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Direito Empresarial

Um contrato bem elaborado define as responsabilidades de cada parte e ainda oferece proteção contra futuros conflitos. Saiba mais sobre Direito Contratual e as cláusulas mais relevantes para o seu negócio. […]
O contrato social é um documento que define os principais aspectos de uma empresa. A VRP Advocacia e Consultoria explica como organizar essas informações e consolidar uma estrutura legal, sólida e eficiente! […]
Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais e têm o direito de buscar reparação. Os tribunais brasileiros têm concedido indenização por danos morais para empresas que conseguem comprovar o prejuízo. […]

A Blindagem Patrimonial do faturamento é uma estratégia vital para qualquer empresário que deseja proteger os bens de sua empresa contra riscos jurídicos. No atual cenário empresarial, onde cada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter um impacto significativo, o TEMA 769 surge […]

As redes sociais se tornaram uma parte essencial da estratégia de marketing e comunicação para empresas em todo o mundo e, por isso, um banimento injusto pode ser uma grande dor de cabeça. Empresários, empreendedores e representantes de empresas enfrentam um cenário complexo nas redes […]

A relação entre empregador e empregado é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer empresa, sendo regida por um conjunto complexo de leis e regulamentos. No Brasil, a legislação trabalhista estabelece uma série de obrigações que os empregadores devem cumprir para assegurar um ambiente […]

Se você é um pequeno empresário ou gerente de uma micro ou pequena empresa, certamente enfrenta decisões importantes relacionadas à contratação de funcionários. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre as vantagens e desvantagens de contratar com carteira assinada e com contrato pessoa […]

No universo das relações entre empregadores e colaboradores é fundamental a existência de um contrato de trabalho. Este documento vai além de uma formalidade, sendo a espinha dorsal que delineia responsabilidades, direitos e deveres para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do […]

Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados pessoais surge como um tema de vital importância tanto para indivíduos quanto para empresas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes claras sobre o tratamento de dados, visando proteger a privacidade […]