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Todos os artigos

Inscrição em concurso indeferida? Confira os caminhos possíveis e um caso de sucesso

Por Júlia Valente Sua inscrição em concurso público foi injustamente indeferida? Calma, nem tudo está perdido. Analise atentamente o edital e discuta com seu advogado os motivos do indeferimento, pois pode haver uma saída! Em caso recente, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi […]

A condenação do Brasil em casos de Direitos Humanos

A condenação do Brasil em casos de Direitos Humanos Por Mariane Cruz No último dia 15 de maio, o Estado brasileiro foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das chacinas da Comunidade Nova Brasília, localizada no Complexo do Alemão, no Rio de […]

Direitos do Paciente com Câncer

Por Gustavo Pessali O diagnóstico de um familiar, amigo ou mesmo conhecido com câncer nunca é fácil. Sentimo-nos vulneráveis e impotentes diante da incerteza do que está por vir. Parte das vezes, superado o impacto, o próximo passo é entender qual a extensão da doença […]

O que querem as vítimas de violência de gênero

A violência de gênero assume as mais variadas formas, das mais sutis às mais explícitas (já falamos das diversas facetas da violência contra a mulher aqui). As vítimas possuem diferentes de formas de lidar com a dor e as marcas da violência, sejam elas físicas, […]

Basta! #machistasnãopassarão

Nas últimas semanas, o Brasil testemunhou uma série de casos associados aos meios de comunicação, ao entretenimento e ao jornalismo que têm em comum um problema profundamente arraigado em nossa sociedade: a violência de gênero (veja mais sobre isso aqui https://valentereispessali.com.br/dia-08-contra-a-violencia/ e aqui https://valentereispessali.com.br/violencia-contra-a-mulher-e-sua-complexidade-multifacetada/. As […]

Investimento em formação

Por Gustavo Pessali Buscando oferecer um serviço inovador, sensível e de alta qualidade aos seus clientes, o Valente Reis Pessali Advocacia investe permanentemente na formação de seus integrantes. Na semana passada, os advogados Gustavo Pessali e Mariane Reis participaram da II Jornadas de Pesquisas Feministas […]

Dia 08 contra a violência

Para além de flores, mensagens carinhosas, promoções e descontos, o Dia 08 de março deve ser lembrado (e celebrado) como um dia de luta contra as violências sofridas pelas mulheres no cotidiano, em casa, no ambiente de trabalho, na rua. O que a nossa realidade […]

Superior Tribunal Militar mantém condenação por desacato de civil que fez gesto obsceno para Exército

Mais uma vez na semana passada o direito expôs sua face mais autoritária quando o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a decisão que condenou um civil a seis meses de detenção pelo crime de desacato durante operação do Exército no Complexo da Maré, na cidade […]

O crime de desacato e sua natureza autoritária

O crime de desacato e sua natureza autoritária Júlia Leite Valente Em tempos de manifestações populares, é sempre bom retomar o debate sobre o crime de desacato, tipificado no art. 331 do Código Penal brasileiro: Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função […]

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