Nos últimos anos, as fundações brasileiras têm repensado suas formas de governança. Esse texto traz algumas tendências e mostra como fundações e organizações estão aperfeiçoando suas estruturas jurídicas e aprimorando suas práticas de controle social no Terceiro Setor. […]
Muitos bolsistas interrompem os estudos por questões de adoecimento mental. A Justiça tem reconhecido que a devolução da bolsa não é obrigatória em todas as situações. Leia texto e saiba como se defender juridicamente. […]
Diferença no tratamento entre servidores que exercem a mesma função, como jornadas distintas ou controle de ponto desigual, pode indicar ilegalidade. Saiba o que é a extensão do regime jurídico e como garantir sua aplicação. […]
Um bom planejamento sucessório em associações e fundações garantem a continuidade da missão institucional e a sua sustentabilidade financeira. Leia o texto e entenda como promover uma transição segura. […]
O que novela Vale Tudo ensina sobre direito patrimonial e a importância de se planejar para evitar conflitos quando alguém morre. Neste artigo, explicamos sobre herança, regimes de bens, testamentos e planejamento sucessório. […]
A VRP Advocacia e Consultoria obteve mais uma vitória: o reconhecimento da ausência de improbidade administrativa em favor de um ex-bolsista do CNPq. Leia o texto e saiba como garantir sua proteção jurídica. […]
Na gestão do Terceiro Setor, riscos jurídicos podem gerar responsabilidade pessoal de dirigentes. Neste artigo, vamos analisar aspectos legais e recomendações práticas para quem ocupa posições de liderança. […]
Com a nova lei da Licença-Maternidade Estendida, o período de 120 dias de licença e de salário-maternidade passa a ser contado a partir da data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. A VRP Advocacia e Consultoria orienta sobre a aplicação da nova lei. […]
Governança é o conjunto de regras que definem como o poder é distribuído, exercido e fiscalizado dentro de uma organização. Neste texto, mostramos as diferenças entre as estruturas de governança em associações e fundações. […]
