Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

STJ permite penhora de criptomoedas para quitar dívidas

Em decisão recente, o STJ entendeu que é possível penhorar criptomoedas de devedores como forma de garantir o pagamento de dívidas. Leia o texto e entenda melhor as transformações no cenário jurídico envolvendo bens digitais. […]

NR-1: O que é e por que sua empresa precisa se adequar

A NR1 estabelece uma série de disposições para garantir a segurança e saúde física e mental dos trabalhadores. Neste texto trazemos orientações especializadas para garantir conformidade com a nova norma – e evitar complicações futuras. […]

Imunidade e isenção tributária para organizações do Terceiro Setor

Organizações do Terceiro Setor podem ser beneficiadas com imunidade e isenção tributária – direitos garantidos pela Constituição e por leis infraconstitucionais. Trazemos nesse texto os requisitos legais específicos que as organizações precisam cumprir. […]

Erro na correção de prova discursiva? Saiba como identificar e recorrer

A correção de provas discursivas em concursos públicos depende da interpretação dos avaliadores, o que pode gerar correções injustas. Saiba como identificar um erro na correção, quais são os seus direitos e como a Justiça pode intervir. […]

Adoecimento e desistência da pós-graduação: como evitar ter que devolver a bolsa

Quando o adoecimento leva à desistência da pós-graduação, surgem dúvidas e inseguranças sobre o que fazer, especialmente diante das obrigações firmadas com as agências de fomento. Nesse texto, falamos sobre os caminhos legais evitar a devolução da bolsa. […]

Como proteger o nome do seu projeto social? Guia prático para ONGs e coletivos

Se você quer registrar seus projetos, a equipe da VRP Advocacia e Consultoria pode te ajudar em todas as etapas. Neste texto, explicamos como funciona o registro de marca no Brasil e porque proteger o nome do seu projeto social é uma estratégia para a […]

Curso de formação em concurso público: entenda como funciona e quais os seus direitos

A participação em um curso de formação é uma etapa obrigatória para o candidato que pretende assumir certos cargos públicos. Neste artigo, explicamos quais os direitos do candidato caso ele seja reprovado ou excluído indevidamente desta etapa. […]

Análise jurídica de edital pode evitar a desclassificação da sua ONG

Participar de editais públicos é uma das principais formas de captação de recursos para organizações da sociedade civil – mas muitos projetos são desclassificados por falhas jurídicas. Leia sobre a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em terceiro setor. […]

Posso perder meu imóvel se não pagar a taxa de condomínio?

É possível perder o imóvel por falta de pagamento da taxa de condomínio. Se você já está respondendo a uma ação judicial ou recebeu uma notificação de cobrança, ainda há caminhos. Leia o texto e saiba como negociar dívidas e proteger seus bens. […]