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Para além de flores, mensagens carinhosas, promoções e descontos, o Dia 08 de março deve ser lembrado (e celebrado) como um dia de luta contra as violências sofridas pelas mulheres no cotidiano, em casa, no ambiente de trabalho, na rua. O que a nossa realidade […]
Mais uma vez na semana passada o direito expôs sua face mais autoritária quando o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a decisão que condenou um civil a seis meses de detenção pelo crime de desacato durante operação do Exército no Complexo da Maré, na cidade […]
O crime de desacato e sua natureza autoritária Júlia Leite Valente Em tempos de manifestações populares, é sempre bom retomar o debate sobre o crime de desacato, tipificado no art. 331 do Código Penal brasileiro: Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função […]
Por Júlia Valente Dia 5 de outubro de 2016, a Constituição “Cidadã” fez 28 anos, mas também sofreu um dos mais duros golpes por parte daqueles que deveriam ser seus guardiões, os ministros do Supremo Tribunal Federal. No julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) […]
Conflitos de vizinhança Por Mariane Cruz A convivência harmoniosa entre vizinhos não é a regra da vida nas cidades. Conflitos envolvendo propriedades e interferências de vizinhos são muito comuns. Em 2011, a Comissão de Direitos Humanos do Senado concluiu que os conflitos entre vizinhos ajudam […]
O fim da natureza hedionda do tráfico privilegiado Mariane Cruz No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas (Lei nº 11.343 de 2006), não pode mais ser considerado crime hediondo. […]
O que resta da grande noite (ou para a grande noite) Por Mariane Reis Cruz Por todo o mundo comemora-se o Dia do Trabalho em 1º de Maio, data com peso histórico que revela anos de luta. Em meio a shows de música sertaneja e […]
Por Júlia Leite Valente Como em muitas outras áreas, no ramo da Arquitetura as irregularidades trabalhistas são extremamente frequentes. Segundo o Censo dos Arquitetos e Urbanistas realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) em 2012, 38% dos profissionais da área são assalariados, […]
O casal precisava de documento judicial que comprovasse o vínculo para requerimento de visto de permanência no país. Recentemente, o Valente Reis Pessali Advocacia foi procurado por um casal homoafetivo composto por um estrangeiro e um brasileiro que necessitavam formalizar a permanência do estrangeiro no […]
