Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Estágio probatório dos servidores federais: Conheça o novo decreto

O novo decreto sobre o estágio probatório dos servidores públicos federais tem como objetivo padronizar os procedimentos de avaliação e garantir um processo mais justo e eficiente. Se está enfrentando dificuldades ou foi reprovado, a VRP te ajuda a garantir seus direitos. […]

Capes lança Edital de Novação 2026 para bolsistas no exterior

A Capes publicou o Edital de Novação 2026 para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. A orientação adequada aumenta suas chances de ser aprovado e regularizar sua situação. Confira todas as informações neste texto. […]

31 decisões favoráveis em defesa da educação

Nos últimos dias, a equipe da Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria alcançou marcos históricos na defesa da educação. Em apenas três meses, conquistamos 31 vitórias decisivas em processos relacionados à cobrança de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. […]

Compliance empresarial e os 4 Ks: a base para a tomada de decisões seguras

A conformidade legal é um pilar para a responsabilidade e a boa gestão. Neste texto você entende o que é compliance empresarial, o que são os 4 Ks do compliance e como eles ajudam empresas a crescer com segurança. […]

Saída Definitiva do País: Deixo de ser devedor no Brasil?

A Saída Definitiva do País é uma etapa para quem pretende viver fora do Brasil de forma regularizada e sem problemas fiscais. Nossos clientes no exterior muitas vezes se deparam com a necessidade de realizar de comunicar essa mudança. […]

Captação de recursos: Como o acompanhamento jurídico pode proteger a sua ONG

A captação de recursos é uma das tarefas mais desafiadoras para ONGs – e o suporte jurídico é uma peça estratégica nesse processo. Nesse texto, vamos falar sobre a importância da orientação jurídica para a proteção das organizações. […]

Segurança jurídica para o Terceiro Setor: Conheça a Consultoria da VRP

ONGs têm um papel importante na promoção de direitos. E para que possam cumprir sua missão, precisam estar em conformidade com as leis. Pensando nisso, a VRP amplia sua atuação em segurança jurídica para o Terceiro Setor. […]

Proteja sua imagem e seu negócio no mundo digital

Para crescer com segurança e evitar prejuízos financeiros ou danos à reputação, é importante conhecer os direitos relacionados ao uso de imagem e ao direito digital. Esses cuidados ajudam a construir relações mais transparentes com clientes, parceiros e o público. […]

Qual o melhor tipo societário para a minha empresa?

Está começando um negócio ou buscando regularizar sua empresa? Escolher o tipo societário é uma das decisões mais importantes que você vai tomar. Isso afeta questões como responsabilidade jurídica, tributação e captação de investimentos. Descubra qual é o melhor para sua empresa. […]