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A experiência de ter um voo cancelado é extremamente desagradável para quem está prestes a viajar. Seja para aproveitar as férias, participar de eventos importantes como casamentos e formaturas, ou por motivos de trabalho: a frustração é imensa. Qualquer passageiro está sujeito a enfrentar esse […]

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),  foi adotada a tese defendida pela VRP de que órgãos como Capes e CNPq têm um período de 5 anos para cobrar pelo cumprimento de certas obrigações de ex-bolsistas. Se a cobrança não for feita nesse prazo, […]

A igualdade de gênero entre os servidores que atuam na Segurança Pública promove diversidade, eficiência e justiça, além de melhorar a relação com a comunidade, beneficiando tanto a instituição quanto a sociedade. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou um posicionamento importante com a […]

No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates acalorados. Recentemente, uma decisão (Resp 2.019.136) proferida pela Terceira Turma do Superior […]

Este artigo analisa um caso emblemático ocorrido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde um candidato que concorreu como Pessoa com Deficiência (PcD) foi excluído de um concurso público para o cargo de Técnico Bancário devido a supostas limitações físicas. Após contestar essa […]

Ressarcimento ao erário é um termo muito utilizado por quem atua com finanças públicas e se refere à obrigação de devolver aos cofres públicos valores recebidos indevidamente. No caso dos servidores públicos, no entando, há situações em que ele recebe indevidamente valores de boa-fé e, […]