano médio, sentada diante de um notebook. Ela usa óculos, blusa preta de alças e levanta o dedo indicador de uma das mãos, como se estivesse fazendo um alerta a respeito das ações de enfrentamento à violência de gênero.

Como o Terceiro Setor pode atuar no enfrentamento à violência de gênero

Mesmo com avanços legais, os dados da violência contra as mulheres seguem alarmantes. Neste texto você entende a importância estratégica do Terceiro Setor no enfrentamento à violência de gênero e ações práticas que as organizações podem tomar hoje. […]
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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos grandes, lisos e marrons, segurando um bebê de pele branca e blusa cinza no colo. A mãe está de costas, com o rosto levemente voltado para o bebê, enquanto ele a observa com atenção. Ela conversa com outra pessoa fora do quadro sobre mães estudantes lactantes.

Quais os direitos das mães estudantes lactantes?

A Lei 14.952/2024 assegura regime especial para quem não pode frequentar aulas por saúde, gestação ou amamentação, mas muitas universidades ainda não regulamentaram a regra. Leia o texto e saiba como nossa assessoria jurídica ajuda a garantir seus direitos. […]
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A imagem mostra mãos de uma pessoa branca utilizando uma calculadora sobre uma mesa de madeira, ao lado de documentos e formulários financeiros. A cena remete à análise contábil e organização sobre tributação de doações no Terceiro Setor.

Tributação de doações no Terceiro Setor: o que muda com a Reforma Tributária em 2026

A Reforma Tributária altera a tributação de doações no Terceiro Setor, exigindo atenção para diferenciar doações gratuitas de operações onerosas. Leia o texto e entenda como uma assessoria jurídica especializada pode ajudar as OSCs nessa transição com segurança. […]
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A imagem mostra uma mulher negra de cabelos pretos e ondulados até a altura do ombro. Ela usa uma blusa vermelha e está sentada em uma sala de escritório bem iluminada. Ela olha para a frente como se estivesse olhando para um computador em busca de informações sobre reintegração de candidata eliminada em concurso.

VRP garante reintegração de candidata eliminada por ausência na banca de heteroidentificação

VRP garantiu a reintegração de candidata eliminada em concurso por ausência na banca de heteroidentificação, mesmo quando sua nota era suficiente para aprovação em ampla concorrência. A decisão reforça que eliminações injustas podem ser contestadas. […]
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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos lisos e marrons até a altura dos ombros, usando uma camisa branca e um paletó azul. Ela está sentada em uma cadeira de escritório, com os braços apoiados sob uma mesa, olhando para o lado e sorrindo enquanto participa de uma capacitação sobre prestação de contas do MROSC.

Assessoria jurídica para prestação de contas do MROSC

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) mudou o foco da prestação de contas. Neste artigo você confere a evolução desse processo, as etapas para realizar a prestação de contas do MROSC e os erros mais comuns cometidos pelas OSCs. […]
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