Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]
O chamado banco de horas é uma alternativa comum para empresas evitarem o pagamento de horas extras. Entenda como funciona, quais os tipos de acordo, os prazos para compensação e os cuidados jurídicos para evitar problemas na sua organização. […]
Utilizar imagens, áudios e depoimentos de pessoas sem autorização formal é um erro grave. Se você atua em uma entidade do Terceiro Setor, leia o texto para entender a importância do termo de autorização de uso de imagem. […]
Professores que atuam como orientadores ou supervisores de bolsistas da Fapesp devem estar atentos às obrigações formais que assumem ao assinar o Termo de Outorga. Neste texto, explicamos as obrigações e riscos assumidos pelos professores. […]
Empreender é ainda mais desafiador para pessoas LGBT+. É nesse cenário que a VRP Advocacia e Consultoria se posiciona como uma parceira estratégica para empreendedores LGBT+, oferecendo suporte jurídico completo e humanizado. […]
Justiça garante contratação de professor aprovado em processo seletivo, mesmo com recusa baseada em dois argumentos: descumprimento do interstício de 24 meses entre contratos e a impossibilidade de acumulação de cargos. […]
O financiamento cultural é uma política criada para garantir o desenvolvimento e a democratização das expressões culturais. Neste texto, explicamos a diferença entre os mecanismos público e privado e apresentamos um panorama do financiamento cultural brasileiro. […]
Preterição em concurso público é quando candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital são preteridos por contratações temporárias. É importante que os concursados conheçam seus direitos e busquem assistência jurídica especializada para assegurar a nomeação prevista no edital. […]
O financiamento cultural no Brasil está amparado por leis e políticas públicas que garantem meios para fomentar a produção artística em diversas regiões. Neste texto, apresentamos as principais legislações que moldam esse cenário. […]
