Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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Uma pessoa com cabelos longos e cacheados está ao ar livre, sorrindo e olhando para o lado enquanto segura um celular na mão, vestindo uma camisa azul escura de manga longa. Ao fundo há um prédio moderno com fachada de vidro e estruturas metálicas refletindo a luz do dia. A pessoa está corrindo e segurando um celular na mão, enquanto pesquisa sobre o uso do nome social em concursos publicos.

Uso do nome social em concursos públicos: quais são os direitos da pessoa trans?

Pessoas trans e travestis têm direito ao uso do nome social em concursos públicos. As bancas examinadoras devem respeitar essa identificação em todas as etapas. A exposição do nome civil ou tratamento discriminatório pode gerar medidas administrativas e judiciais. […]
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Um homem branco, de cabelos loiros e curtos, barba curta e óculos de grau, está sentado à mesa usando um notebook. Ele veste camisa social cinza e olha atentamente para a tela, em um ambiente claro e neutro. A imagem remete a contexto profissional, como análise de documentos relacionados à Tomada de Contas Especial no MROSC.

Tomada de Contas Especial (TCE) no MROSC: Riscos para organizações e dirigentes

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) impõe regras rigorosas para execução e prestação de contas das parcerias entre OSCs e o Poder Público. Irregularidades podem gerar Tomada de Contas Especial (TCE), com riscos de devolução de valores, multas, sanções e responsabilização de […]

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Uma mulher branca de cabelos ruivos e presos em uma trança está sentada à mesa em um ambiente interno, segurando um celular vermelho com a mão esquerda e uma caneta com a mão direita, como se estivesse lendo algo na tela enquanto faz anotações sobre como pejotização no Terceiro Setor. Ela usa óculos de armação escura, blusa clara com capuz e um blazer cinza.

Pejotização no Terceiro Setor: Como evitar vínculo de emprego

Muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) optam pela contratação de prestadores de serviços por meio de Pessoa Jurídica (PJ) para viabilizar projetos e reduzir custos operacionais. No entanto, a linha entre uma parceria civil legítima e uma relação de emprego mascarada é tênue e pode […]

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A imagem mostra um homem negro de cabelos crespos e curtos. Ele usa uma blusa social branca e um terno preto com gravata preta. Ele está sentado em um escritório bem iluminado, usando um computador e com um sorriso pois acaba de recber a aprovação do seu afastamento para estudos.

Afastamento para estudos: quais são os direitos dos servidores públicos federais?

Saiba como funciona o afastamento para estudos de servidores públicos federais, quais são os requisitos legais, prazos e critérios administrativos. Com os cuidados necessários é possível solicitar o benefício com segurança jurídica e evitar prejuízos funcionais. […]
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A imagem mostra uma mulher de pele negra com cabelos crespos presos em um coque. Ela usa uma blusa de gola branca e está em um ambiente de paredes brancas e bem iluminado. Ela olha para o lado e sorri enquanto segura um documento sobre MROSC e organizações religiosas.

MROSC e organizações religiosas: quando é possível firmar parcerias com o poder público

Instituições religiosas que atuam em projetos sociais podem firmar parcerias com o poder público e acessar recursos quando cumprem requisitos legais. Isso é possível devido ao MROSC, que equipara o papel social das organizações religiosas às demais OSCs. […]
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Três pessoas estão sentadas em um sofá, reunidas em torno de um documento impresso. Uma mulher negra de cabelos curtos e loiros segura o papel enquanto uma mulher branca de cabelos lisos, castanhos e longos escreve. A terceira é uma mulher branca de cabelos lisos, castanhos e longos, que observa e aponta trechos, representando a Atuação em rede no MROSC.

Atuação em rede no MROSC: Cooperação entre organizações na prática

A atuação em rede no MROSC possibilita que duas ou mais OSCs desenvolvam projetos de forma cooperada com o poder público. É preciso formalizar responsabilidades, metas e repasses para garantir maior alcance social com segurança jurídica. […]
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A imagem mostra um homem branco de cabelos brancos e curtos, em um escritório bem iluminado com árvores ao fundo. Ele usa uma blusa social azul, um paletó preto e uma gravata azul. Ele está com os braços cruzados a frente do corpo e sorri pois já escolheu as regras para a sua aposentadoria no serviço público federal.

Aposentadoria no serviço público federal: o que você precisa saber?

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria no serviço público federal passou a exigir novos critérios de idade e tempo. Saiba como organizar documentos para evitar erros no pedido e proteger seus direitos previdenciários. […]
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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos castanhos claros, longos e lisos, usando uma blusa branca e uma jaqueta de couro preta. Ela está em um escritório, sentada em uma cadeira e olhando seriamente para um computador aberto. Ela acaba de receber uma cobrança judicial da Capes ou do CNPq.

Cobrança judicial da Capes ou do CNPq: Como evitar o bloqueio de bens

Recebeu uma cobrança judicial da CAPES ou do CNPq? Isso indica Execução Fiscal, com risco real de bloqueio de contas. Saiba quando a dívida pode ser contestada e por que a análise jurídica especializada faz diferença. […]
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A imagem mostra dois profissionais em um ambiente corporativo, sentados lado a lado em uma mesa de trabalho. O da direita é um homem branco de cabelos curtos e pretos, usando uma blusa branca e uma camisa xadrez por cima. A da esquerda é uma mulher negra de cabelos crespos, longos e presos, usando uma blusa preta e um casaco marrom. Eles analisam a tela de um computador que mostram 10 erros comuns em parcerias MROSC.

10 erros comuns em parcerias MROSC (e como evitá-los com assessoria jurídica)

Planos de Trabalho mal elaborados, falhas na prestação de contas e desconhecimento do MROSC ainda comprometem parcerias com o poder público. Conheça os 10 erros comuns em parcerias MROSC e o papel da assessoria jurídica na prevenção de riscos. […]
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