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Direito Empresarial

Em anos eleitorais, o debate político costuma ultrapassar os limites da vida privada e se infiltrar no cotidiano das empresas. Mensagens de incentivo a determinados candidatos, comentários em grupos corporativos de WhatsApp ou discursos sobre os rumos da economia no ambiente de trabalho podem ser […]

Sua empresa monitora o WhatsApp de funcionário? Saiba os riscos

Acessar mensagens de whatsApp de funcionário sem autorização pode gerar consequências jurídicas sérias. Entenda os limites para apurar suspeitas de irregularidades e como a assessoria jurídica preventiva pode ajudar. […]

Como a linguagem usada com prestadores de serviços pode gerar vínculo empregatício

A forma como gestores se comunicam com prestadores de serviços pode influenciar o reconhecimento de vínculo empregatício. No Direito do Trabalho, vale mais o que acontece na prática do que o que está escrito no contrato. […]

Quando a empresa é responsabilizada por brigas no ambiente de trabalho?

Brigas no ambiente de trabalho não geram responsabilidade automática para a organização. Os tribunais consideram a atuação da empresa na apuração e nas medidas disciplinares. Quando há resposta rápida, a responsabilidade tende a recair sobre o agressor. […]

Demissão por justa causa: o manual do gestor

A demissão por justa causa é a penalidade mais grave da legislação trabalhista. Quando aplicada sem observar os requisitos legais, a medida pode ser revertida pela Justiça do Trabalho e gerar custos ainda maiores para a organização. […]

Penalidades trabalhistas: quando a empresa pode punir um funcionário?

A empresa pode punir funcionários que descumprem regras, mas nem toda sanção é válida. Saiba quais cuidados você deve tomar ao aplicar penalidades trabalhistas para evitar reversões na Justiça do Trabalho e condenações por danos morais. […]

Burnout pode gerar condenação trabalhista: entenda os riscos para empresas e organizações

Uma decisão recente reforçou que burnout pode gerar condenação trabalhista. Para evitar impactos financeiros, empresas e organizações do Terceiro Setor precisam investir em prevenção, gestão de riscos psicossociais e adequação às novas exigências da NR-1. […]

NR 35 atualizada: O que muda para empresas e organizações do Terceiro Setor?

A NR 35 foi atualizada e traz novas exigências para trabalho em altura, incluindo regras para equipamentos e obrigatoriedade de treinamentos. O descumprimento pode gerar sanções e responsabilização. Saiba como se adequar e reduzir riscos. […]

Metas abusivas no trabalho: quando a cobrança vira ilegal

A cobrança por resultados é válida, mas quando ultrapassa certos limites, pode gerar riscos jurídicos. Metas abusivas no trabalho podem configurar assédio moral. Estruturar metas com equilíbrio protege a organização e reduz conflitos. […]