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Direito Empresarial

Domicílio Judicial Eletrônico: o que empresas e organizações do Terceiro Setor precisam saber?

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um canal digital que centraliza citações e intimações judiciais. O sistema impõe novas responsabilidades, e um suporte especializado pode ajudar e empresas e organizações do Terceiro Setor nesse processo. […]

Empresas e organizações são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]

Transformando a cultura da reação em cultura da prevenção

Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]

Empreendedorismo LGBT+: O direito como caminho para um mercado mais inclusivo

Empreender é ainda mais desafiador para pessoas LGBT+. É nesse cenário que a VRP Advocacia e Consultoria se posiciona como uma parceira estratégica para empreendedores LGBT+, oferecendo suporte jurídico completo e humanizado. […]

Entenda os principais mecanismos de financiamento cultural no Brasil

O financiamento cultural é uma política criada para garantir o desenvolvimento e a democratização das expressões culturais. Neste texto, explicamos a diferença entre os mecanismos público e privado e apresentamos um panorama do financiamento cultural brasileiro. […]

Conheça as principais leis e políticas públicas de financiamento cultural no Brasil

O financiamento cultural no Brasil está amparado por leis e políticas públicas que garantem meios para fomentar a produção artística em diversas regiões. Neste texto, apresentamos as principais legislações que moldam esse cenário. […]

NR-1: O que é e por que sua empresa precisa se adequar

A NR1 estabelece uma série de disposições para garantir a segurança e saúde física e mental dos trabalhadores. Neste texto trazemos orientações especializadas para garantir conformidade com a nova norma – e evitar complicações futuras. […]

Compliance empresarial e os 4 Ks: a base para a tomada de decisões seguras

A conformidade legal é um pilar para a responsabilidade e a boa gestão. Neste texto você entende o que é compliance empresarial, o que são os 4 Ks do compliance e como eles ajudam empresas a crescer com segurança. […]

Proteja sua imagem e seu negócio no mundo digital

Para crescer com segurança e evitar prejuízos financeiros ou danos à reputação, é importante conhecer os direitos relacionados ao uso de imagem e ao direito digital. Esses cuidados ajudam a construir relações mais transparentes com clientes, parceiros e o público. […]