Direito Empresarial

A cobrança por resultados é válida, mas quando ultrapassa certos limites, pode gerar riscos jurídicos. Metas abusivas no trabalho podem configurar assédio moral. Estruturar metas com equilíbrio protege a organização e reduz conflitos. […]

A oferta de vantagens a prestadores de serviço cresce no mercado, mas exige atenção. Benefícios para PJ não são proibidos, porém a forma como a relação acontece no dia a dia é determinante. Se houver elementos típicos de emprego, pode haver reconhecimento de vínculo trabalhista. […]

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um canal digital que centraliza citações e intimações judiciais. O sistema impõe novas responsabilidades, e um suporte especializado pode ajudar e empresas e organizações do Terceiro Setor nesse processo. […]

Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]

Empreender é ainda mais desafiador para pessoas LGBT+. É nesse cenário que a VRP Advocacia e Consultoria se posiciona como uma parceira estratégica para empreendedores LGBT+, oferecendo suporte jurídico completo e humanizado. […]

O financiamento cultural é uma política criada para garantir o desenvolvimento e a democratização das expressões culturais. Neste texto, explicamos a diferença entre os mecanismos público e privado e apresentamos um panorama do financiamento cultural brasileiro. […]

O financiamento cultural no Brasil está amparado por leis e políticas públicas que garantem meios para fomentar a produção artística em diversas regiões. Neste texto, apresentamos as principais legislações que moldam esse cenário. […]