Blog

Todos os artigos

O direito das trabalhadoras e a PEC das Domésticas

Doméstica… Ela era doméstica, Sem carteira assinada, Só caía em cilada, Era empregada doméstica A música de Eduardo Dusek nos remete a uma realidade ainda muito comum no país: a ausência de direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas. Contudo, essa realidade começa a ser modificada com […]

Descriminalização do porte de maconha: o que muda com o julgamento do RE 635.659 pelo Supremo (e indicação de leitura)

Está em curso no Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordiário 635.659 que questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Federal 11.343 (Lei de Drogas), em outras palavras, o STF está julgando a descriminalização do porte de maconha. O recurso, promovido pela Defensoria […]

Escanear o código