Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

O que é testamento e como ele pode evitar brigas por herança

O testamento permite organizar a divisão do patrimônio ainda em vida, evitando conflitos familiares e gastos elevados no inventário. Com a orientação de um advogado especializado, pode ser feito por qualquer pessoa que busque segurança patrimonial. […]

Como o Terceiro Setor pode atuar no enfrentamento à violência de gênero

Mesmo com avanços legais, os dados da violência contra as mulheres seguem alarmantes. Neste texto você entende a importância estratégica do Terceiro Setor no enfrentamento à violência de gênero e ações práticas que as organizações podem tomar hoje. […]

Quais os direitos das mães estudantes lactantes?

A Lei 14.952/2024 assegura regime especial para quem não pode frequentar aulas por saúde, gestação ou amamentação, mas muitas universidades ainda não regulamentaram a regra. Leia o texto e saiba como nossa assessoria jurídica ajuda a garantir seus direitos. […]

Tributação de doações no Terceiro Setor: o que muda com a Reforma Tributária em 2026

A Reforma Tributária altera a tributação de doações no Terceiro Setor, exigindo atenção para diferenciar doações gratuitas de operações onerosas. Leia o texto e entenda como uma assessoria jurídica especializada pode ajudar as OSCs nessa transição com segurança. […]

VRP garante reintegração de candidata eliminada por ausência na banca de heteroidentificação

VRP garantiu a reintegração de candidata eliminada em concurso por ausência na banca de heteroidentificação, mesmo quando sua nota era suficiente para aprovação em ampla concorrência. A decisão reforça que eliminações injustas podem ser contestadas. […]

Assessoria jurídica para prestação de contas do MROSC

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) mudou o foco da prestação de contas. Neste artigo você confere a evolução desse processo, as etapas para realizar a prestação de contas do MROSC e os erros mais comuns cometidos pelas OSCs. […]

Extravio de bagagem: quais os seus direitos como passageiro

Quando ocorre extravio de bagagem, o passageiro deve comunicar a companhia, formalizar o registro e manter todos os documentos. Se a mala não for encontrada, há direito a reembolso de gastos essenciais, indenização pelos bens perdidos e, muitas vezes, danos morais. […]

Gestão de riscos em projetos sociais: como evitar problemas legais

Projetos sociais exigem cuidado jurídico. Quando esses pontos são ignorados, surgem riscos e possíveis problemas legais. Com uma gestão de riscos preventiva, a VRP Advocacia e Consultoria auxilia organizações do Terceiro Setor na estruturação e revisão de processos. […]

Como elaborar um Plano de Trabalho segundo o MROSC

Elaborar um plano de trabalho segundo o MROSC garante parcerias seguras e transparentes com o poder público. O documento reúne metas e cronograma financeiro, além de facilitar o acompanhamento. Saiba como fazer e aumente as chances de aprovação do projeto. […]