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Desde o início de nossas atividades, o Valente Reis Pessali Advocacia vem se destacando na atuação para a garantia do direito ao acesso amplo à universidade pública. É importante que se saiba que o ensino superior gratuito e de qualidade é um dos pilares do […]
Segurança universitária: violência no campus para além do patrimônio Por Júlia Valente A convite do Mobiliza LGBTQI UFMG, participei ontem, dia 06 de outubro de 2017, do debate “Segurança Universitária: um olhar de gênero, raça e classe” no âmbito da I Semana de Diversidade […]
Promessa de compra e venda: a segurança de realização do negócio Por Mariane Reis Aquele período de negociação entre possíveis compradores e vendedores é um momento de preocupação e ansiedade para ambas as partes do negócio jurídico que se configura. A segurança, tanto do vendedor, […]
Inadimplemento do aluguel? Saiba como funciona a ação de despejo Por Júlia Valente Em tempos de crise, muitas vezes somos obrigados a priorizar o pagamento de algumas contas em detrimento de outras. O estudo do perfil do inadimplente e das dívidas conduzido pelo SPC Brasil […]
A realidade carcerária no Brasil Por Mariane Reis Esta semana o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP. Entre 2014 e 2015 a magistrada concedeu a […]
Desde a fundação de nosso escritório vimos discorrendo longamente sobre as complexidades inerentes aos casos que envolvem violência contra a mulher. A experiência empírica de trabalho quotidiano com essas mulheres mostra a dura realidade vivida por cada uma delas e a forma como suas subjetividades […]
Liberdade de expressão x proibição ao anonimato Por Mariane Reis Em 2013 o Estado do Rio de Janeiro promulgou a Lei nº 6.583/13 que objetiva regular o direito constitucional de reunião para manifestação de pensamento, proíbe o uso de máscaras e qualquer outra forma de […]
Por Júlia Valente Depois da aprovação na Câmara dos Deputados no dia 26 de abril, o Senado aprovou nesta terça-feira, 11 de julho, o projeto de reforma trabalhista do governo Michel Temer. A reforma é uma das apostas do Executivo para superar a crise econômica […]
Retirada Compulsória de Bebês: estigmatização, violência e abusos na cidade de Belo Horizonte – Estado de Direito em alerta Por Gustavo Pessali Ontem, 27 de junho de 2017, foi realizado o Seminário Mães Órfãs na Faculdade de Direito da UFMG em parceria com inúmeras entidades. […]
