Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Blog

Todos os artigos

A imagem mostra duas pessoas sentadas em sofá amarelo em uma mediação de conflitos. A pessoa da esquerda é um homem branco de cabelos curtos e enrolados, usando uma blusa social azul clara. A pessoa da direita é uma mulher de traços orientais, cabelo liso e preso em um rabo de cavalo, com uma blusa de alças largas branca. O homem olha pra mulher com uma das mãos com a palma virada para cima em tom de explicação, a mulher olha para a frente com um olhar pensativo, enquanto apoia o queixo com sua mão direita.

Mediação de conflitos no Terceiro Setor: Estratégia de gestão e sustentabilidade

Permitir que as partes que entraram em conflito se escutem e construam soluções. Esse é o objetivo da mediação de conflitos, que pode ser usada de forma estratégica por organizações do Terceiro Setor. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher jovem de cabelos ondulados, grandes e soltos. Ela está sentada em uma cadeira com os braços escorados em uma mesa, onde a sua frente está um computador aberto. Ela leva a mão esquerda à testa e olha para cima com um olhar de decepção.

Ex-bolsistas podem responder por improbidade administrativa

Este artigo visa alertar bolsistas e ex-bolsistas sobre os riscos reais de responsabilização por improbidade administrativa, destacando a importância do diálogo com o órgão financiador. Entre as consequências está a condenação ao ressarcimento integral dos valores recebidos. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um homem branco de cabelos e barba grisalhos. Ele usa um óculos de grau, blusa social branca e um paletó preto por cima. Ele está em um escritório, sentado à mesa de reunião com outras pessoas, Ele olha com um sorriso para uma mulher de cabelos enrolados e soltos que está de costas para quem olhando para a imagem. Os dois estão apertando as mãos.

Terceiro Setor e CLT: O que toda organização social precisa saber

É comum que organizações do Terceiro setor acreditem que, por atuarem em atividades sociais, estão isentas das obrigações trabalhistas tradicionais. Essa crença pode gerar sérios problemas jurídicos. Neste texto, trazemos tudo o que você precisa sobre contratações no Terceiro Setor e CLT. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher de cabelos ruivos e presos em um coque. Ela está com uma blusa de mangas longas e gola alta na cor laranja e usa brincos também laranja. Ela está em um escritório, sentada em uma cadeira, com um braço cruzado e o rosto com uma expressão séria em direção a alguém que não aparece na imgem.

Autocontratação indireta: Sua organização pode estar sendo punida sem provas

Crescem as sanções administrativas contra organizações do Terceiro Setor por suposta prática de autocontratação indireta. Neste texto, vamos explicar o que isso significa, quais as consequências e como essas organizações elas podem se proteger. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher jovem de cabelos longos, lisos e pretos, usando uma blusa social azul e uma pulseira da mesma cor. Ela leva as mãos abertas até a boca enquanto sorri, esboçando uma expressão de surpresa agradável.

Decisão inédita: VRP consegue aprovação retroativa de projetos de novação já executados

A VRP Advocacia e Consultoria obteve duas vitórias expressivas em defesa de ex-bolsistas de doutorado no exterior que, após cumprirem integralmente os compromissos assumidos com o CNPq por meio da execução de projetos de novação, foram indevidamente cobrados anos depois. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um homem com cabelos e barba grisalha fazendo inscrição no CNU 2025. Ele usa um óculos de grau e uma blusa social de manga comprida rosa. O homem está sentado em uma cadeira e tem, à sua frente, um computador apoiado em uma mesa. Ele está olhando para o computador e mexendo no teclado com a mão esquerda, enquanto anota algo em um papel branco com a mão direita.

CNU 2025: Conheça seus direitos e recursos legais

O CNU 2025 representa uma mudança no acesso a cargos públicos federais, oferecendo 3.652 vagas em 32 órgãos e entidades. Apesar das oportunidades, muitos candidatos têm enfrentado inseguranças. Leia o texto e saiba como garantir seus direitos! […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra um homem de cabelos e barba grisalhas. Ele usa uma blusa cinza e um blazer preto. Ele olha diretamente para a câmera em um fundo vermelho.

VRP consegue reconhecimento de progressão funcional de professor a nível federal

Professora que enfrentou atrasos em sua progressão funcional por falhas administrativas teve seus direitos reconhecidos após atuação da VRP Advocacia e Consultoria. Nesse texto você lê como a atuação da nossa equipe garantiu seus direitos. […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra duas mãos vista de cima. A que surge de baixo para cima segura um cartão de crédito e a que surge de cima para baixo segura uma maquinha para que o cartão se aproxime.

Empresas e organizações são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]
Leia o artigo completo →
A imagem mostra uma mulher em uma rua. Ela é jovem, branca, tem cabelos lisos, pretos e soltos. Ela usa uma blusa branca de mangas curtas. Ela está segurando um celular com as duas mãos e olhando para ele com uma cara de espanto.

Direito de imagem: o que fazer em caso de uso sem autorização

O direito à imagem é um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Se sua imagem foi usada sem autorização, você pode pleitear indenização por danos morais e materiais. Leia o texto e conheça os seus direitos! […]
Leia o artigo completo →
Escanear o código