Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Blog

Todos os artigos

A imagem mostra uma mulher negra de cabelos grandes, ondulados e soltos, usando uma blusa preta e um blazer da cor mostarda. Ela está em um escritório, com uma janela com vista para a cidade ao fundo, sentada em uma cadeira e com os olhos fixos para a tela de um computador que está aberto à sua frente.

TAC ou Processo Administrativo Disciplinar: o que é melhor para o servidor?

Quando um servidor enfrenta uma denúncia, pode se deparar com certos instrumentos jurídicos. A decisão entre TAC e PAD deve considerar a gravidade da acusação, as provas e a estratégia de defesa. Por isso, o apoio jurídico especializado é fundamental. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher branca de cabelos marrons, longos, lisos e soltos. Ela está em um quarta, sentada em uma cadeira e com os cotovelos apoiados em uma mesa, com um computador aberto no Domicílio Judicial Eletrônico. A mão direita está apoiada no queixo e ela sorri para a câmera.

Domicílio Judicial Eletrônico: o que empresas e organizações do Terceiro Setor precisam saber?

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um canal digital que centraliza citações e intimações judiciais. O sistema impõe novas responsabilidades, e um suporte especializado pode ajudar e empresas e organizações do Terceiro Setor nesse processo. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher branca de cabelos marrons, lisos, longos e soltos, usando uma blusa social branca e uma calça de cor mostarda. Ela está em uma sala, sentada em uma poltrona azul, com a mão esquerda apoiada no queixo e um ar confiante pois sua ONG tem uma Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor.

Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor: Segurança para sua organização

Organizações sociais podem enfrentar uma série de desafios jurídicos. A Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor da VRP orienta ONGs, fundações e associações de forma estratégica para um crescimento sustentável. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra duas mulheres sentadas em um sofá conversando em um ambiente de escritório. A mulher da direita faz parte da diretoria executiva. Ela é branca, tem cabelos brancos, lisos e presos em um rabo de cavalo, usa um óculos de grau e veste uma saia preta e uma blusa social branca de mangas compridas. Ela segura uma prancheta nas mãos enquanto olha para a mulher da direita. A mulher da direita é negra, tem cabelos enrolados e curtos, usa uma blusa social preta e conversa com a mulher da direita com o rosto virado para ela.

Diretoria Executiva em organizações do Terceiro Setor: Formas de contratação

A forma de contratação da Diretoria Executiva em organizações do Terceiro Setor exige atenção, pois influencia diretamente na gestão e na segurança institucional. Neste texto, mostramos a importância de contar com uma orientação jurídica especializada. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um homem de cabelos pretos e curtos sentado em um sofá com uma das pernas para cima, a mão esquerda próxima ao queixo e um olhar preocupado por causa da criminalização de ex-bolsistas. Com a mão direita ele segura um tablet. Ele usa uma calça de moletom bege e uma blusa verde escuro.

Criminalização de ex-bolsistas: entenda os riscos e saiba como se proteger

A criminalização de ex-bolsistas da Capes e do CNPq tem crescido, gerando riscos à carreira e à reputação acadêmica. Investigações podem trazer restrições administrativas e bloqueio de bens, mas uma defesa jurídica qualificada ajuda a proteger direitos e afastar acusações graves. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra duas mulheres em um consultório sentadas uma do lado da outra. A mulher à esquerda é branca, tem cabelos marrons, lisos e presos em um rabo de cavalo, usa ículos de grau, uma blusa azul por baixo e um jaleco branco por cima, com um estetoscópio ao redor do pescoço. Ela olha para um termômetro. A mulher à direita é branca, tem cabelos marrons, lisos e soltos até a altura do busto, usa uma blusa marrom e olha com apreensão para as mãos da médica, que segura o termômetro.

Plano de Saúde negou o Implanon? Saiba como fazer valer o seu direito

O Implanon é um método contraceptivo que oferece até três anos de proteção contra a gravidez. Os planos de saúde são obrigados a custear o Implanon, mas muitas pacientes enfrentam negativas. Leia o texto e saiba o que fazer para garantir os seus direitos. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um celular apoiado em uma mesa e duas mãos de uma pessoa negra mexem na galeria de imagens.

Guia para elaborar um termo de consentimento de uso de imagem

Você já publicou fotos de um evento sem solicitar autorização formal dos participantes? Essa prática pode trazer consequências jurídicas. Nesse texto explicamos sobre a importância do termo de consentimento de uso de imagem. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra duas mulheres conversando sobre MROSC. A mulher da esquerda é branca, de cabelos curtos, lisos e soltos até o ombro. Ela usa óculos de grau, uma blusa branca e um blazer bonina. A mulher da direita é branca, tem cabelos curtos, ondulados e soltos. Ela usa uma blusa rosa claro e um blusa xadrez de manga comprida por cima. As duas estão sentadas em uma mesa e olham uma para a outra enquanto apertam as mãos.

Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC): segurança jurídica no Terceiro Setor

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) representa um passo decisivo para o fortalecimento do Terceiro Setor. Leia o texto para conhecer os principais pontos da Lei e como uma consultoria jurídica pode fazer diferença na atuação da sua organização. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma jovem de cabelos loiros, longos e soltos que conseguiu acumular bolsa de pós-graduação. Ela está com uma blusa de frio de cor vinho e sorrindo. Nas mãos ela segura um caderno de capa dura azul.

Posso acumular bolsa de mestrado/doutorado com outra atividade remunerada?

As regras para acumular bolsa de pós-graduação com outras atividades remuneradas foram flexibilizadas para permitir que pesquisadores conciliem estudos e trabalho, promovendo segurança financeira e experiência profissional. Leia o texto e conheça as novas regras! […]
Leia o artigo completo →
Escanear o código