Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Bolsistas podem sair do Brasil com passaporte estrangeiro durante o interstício?

É comum a crença de que utilizar o passaporte estrangeiro para deixar o país durante o período de interstício impede que a Capes ou o CNPq detectem o descumprimento da obrigação. Leia o texto para entender os riscos dessa ação. […]

Vitória VRP: Decisão obriga Facebook a fornecer dados de golpe virtual

A VRP Advocacia e Consultoria conquistou decisão obrigando o Facebook a fornecer dados de golpe virtual para apoiar a Polícia Civil na identificação de criminosos. Um passo importante para reforçar a segurança digital e mostrar como o Direito pode acompanhar a evolução tecnológica. […]

Formas de captação de recursos por associações e fundações no Brasil

A captação de recursos por associações e fundações exige planejamento, transparência e conformidade legal. A VRP Advocacia e Consultoria orienta entidades do Terceiro Setor com estratégias para garantir a continuidade das suas atividades. […]

Desistência da pós-graduação: principais causas e como evitar ter que devolver a bolsa

Adoecimento, assédio e problemas familiares estão entre os principais motivos de desistência da pós-graduação. Nesses casos, o risco de ter que devolver os valores da bolsa pode gerar ainda mais preocupação. Saiba como uma assessoria jurídica pode ajudar. […]

Hora extra no home office: quando o trabalhador tem direito a receber

O direito à hora extra no home office pode existir quando a empresa controla a jornada do trabalhador – mesmo à distância. Leia o texto sobre o tema e veja como uma atuação com base na legislação e nas decisões mais recentes pode garantir os […]

Regimento Interno: o que é e qual sua importância sob a perspectiva trabalhista

O Regimento Interno é um instrumento que organiza o funcionamento de empresas e entidades do Terceiro Setor. Contar com assessoria jurídica é fundamental para a construção de um Regimento Interno que traga segurança e equilíbrio às relações internas. […]

Posso acumular bolsa da Fapesp com trabalho remunerado?

É possível acumular uma bolsa da FAPESP com outra atividade remunerada, mas para isso é preciso ter atenção às normas da Fundação. Neste artigo, explicamos como uma boa orientação jurídica garante estruturar contratos compatíveis com a bolsa. […]

Revisão judicial do FIES: quando questionar cobranças abusivas

Existem duas formas de lidar com a dívida do FIES: a renegociação administrativa, feita diretamente com o agente financeiro, e a revisão judicial do FIES, que busca corrigir cobranças indevidas. Leia o texto e saiba como a VRP Advocacia e Consultoria atua em todas as […]

Nulidade do PAD: Erros que podem anular um Processo Administrativo Disciplinar

Pequenos erros podem comprometer a validade de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Mas essa anulação não encerra o caso automaticamente, por isso é importante contar com uma defesa técnica e especializada. […]