A realidade carcerária no Brasil
Por Mariane Reis
Esta semana o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP. Entre 2014 e 2015 a magistrada concedeu a liberdade de 11 réus presos provisórios, que já haviam cumprido o tempo fixado pelas sentenças em primeira instância. Por isso, a juíza sofreu processo administrativo e foi punida com a pena de censura por ter, supostamente, desrespeitado o princípio do coleguismo e não levado a decisão da soltura dos 11 presos à Câmara Criminal. O parecer da Procuradoria Geral da República e a própria decisão do CNJ enfatizaram que a magistrada agiu de acordo com seu livre convencimento com base nas provas presentes nos autos.
O caso da juíza Boujikian ressalta a trágica realidade carcerária brasileira, composta por uma grande maioria de presos provisórios. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Em levantamento realizado pelo CNJ e pelos Tribunais de Justiça estaduais, o país conta com 654.372 presos. Destes, 221.054 (34%) são presos provisórios, ou seja, não foram condenados. Em Minas Gerais, o estado é mais crítico que a média brasileira, 40% dos presos são provisórios e quase 19.000 estão encarcerados há mais de 180 dias.
O Código de Processo Civil determina que as prisões provisórias podem ser em flagrante, preventiva, temporária, civil (pelo não pagamento de pensão alimentícia) e em decorrência de pronunciamentos. A grande maioria dos presos provisórios aguarda julgamento, e boa parte deles não têm advogados cadastrados, como era o caso dos 11 presos libertados pela juíza Kenarik Boujikian.
A quantidade de pessoas presas, provisoriamente ou com condenação definitiva, além de gerar gastos sociais e econômicos aos país, também proporciona acontecimentos trágicos, como os massacres de Pedrinhas (MA) e Alcaçuz (RN). A superlotação, as condições degradantes de confinamento e o desconhecimento em relação à realidade social dos detentos, agrava a situação. Em 2013, dez presos foram mortos na penitenciária de Pedrinhas em São Luís. Em janeiro deste ano, 56 foram mortos em presídio de Manaus (AM). Em fevereiro, morreram 26 presos em Alcaçuz. Mesmo com as investigações e relatos sobre os ocorridos, não se sabe ao certo como foram as mortes e quantos presos estão mortos. Em Alcaçuz, por exemplo, algumas família ainda procuram por presos desaparecidos. A escassez de informações e a quantidade de presos, provisórios ou não, dificulta a organização carcerária e transforma pessoas sob custódia do Estado em desaparecidos.
A realidade carcerária brasileira assusta defensores de Direitos Humanos. A reforma carcerária, bem como a realização de julgamentos dos presos, urge.
