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Segurança universitária: violência no campus para além do patrimônio

Segurança universitária: violência no campus para além do patrimônio

Por Júlia Valente

 

A convite do Mobiliza LGBTQI UFMG, participei ontem, dia 06 de outubro de 2017, do debate “Segurança Universitária: um olhar de gênero, raça e classe” no âmbito da I Semana de Diversidade Sexual e de Gênero da UFMG, juntamente com Gabriel Lopo, do Diretório Acadêmico da Fafich, Jess Borges, estudante da Escola de Arquitetura e Urbanismo e Major Fábio Almeida, comandante da 17ª CIA da PMMG.

A série de crimes patrimoniais ocorridos em um curto período de tempo no campus da UFMG reacendeu o sempre necessário debate sobre a segurança universitária. A discussão se insere no contexto da democratização do acesso às universidades nos últimos anos e, mais recentemente, dos cortes de verbas para a educação. O mapeamento de políticas de segurança em universidades brasileiras realizado pelo Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (NECRIVI) da Universidade Federal de Goiás constatou que a violência e a criminalidade tendem a se exacerbar quando há expansão nominal de vagas em universidades, sem a contrapartida orçamentária e sem o devido investimento em recursos humanos, ou seja, quando mais e mais cursos são criados sem que a universidade receba o correspondente incremento em infraestrutura.

No campus da UFMG, além do policiamento ostensivo realizado pela PM nas vias públicas, existem seguranças concursados e terceirizados. Com a tendência de terceirização dos serviços de segurança em instituições públicas dos últimos anos, aqueles foram dando lugar a estes. Ocorre que com o corte nos investimentos em educação, as primeiras despesas a serem cortadas são os dispêndios com terceirizados. Ressalte-se que estes dados não são públicos, de forma que a comunidade acadêmica não fica sabendo em que medida o sucateamento da universidade afeta a segurança.

Se, por um lado, existem no debate vozes militarizantes e segregadoras, por outro lado, há aqueles, aos quais me filio, que acreditam na construção democrática de uma política de segurança universitária mais focada em reformas urbanísticas e de infraestrutura, ocupação de espaços e efetivo atendimento e resposta às vítimas de violências no campus. É o que propõe a Campanha “Segurança Humanizada Sim, PM no campus não”.

Com relação às violências no ambiente universitário, é necessário pontuar que há muito mais em jogo do que a questão patrimonial – foram registrados, segundo o Major Fábio, apenas 3 roubos na suposta onda de assaltos do mês passado. Pautas como as violências de gênero, racismo, assédios e abusos de autoridade, tão invisibilizadas no meio universitário, devem ser centrais no debate. Nesse sentido, o recorte proposto pelo evento do Mobiliza LGBTQI UFMG foi extremamente pertinente.

Se você está sendo vítima de alguma forma de violência ou discriminação ou conhece alguém que esteja nessa situação, procure apoio, denuncie. O Valente Reis Pessali, enquanto escritório de advocacia composto por duas mulheres e um homem gay, todos com profundo envolvimento com a vida acadêmica, atua desde sempre no atendimento a vítimas de violências no contexto universitário, orientando e tomando as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

 

Equipe VRP

Os artigos produzidos por advogados e advogadas especialistas em diversas áreas do direito que colaboraram com a produção dos conteúdos do Blog da VRP Advocacia e Consultoria.